Publicações Judiciais ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : BETI MARIA MACEDO DUARTE ADVOGADO : Marcio dos Santos e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00028 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0003551-87.2015.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : BETI MARIA MACEDO DUARTE ADVOGADO : Marcio dos Santos e outro DECISÃO Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. 00029 RECUR

Publicações Judiciais ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00036 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0022813-57.2014.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : Iloí de Moura Borges ADVOGADO : Tiago Rossi Rodrigues 00037 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0022813-57.2014.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : Iloí de Moura Borges ADVOGADO : Tiago Rossi Rodrigues 00038 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE

Publicações Judiciais ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Blumenau Boletim JF Nro 65/2018 Juíza Federal Titular: Dra. ROSIMAR TEREZINHA KOLM Juiz Federal Substituto: Dr. LEANDRO PAULO CYPRIANI Diretora de Secretaria: Belª. MARIA HELENA BECKER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1 - Nos termos da Resolução n. 405/2016, do CJF, publicada em 1506-2016, e do art. 378 do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Geral do TRF4, expeça-se, no valor total de R$ 1.071,77 [R$

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 PERITO 4611 JANAINA KOVALESKI FONTANIVE sobre a adoção no presente feito do Juízo 100% Digital, nos termos Intimado(s)/Citado(s): da Resolução nº 345 do CNJ e da Portaria Conjunta - AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA SEAP/GVP/SECOR nº 21/2021, sendo que o silêncio será entendido como concordância. BLUMENAU/SC, 12 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO THAISA

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 306 Custas na forma da lei. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de agosto Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de agosto de 2020, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José de 2020, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi, os Desembargadores do Trabalho Quézia de Araújo Ernes

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - DRAGAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - GMR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - IMPERIAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME - MRA ADMINISTRADORA DE BENS S/A - NCINFO FATOR ADMINISTRADORA DE BENS S/A - NOBRE INDUSTRIA TEXTIL EIRELI - QUATRO K TEXTIL LTDA - UZ3 INDUSTRIA TEXTIL EIRELI PODER JUDICIÁRIO 2682 ADVOGADO DIOGO ADERBA

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JOELSO DE FARIAS RODRIGUES(OAB: 29079/SC) DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS(OAB: 34451/SC) BANCO A J RENNER SA JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB: 40907/RS) FREDERICO AZAMBUJA LACERDA(OAB: 30869/RS) GILBERTO DE ESPINDOLA(OAB: 29511/RS) PEDRO HENRIQUE KRACIK(OAB: 13867/SC) IVANIA PAGEL(OAB: 31380/SC) LISSETE KONZEN SEIBEL(OAB: 20065/RS) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO AD

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3339 Quanto ao pedido de reconhecimento de grupo econômico, me 3. Por ora, libere-se o valor líquido devido ao reclamante, reporto aos termos da decisão id. 092eeef. observados os cálculos ora homologados, os dados bancários da Por ora, cumpra-se a decisão id. 66bc09c, a partir do convênio CEF indicados na petição id. 197937e e os valores depositados na SISBAJUD

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 2479 autorização -, inclusive as oriundas dos convênios como o BacenJud, Renajud, DetranNet, Infoseg, bem como excluam-se os executados do BNDT. PODER JUDICIÁRIO VIII - Na expedição de guias para pagamento de parcelamentos, JUSTIÇA DO proceda-se já observando a transferência para conta dos beneficiários - sempre que possível (conta bancária de peritos, INSS,

Publicações Judiciais ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : ANTONIO PURIM ADVOGADO : RAFAEL FRANCISCO CARDOSO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Isto posto, e nos termos da fundamentação, afasto a arguição do Ministério Público Federal e as preliminares de inadequação da via eleita e de decadência da impetração arguidas pela autoridade impetrada; - reconheço a prescrição dos valores recolhidos anteriores a 31-08-2004 (ação ajuizada em 31-08-2009); e, Do ICMS na base de cálculo do PIS