TJPB 29/11/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
(Brasil) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Joseano Santos
da Silva. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816684-09.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): KLEBER MARTINS DO RIO. ADVOGADO(S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB
17259).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0877400-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA CRISTINA
DE CASTRO FROSSARD. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB n° 13529). APELADO(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0852523-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): GERMANA BRONZEADO GOUVEIA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO.
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.10.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088003652.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A) e JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.10.2021:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080070067.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): SALATIEL JOSÉ LINO.
ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 23.345). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.10.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0835418-27.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JUSSARA NOBREGA DA SILVA CRISPIM CUNHA. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
APELADO(S): O MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088180413.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.10.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825756-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Capital. APELANTE(S): Banco Santander
Brasil S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Manoel Severino
de Sousa. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080018314.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): ANTONIO LOPES
CAVALCANTE. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0066359-61.2014.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): VENUSTO
LIMA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). 2° APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0834081-66.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
CHATEAUBRIAND MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTÃO
(OAB/PB20.463). 2° APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13040). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000926-56.2012.8.15.0231. ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. 1° APELANTE(S): TERESA
RAMOS LINS. ADVOGADO(S): André Augusto Lins da Costa Almeida (OAB/PB 21.771). 2° APELANTE(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite
(OAB/PB 28.493A). APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2021: “ADIADO, FACE
SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE
VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000158-27.2006.8.15.0301.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): ABMAEL DE SOUSA LACERDA.
ADVOGADO(S): Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB 10.987). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA
14.06.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0762345-37.2007.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
LEOCY LINO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.06.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801522-79.2020.8.15.0181.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S): Ednalva Clementino de Oliveira.
ADVOGADO(S): Railson Santos da Silva (OAB/PB 22.640). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2021: “ADIADO,
FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0806239-92.2020.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA.
APELADO(S): NEW CELL LTDA. E HEDIVAN CORDEIRO DE MELO. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2021:
“ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 54 – AGRAVO INTERNO N° 081340751.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LEONARDO
LEITE RODRIGUES. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. COTA DA
SESSÃO DIA 07.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 55 – AGRAVO INTERNO N° 083031668.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): EDMILSON DE SOUZA. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. COTA DA
SESSÃO NO DIA 27.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810555-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA
DO SOCORRO MOREIRA DE SOUTO. ADVOGADO(S): ANA ANGÉLICA MOREIRA (OAB/PB 12.970).
EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.10.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088140666.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Antonio
Marco Polo Cavalcanti Dias 001368 - Pb • 36; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 36;
Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 2; Diogo Andrade Ramalho 016517 - Pb • 35; Dirceu
Abimael De Souza Lima 010544 - B • 2; Ednaldo De Lima 006005 - Pb • 1; Eduardo Cavalcanti Brindeiro
008951 - Pb • 2; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453 - Pb • 23; Francisco De Andrade Carneiro
Neto 007964 - Pb • 15; Guilherme Melo Ferreira 002999 - Pb • 2; Handerson De Souza Fernandes 015198
- Pb • 23; Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366 - A • 2; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 Pb • 1; Heronides Cavalcanti Ribeiro 000508 - Pe • 36; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 4;
Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 34; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 1; Luiz Otavio
Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 3; Marcos Henrique Ramos Silva 017134 - Pe • 36; Maritzza Fabiane L
Martinez Souza 000711 - B • 2; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 2; Paulo Italo De Oliveira
Vilar 014233 - Pb • 31; Sergio De Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 15; Suenia Cruz De Medeiros 017464
- Pb • 27; Werton Morais Lima 013108 - Pb • 14
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 301/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0096897-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EREMILTON DIONISIO
DA SILVA ADVOGADO: 006005PB EDNALDO DE LIMA. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E
OBRAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: BARUC ANTONIO ALMEIDA PESSOALITISCONSORTE:
CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
, 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 301/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0004156-20.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBALDO JOSE SOARES
DO COUTO ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: ART PEDRA
COM DE PEDRAS LTDA ADVOGADO: 002999PB GUILHERME MELO FERREIRA , 010544B DIRCEU
ABIMAEL DE SOUZA LIMA , 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA ,
020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA , 000711B MARITZZA FABIANE L MARTINEZ
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 301/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0032594-41.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: OUROCAR
VEICULOS LTDAREU: ADRIANA DE SOUZA MENEZESREU: ANDRE MENEZES RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 302/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0075423-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAO BRAZ IND E COM
DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: WHITE
MARTINS GASES INDS DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0000960-08.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: J. D. 2. V. I. J. C.REU:
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0031170-48.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONATHAN MAYCON LOPES
DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000583-14.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ROBSON
MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0002821-30.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHOREU: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003004-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FERREIRA DA
SILVAVITIMA: JOAO PEDRO DA SILVA DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018