TJPB 26/11/2021 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB 14.463) APELADO: MAXIMIANO DE SOUZA
RODRIGUES
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OBA/PB 22.899 APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 434 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811077-15.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALDA VERÍSSIMO DA SILVA
SANTOS ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: CAGEPA - COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564) E
OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 453 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0825504-94.2020.8.15.2001
APELANTE: JOSENILDO TONE DOS SANTOS ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899
APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OBA/PE
23.255
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 435 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805091-12.2021.8.15.0001
ORIGEM: VARA DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESPÓLIO DE
ANTÔNIO CORDEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE AISELLY EMANUELLY
ARANHA BRAGA ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB 15.981)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 454 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800700-94.2018.8.15.0461
ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A) APELADO: FRANCISCO
FÉLIX DE LIMA ADVOGADO: TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA (OAB/PB Nº 17.301)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 436 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050732.2020.8.15.0551 ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: CARLOS FERNANDES DE LIMA
ADVOGADOS: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17.980) APELADO: CAGEPA - COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: NOEMIA IVANA M. DE FIGUEIREDO GODOY (OAB/
PB 15004)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 455 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020927-92.2009.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: GENEIDE MARIA MARTINS DA SILVA
ADVOGADOS: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO, OAB/PB 21.048 E PAULO ANTÔNIO MAIA E
SILVA, OAB/PB 7.854 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ADVOGADOS:
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138; JOACIL FREIRE SILVA,OAB/PB 5.571; TATIANA PAULINO
DA SILVA, OAB/PB 15.095 E BRENAN ARRUDA DE BRITO, OAB/RN 8.078
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 437 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800193-45.2019.8.15.0091
ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: EDJANE GOMES APOLINÁRIO ADVOGADOS: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376) E OUTRA APELADO: JOSÉ GILMAR DE ARAÚJO ADVOGADO:
ANÉZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO (OAB/PB 20.494)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 438 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818123-74.2016.8.15.2001
ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO
DO SUL S.A. ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 182694-A) APELADO: MARCOS
VINICIUS FERREIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 439 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001377-31.2010.8.15.0141
ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: YONARA CARDOSO SUASSUNA
ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.984) E OUTROS APELADO: ROBSON VIEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB 9.737)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 440 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001911-33.2014.8.15.0141
ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 01 APELANTE: RENATA DE LIMA SANTOS
ADVOGADOS: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4.593) E OUTROS 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4350-A) APELADOS:
OS APELANTES
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 441 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801512-41.2019.8.15.2001
ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADOS:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) APELADO: REINOLDS REGIS FAUSTINO
ALVES ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13529)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 442 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853503-61.2016.8.15.2001
ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO NÓBREGA APELADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA
PARAÍBA – CINEP ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO (OAB/PB 25.492) JUAN CARLOS DE
ALMEIDA SILVA (OAB/PB 25.676)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 443 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819620-07.2019.8.15.0001
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO APELADO: C&A MODAS S/A ADVOGADO:
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106.094)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 444 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000745-77.2013.8.15.0471
ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOÃO MELO APELADO: JOEL JOAQUIM ALVES ADVOGADO: CARLOS
ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM, OAB-PB 4.577
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 445 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839615-88.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORA: MÔNICA RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO 1º APELADO: EMPRESA PARAIBANA
DE TURISMO S/A – PBTUR 2º APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP
ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492) JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA
(OAB/PB 25.676)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 446 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0803919-88.2017.8.15.2001
APELANTE:LAURENILDO GOMES DE MACEDO ADVOGADO:WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 447 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.0010349-60.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO COSTA SILVA ADVOGADO: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO (OAB/PB N° 16.753) APELADAS: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N°
17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 448 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.0805575-46.2018.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: BRADESCO SEGUROS S/A SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA
(OAB/PB Nº 20.282-A) APELADA: MARIA VANCLÉCIA SANTOS DA SILVA ADVOGADOS: FÁBIO CARNEIRO
CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.527) ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO (OAB/PB Nº 11.968)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 449 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802323-90.2020.8.15.0311
ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MÁXIMO ROBERTO LIMA ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PB N° 25.252) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N° 15.477)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 450 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830453-40.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: SANCHA MARIA F. CAVALCANTE DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 456 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0825753-21.2015.8.15.200 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADA: MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 457 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800595-47.2018.8.15.0161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE:MUNICÍPIO
DE CUITÉ PROCURADOR: PEDRO FILYPE PESSOA (OAB/PB 22.033) APELADO: CAGEPA – CIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS:ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564) E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 458 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº
0029921-70.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAITAL. 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS 02 APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADO: FABIO LUIS DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 459 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800295-85.2021.8.15.0321 ORIGEM: DA COMARCA DE JUNCO DO SERIDÓ APELANTE: MUNICÍPIO
DE JUNCO DO SERIDÓ ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES, OAB/PB 8163
APELADA: MARIA GORETE BARBOSA SALES ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR, OAB/PB 12.788
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 460 – REMESSA NECESSÁRIA Nº.082195278.2018.8.15.000 PROMOVENTE: MARIA DE FÁTIMA LAURENTINO OLIVEIRA DEFENSOR: PAULO ROBERTO
DE AQUINO NEPOMUCENA (OAB/PB Nº 13.623) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 461- APELAÇÃO CÍVEL N. 001021591.2012.8.15.0011ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) APELADOS:
FRANCISCO ALVES DA SILVA - ME E FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADA: HANNA PINHEIRO
DINIZ BEZERRA (OAB/PB 6.765)
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
43ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
07 DE DEZEMBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0815868-59.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Impetrante: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos. Paciente: CLÓVIS
ANTÔNIO PESSOA JÚNIOR
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0814967-91.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Natanaelson Silva Honorato. Paciente: JOSÉ DA SILVA SANTOS.
3º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000231-84.2017.8.15.0051. 1ª Vara Mista de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Recorrente: DOMINGOS FERNANDES DANTAS NETO, DOMINGOS FERNANDES
DANTAS NETO (Adv.: Paulo Sabino de Santana). Recorrido: Ministério Público.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0815789-80.2021.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Impetrante: Renan do Valle Melo Marques. Paciente: LOURENCO MARQUES DA COSTA SILVEIRA
FILHO.
5º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805767-60.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Agravante: LUIZ CLAUDIO SANTANNA (Adv.: Joallyson Guedes Resende).
Agravado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0001386-18.2019.8.15.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: CICERO DE LIMA E SOUZA (Adv.: Carlos Queiroz). Apelado Ministério Público.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0813841-06.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Zenilda Duarte. Paciente:
BRUNO CESAR RAMOS.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0815162-76.2021.8.15.0000 Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera. Paciente: LUIZ DA CRUZ
DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 451 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0042198-94.2008.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONSTRUTORA FORMATTO ENGENHARIA
ADVOGADO: PEDRO PAULO GARCIA DE ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 14.578) APELADA: MARIA DE
LOURDES PEREIRA CARDOSO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO (OAB/PB N. 11.594)
APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB/PE N. 20.718)
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000694-84.2017.8.15.0161 - 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: DAMIÃO DE LIMA SOUTO, JOSÉ LOURIVAL DE
LIMA SOUTO E JOSÉ NAILSON DE LIMA SOUTO (Adv.: Fellipe Portinari de Lima Macêdo). Apelado: Ministério
Público.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 452 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0882198-20.2019.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HUMBERTO ANTÔNIO SOARES DA
TRINDADE ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 KEHILTON
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0002839-44.2018.8.15.0011. 1ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ÍTALO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Arthur da Silva
Fernandes Cantalice). Apelado: Ministério Público.