TJPB 24/11/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0813548-36.2021.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ivãelio Mendes de Alencar. Pacientes: DAMIÃO SALVADOR
PEREIRA e DENIS DUNGA LOPES DA SILVA.
28º - PJE) Agravo em Execução nº 0808642-03.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: JOSÉ JOBSON FERREIRA (Adv.: Aécio Flávio
Farias de Barros Filho). Agravado: Ministério Público.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805881-96.2021.815.0000 – 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Mozart de Lucena Tiago e José Kayky Marques
Torres. Paciente: JEFFERSON SENA DO NASCIMENTO.
29º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº0001023-12.2009.8.15.0021 Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOSEILDO BORGES DOS SANTOS (Defensor Público:
Filipe Pinheiro Mendes).
4º - PJE) Apelação Infracional nº 0801435-20.2020.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Jadolescente identificado nos autos (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelado Ministério Público.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0815550-76.2021.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Francisco Nunes de Queiroz (OAB/PB nº. 17.041).
Paciente: FRANCISCO RODRIGUES PESSOA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0813563-05.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Francisco de Assis Remígio Segundo. Paciente: JOSE
HAMILSON REMIGIO DE ASSIS MARQUES
7º - PJE) Desaforamento nº 0813383-86.2021.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ GIUNIS DO NASCIMENTO DINIZ (Adv.:
Luanda Mendes de Morais). Apelado Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0801292-56.2021.8.15.0131. 1ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO LEUDO DE OLIVEIRA CAETANO (Adv.: Luiz Gonzaga dos Santos Neto
(OAB/CE n° 23.997). Apelado Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0003947-81.2020.8.15.2002. 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS (Adv.: Renan Elias da Silva). Apelado Ministério
Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0804531-18.2020.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado:
Erivaldo Teixeira Monteiro (Adv.: Mozart de Lucena Tiago).
11º - PJE) Habeas Corpus nº HABEAS CORPUS. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ
ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Flávio
Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: ROCIEL ALVES DA SILVA
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0006109-20.2018.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: ISAAC SANTOS DE ARAÚJO (Adv.: Evaldo da Silva de Brito Neto). Apelado
Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0821624-80.2020.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ VICTOR DA SILVA (Adv.: Arthur Da Silva Fernandes Cantalice,
OAB/PB 24.868). Apelado Ministério Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0001994-50.2019.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (Adv.: Ana Lúcia de Morais Araújo). Apelado
Ministério Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0002256-87.2018.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: GERALDA FERREIRA DE ARRUDA e TAINA GOMES DA SILVA (Adv.: Ennio Alves de
Sousa Andrade Lima). Apelado Ministério Público.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000367-74.2019.8.15.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Apelante: EDEVALDO CARDOSO DOS SANTOS (Adv.: Uiara Jooyce de Oliveira Viana).
Apelado Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0008171-33.2018.8.15.20021. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público Apelado ANTÔNIO DE FREITAS
BARBOSA NETO (Adv.: Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior e Guido Maria Ferreira de Araújo).
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0000241-75.2013.8.15.0211 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ÉFESON FIGUEIREDO
BELIZÁRIO (Adv.: Hermínio Bandeira de Sousa, OAB/PB 21.464). Apelado Ministério Público.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0000549-11.2012.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
FRANCISCO JACIEL PEREIRA DA SILVA e JOSÉ BASÍLIO DA SILVA (Advs: Maria Goretti Cordeiro de
Oliveira (OAB/PB nº 3.406). Apelado Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0000632-06.2015.8.15.0261. 1ª. Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ELLAYNE MIRELES INOCÊNCIO DA SILVA (Adv.: Ailton Azevedo de Lacerda (OAB/PB
12600). Apelado Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0002469-68,2015.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO RAILDO DA CRUZ (Adv.: Evaldo Solano de Andrade Filho, José
Odivio Lobo Maia, José Bartolomeu de Medeiros Linhares). Apelado Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0002969-63.2020.815.0011. 3ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ EDSON MARTINS DO RIO NETO (Adv.: Priscila Cristiane André Freire,
Danylo Henrique Clemente Santana, Anderson Marinho de Almeida e Alice Caroline Rodrigues Gomes).
Apelado Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0004557-68.2015.815.0371. 2ª Vara Mista da comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ROGÉRIO ESTRELA DE OLIVEIRA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes e outro). Apelado
Ministério Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000565-96.2014.8.15.0351. 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSÉ FRANCELINO DA SILVA NETO (Adv.: Raniere Camilo Travassos Falcão Soares).
Apelado Ministério Público.
39º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0800930-13.2021.815.0371. 1ª Vara Mista da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
ALDEFRAN AMÂNCIO DE SOUSA (Adv.: Francisco Soares Júnior).
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0815153-17.2021.8.15.0000. 3ª. Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa
Oliveira (OAB/PB 13.346). Paciente: CHARLIENE SEVERINO DO NASCIMENTO.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0802554-54.2021.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS ALVES (Defensoria Pública). Apelado Ministério Público.
41º - PJE) Embargos de Declaração Nº 0001408-04.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).Embargante:
RICARDO SOARES DA SILVA (Advs.: José Tadeu de Melo (OAB/PB 8.294) e Paulo Roberto de Lacerda
Siqueira (OAB/PB 11.880). Embargado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0001730-22.2002.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: SEBASTIÃO PEREIRA LIMA (Adv.: Tarcísio Miranda Andrade). Apelado Ministério Público.
42º - PJE) Agravo em Execução nº 0804677-17.2021.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: GUILHERME REIS
DE SOUSA (Adv.: Lucas Morais Souza). Agravado: Ministério Público.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0814925-42.2021.8.15.0000. 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Cláudio de Sousa Silva e Maria das
Graças da Silva. Paciente: JOSÉ GILVAN PEREIRA DOS SANTOS.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0034066-02.2014.8.15.0461. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SILVANEIDE SOARES GONÇALVES (Defensor Público: Lucas
Soares Aguiar). Apelado Ministério Público.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0814147-72.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro. Paciente: DEIVISON
RUFINO BARBOSA.
44º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0005039-53.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Suscitante: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000843-56.2019.8.15.0211. 1ª. Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: CÍCERO BRASILINO DE SOUZA(Adv.: Clebson Wellington Leite de Sousa).
Apelado Ministério Público. Assistente De Acusação: Maria das Graças Mendes (Advs: Maria Ivonete de
Figueiredo e Isolda Deocleciano Raimundo Hipólito).
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0814843-11.2021.8.15.0000 Vara de Entorpecentes de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Antônio Carlos Bezerra Júnior. Paciente:
ALANNE RODRIGUES CAVALCANTE GOMES.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0000789-98.2017.815.0231 - 1ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: MAURÍLIO PEDRO DA SILVA (Adv.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB
17.881).2º Apelante: GILDEVAN FERREIRA DA SILVA (Adv.: Welliton dos Santos Campos (OAB/PB 22.818)
e Erilson Cláudio Rodrigues (OAB/PB 18.304). Apelado Ministério Público.
46º - PJE) Embargos de Declaração n°. 0003292-95.2018.815.02514 - 7ª. Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: C. F. S. (Adv.: José Corsino
Peixôto Neto (OAB/PB 12.963 Embargada: Câmara Criminal.
47º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000087-67.2018.815.0151 – 1ª. Vara da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
FRANCISCO RIVANILDO PEREIRA LEITE (Defensor Público: Luiz Humberto da Silva).
22º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0835096-51.2020.815.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público. Recorridos: EDSON NUNES DOS SANTOS,
PABLO HENRIQUE TRAJANO SILVA e DAVID DE LIMA MOREIRA (Adv.: Thiago Araújo da Silva).
48º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0001147-86.2010.815.0141 – 1ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1ª Recorrente: Grimailson Alves
de Oliveira (Adv.: João Marques Estrela e Silva). 2º Recorrente: Maria Lemos da Silva (Advs: Maria do Socorro
Targino Praxedes e Juarez Targino da Silva). Recorrido: Ministério Público.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0815951-75.2021.815.0000. 1ª Vara Mista da comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrantes: Jamysson Jeysson da Silva Araújo e outro. Paciente: CÍCERO DA SILVA LIMA FILHO.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0814720-13.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Alcion Alves Camilo.
Paciente: HERIVALDO DINIZ DA PENHA JÚNIOR.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0815227-71.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Dario Sandro de Castro Souza. Paciente: ANDERSON
KLEYTON CARNEIRO DE ALMEIDA.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0809179-96.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva. Paciente:
THIAGO DE ALMEIDA
25º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0806789-56.2021.815.0000. 5ª Vara Criminal da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorridos: ERIVAN
LEANDRO DE OLIVEIRA e NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: Mônica Gonçalves Gomes).
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0002935-66.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ERASMO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Rita de Cassia Lima
de Assis Ferreira). Apelado Ministério Público.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0811185-76.2021.8.15.0000 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ítalo José Estevão Freires Paciente:
CHATEAUBRIAND SUASSUNA BARRETO.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0811550-33.2021.8.15.0000. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Humberto Simplicio de Sousa. Paciente:
EDIGLEIDE ABREU DA SILVA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0811810-13.2021.8.15.0000 Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: HIAGO CHAVES
SOUSA
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0814375-47.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Wilgberto Paim dos Reis Junior.
Paciente: LUCIANA GOMES HAZIN