Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL - SUSIPE AUTORIDADE SUSIPE 28 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809641-51.2019.8.14.0000 RELATOR MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RUROPOLIS PA PA PACIENTE JOSE FILHO MOREIRA LIMA PACIENTE BENEDITO DE SOUSA OLIVEIRA PACIENTE

Seção I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 mais de 70 (setenta) dias após a ocorrência do crime de furto qualificado e, ainda assim, a autoridade coatora indeferiu o pedido de revogação da contrição cautelar. Alega que o decisum está desfundamentado, e que os pacientes poderiam responder a ação penal em liberdade pois existem outras medidas cautelares que possam ser aplicadas ao caso concreto. Finaliza ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 766 Processe-se, solicitando-se, com urgência, as informações da autoridade indigitada coatora e, após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 14 de dezembro de 2011 MARIA TEREZA DO AMARAL Desembargadora Relatora - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1170 que será levado a julgamento perante o Tribunal do Júri e, estará na iminência de ser preso após o julgamento, se condenado for (sic). Aduz que o paciente não se furtou ao comparecimento dos atos processuais, tem residência fixa e trabalha, tendo, portanto, o direito de aguardar eventual recurso em liberdade. Pleiteia, limina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 833 ROGERIO DE SOUSA OLIVEIRA - Paciente: Aldivan Pereira da Silva - Habeas Corpus nº 990.10.250153-1 Impetrante: Maria Georgina Junqueira Gonzaga Rogério de Sousa Oliveira Paciente: ALDIVAN PEREIRA DA SILVA Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo André/SP Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em fa

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 233 Total de feitos: 1 TJCENEXE - Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0629414-83.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque. Impetrante: Rafael Ramon Silva Lima Uchoa. Impetrante: Priscila Coelho Marques. Paciente: Emerson Davi de Sousa Oliveira. Paciente: Mateus de Souza Matias. Advogado: Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 66 Messias Santos; Advogada: CRISTIANE MENEGHETTE (OAB: 289681/SP); 0301434-68.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2011.005760-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CRISTIANE MENEGHETTE; Paciente: Fábio José da Silva; Advogada: CRISTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 828 231045/SP) (Defensor Público) 0219957-91.2009.8.26.0000 (990.09.219957-9) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Souza Nucci - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wilson Silva de Oliveira - Advogado: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 41) 0239804-79.2009.8.26.0000

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 62 Rocha. Agravante: Joao Flávio Lessa Nogueira. Agravante: Antonio de Israel Pinheiro. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) e outros. Agravado: Andre Luiz de Matos Mendes Bezerra. Advogada: Aline de Matos Mendes Bezerra (OAB: 14852/ CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevent

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2291 87 Impetrante: Timóteo Fernando da Silva. Paciente: Roberto Cleuny Nunes de Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Turma, por unanimidade, denegou a ordem conforme o voto da Relatora.” Em tempo: Sustentação oral realizada pelo advogado Dr. Heraldo de Holanda G. Júnior (OAB/CE n.º 33.954