TJPB 10/11/2021 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0813625-45.2021.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Pacientes:
ALMIR ROGÉRIO GOMES DA SILVA e JOSENALDO DE OLIVEIRA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0813310-17.2021.815.0000 - 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: FRANCISCO
RAMIRO DE ASSIS.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0036500-48.2017.8.15.0011 - 1º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: MATHEUS EMANUEL CALIXTO ROCHA e MAXUEL OLIVEIRA DE
SOUZA (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB 6571). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814901-14.2021.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adalberto Gonçalves de Brito Júnior. Paciente: JOSÉ
EVERALDO LEITE DA SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0813829-89.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Ricardo Vital de Almeida).
Impetrante: Arthur França Henrique. Paciente: EDSON JOSE DA SILVA.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000507-07.2018.8.15.0011 – 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: KELLWE MONTEIRO DOS SANTOS (Defensor Público: Monaliza Maelly
Fernandes Montinegro de Morais). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000260-21.2019.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: CARLOS LINDEMBERG FELIX FILHO (Adv.: Rafael de Lima Laranjeira).
Recorrido: Ministério Público.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0813146-52.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Francisco de Andrade Carneiro Neto
e Wannaina Tatiana Santos de Souza. Paciente: DAYANNE DAYSSY DA SILVA ROCHA.
17º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0811009-08.2021.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: SÉRGIO MARIO GABARDO
(Adv.: Carlo Velho Masi, OAB/RS 81.412). Recorrido: Ministério Público.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0815276-15.2021.8.15.0000. 2a Vara da Infância e Juventude da Comarca de
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Defensoria
Pública. Paciente: adolescente identificada nos autos.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000789-09.2019.8.15.0141 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JANAÍNA MICHAELE DE MESQUITA (Adv.: Glauco Pedrogan Mendonça).
Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0012308-80.2019.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA
(Advs.: Wendell Araújo Sousa, Ewerton Maxswel Silva Costa, Layon Dantas da Nóbrega, Fábio Lourenço
Figueiredo e Maria das Dores Ferreira Rodrigues). Apelado: Ministério Público.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0059848-15.2012.8.15.2002 – Vara de Violência Doméstica da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCONE EDSON
DE MELO (Adv.: Nerivaldo Alves da Silva (OAB/PB 4.503). Apelado: Ministério Público.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0006260-08.2019.8.15.0011. Vara de Violência Doméstica da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Exmo.
Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida) Apelante: JOSENILDO BEZERRA DOS SANTOS (Defensora Pública:
Felisbela Martins de Oliveira). Apelado: Ministério Público.
Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.Apelante: JORGE FIRMINO DE
LIMA (Defensora Pública: Anaiza dos Santos Silveira). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000420-92.2016.815.0311 – 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: JOSÉ EDSON BARRETO JÚNIOR
(Advs: Sivonaldo de Oliveira Ramos Júnior e Vital Bezerra Lopes). Embargada: Câmara Criminal.
38º - PJE) Embargos de Declaração nº 0041269-02.2017.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ GOMES (Defensor Público: Philippe
Mangueira de Figueiredo). Embargada: Câmara Criminal.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0000009-71.2017.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSE SILVA DUARTE (Adv.: Josenilson Avelino de Paiva). Apelado: Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0001481-50.2016.8.15.0161. 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSÉ FABIANO PASCOAL DOS SANTOS, (Adv.: José Evandro Alves da Trindade).
Apelado: Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000142-76.2014.8.15.0371 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: MANOEL EFIGÊNIO DE MEDEIROS NETO (Adv.: Luanda Mendes de Morais). Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0001712-93.2019.8.15.0251 2ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: YARGO HERMANN CAMARA DE SOUZA Advs.:
Caio Lucena de Lemos, Francisco de Assis Barbosa dos Santos). Apelado: Ministério Público.
43º - PJE) Embargos de Declaração da Apelação Criminal nº 0000053-50.2017.8.15.0241. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ANDREW JUNIOR CAZUZA DO NASCIMENTO
(Adv.: Alberto Affonso Ferreira – OAB/PE 25.652). Embargada: Câmara Criminal.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0006764-26.2017.8.15.2002. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALEXSANDRO
SOUZA DA SILVA (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000231-84.2017.8.15.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: DOMINGOS FERNANDES
DANTAS NETO (Adv.: Paulo Sabino de Santana). Recorrido: Ministério Público.
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0811220-36.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Patrícia Silva Vasconcelos (OAB/RN 10.528). Paciente:
WELLINGTON AUGUSTO DA SILVA
47º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811666-39.2021.8.15.0000. Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JONATHAN FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv.:
Adelk Dantas de Souza). Agravado: Ministério Público.
48º - PJE) Apelação Infracional nº. 0800691-88.2021.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WELLINGTON VALDECI DA SILVA SANTOS
(Adv: Cláudio Bezerra Dias (OAB/PB 11.560). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0003476-02.2019.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: DEYVISSON PITIA REGIS DE OLIVEIRA, DIEGO COSTA BARBOSA e LEANDRO PASCOAL
MOREIRA (Advs: Mirelle Dornelas de Andrade, OAB-PB nº 28.221 FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA
(OAB-PB nº 25.251) e outros. Apelado: Ministério Público.
50º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813443-59.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ALANDERSON
GUIDO DINIZ DE SOUZA. Agravado: Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0001083-60.2017.8.15.0261 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (Adv.: Joseph Chaves Rufino (OAB/PB
24.981). Apelado: Ministério Público.
51º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000525-22.2015.8.15.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: FRANCISCO KLEBER DA SILVA
TRINDADE (Adv.: Marciel Pereira de Paiva). Recorrido: Ministério Público.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0024930-43.2016.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: MATTEO ZACARA SEGUNDO NETO (Adv.: Inngo Araújo Miná (AOB/PB nº.
16.736). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0000145-83.2016.8.15.0331 - 5ª. Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelados: WILLIAME JOSÉ DE ANDRADE LIMA e THIAGO
FRANCISCO DE ANDRADE (Adv.: Daniel Braga de Sá Costa).
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000824-65.2017.8.15.0261. 1a. Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO GALDINO DA SILVA (Defensor Público: Lucas Soares Aguiar). Apelado:
Ministério Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0001165-31.2018.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: FLORENTINO BATISTA DE ALBUQUERQUE - assistente de acusação (Adv.: Jessé
René da Silva). Apelado: SUELITON SOUTO DA SILVA (Advs.: Anderson Marinho de Almeida).
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0013572-67.2014.8.15.0251 – 1ª. Vara Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
1º. Apelante: OLIVAN ALVES OLIVEIRA (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho). 2º. Apelante: SAMUEL
AYNOS PEREIRA DA SILVA (Adv.: Anézio de Medeiros Queiroz Neto). Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0801272-78.2021.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelados: GLAYDSON SILVESTRE MARTINS E MATHEUS FELIPE
SANTOS COSTA (Adv.: José Patrício Nunes Júnior (OAB/PB 25.330) e Walbia Imperiano Gomes (OAB/PB
15.556) Defensor Público: Pedro Muniz de Brito Neto).
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0801650-34.2021.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAXSWEL BRIAN DE BRITO NUNES (Adv.: André Fernandes da Silva).
Apelado: Ministério Público.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0000079-28.2017.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ MARTINS DA SILVA IRMÃO (Adv.: Diogo Augusto de Souza Andrade). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000812-98.2018.8.15.0331 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO Apelante: JOÃO VITOR DOS SANTOS PASSOS (Adv.: Érika Patricia Serafim Ferreira
Bruns (OAB/PB 17.881). Apelado: Ministério Público.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000542-80.2020.8.15.0371 – 1ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
Apelante: CLODOALDO ABRANTES SARMENTO (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado:
Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0000568-84.2014.815.0631 – Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
Apelantes: JOÃO BATISTA CAMILO DA SILVA e FRANCIELMO CELESTINO DOS SANTOS (Defensora
Pública: Naiara Antunes Del -Bianca). Apelado: Ministério Público.
32º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000030-51.2020.8.15.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Recorrente: DENIVAL BARNABÉ ALVES DA SILVA (Adv.:
Rômulo Aquino de Albuquerque). Recorrido: Ministério Público.
33º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0005029-09.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Suscitante: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande.
34º - PJE) Desaforamento nº 0807982-09.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Requerente: Juiz de Direito da Comarca de Picuí. Requerido: MARCELINO DAVID DANTAS SILVA
(Adv.: Dannys Daywyson de Freitas Araújo Macedo).
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000329-17.2018.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (Defensoria
Pública). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0002052-25.2015.815.0171. 2ª Vara Mista da comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0002389-42.2019.815.0181. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MATHEUS SOARES DA SILVA (Adv.: Bruno Augusto Deriu). Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0003026-74.2019.815.0251. 1ª Vara criminal de Patos RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: EDSON GOMES DE LACERDA (Advs: Vanessa Samara Ferreira Leandro (OAB/PB n° 24.411) e
Rainier Dantas Grassi de Albuquerque (OAB/PB n° 22.782). 2º Apelante: FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA
(assistente de acusação) (Adv.: Paulo Sabino de Santana (OAB/PB n° 9231). Apelado: Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0801113-32.2021.8.15.0161 - 2ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: VALDENILSON DE LIMA SILVA (Adv.: Fábio Venâncio dos Santos). Apelado: Ministério Público.
58º - PJE) Agravo em Execução n°. 0812500-42.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JEFFERSON SILVA
NASCIMENTO (Adv.: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº. 16.427) e Saulo de Tarso de Araújo Pereira
(OAB/PB nº. 6.639). Agravado: Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0000884-67.2019.8.15.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MANOEL MILTON ALEXANDRE DA SILVA (Adv.:
Alberto João dos Santos Loureiro Lopes). Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0024374-41.2016.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FLAVIANO FELIX DE LIMA (Advs.: Valdete Evaristo de Melo e Samila Katiusca
Pontes dos Reis Hamad). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0008971-81.2015.8.15.0251. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em
substituição ao Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: JOÃO BARBOSA DA SILVA (Defensor
Público: Adriano Tadeu da Silva). Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0007018-96.2017.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (em substituição ao Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: WEVILLES DA
SILVA OLIVEIRA (Advs.: Antônio Weryk F. Guilherme e Everson Coelho de Lima). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000280-03.2017.815.0221 – Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LAILSON GOMES DE MORAIS (Adv.:
Giliardo de Paulo de Oliveira Lins (OAB/PB 15.003). Apelado: Ministério Público.