TJPB 01/11/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

12
INDICE POR ADVOGADOS

Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 34; Allan Clayton Pereira De Almeida 008884 - Rn • 14; Aluisio De Queiroz
Melo Neto 012083 - Pb • 33; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 14; Antonio De Moraes Dourado Neto
023255 - Pe • 33; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 12; Bruno Buarque De Gusmao 024456
- Pe • 21; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 12; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 32;
Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 12; Enio Pereira De Araujo 010111 - Pb • 15; Flavio Jose De
Amorim 021516 - Pe • 12; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 12; Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 12; Heriberto Timoteo 007376 - Pb • 32; Jailton Chaves Da Silva 011474
- Pb • 20; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 12; Jose Duarte Evangelista 007499 - Pb • 35; Marcelo
Lima Maciel 016325 - Pb • 12; Marcos Roberto Brandao Belfort 010121 - Pb • 15; Maria Divani Oliveira
Pinto De Mene 003891 - Pb • 12; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 15; Platini De Sousa
Rocha 024568 - Pb • 12; Robson Neves Barbosa 017460 - Pb • 16; Valter De Melo 007994 - Pb • 21

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000261-57.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. O. S.VITIMA: A.
B. N. S.VITIMA: Y. K. O. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0001208-72.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROSANGELA NUNES DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0002971-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO SILVA
MENDESVITIMA: PAULO DA CRUZ NOBREGA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0003428-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0003428-53.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENOBIO HENRIQUE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0004211-74.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BATISTA DA CONCEICAO
NETOVITIMA: MARTA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0005918-72.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO FARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0019165-28.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO INTERAMINENSE
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0032728-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSTAND DAVID DA NOBREGA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0033085-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON MONTEIRO DO
NASCIMENTOVITIMA: SAFIRA DE LUCENA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0085091-58.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARINEIDE LIMA DA
SILVAINDICIADO: CLEITON DE ARAUJO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 211/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0002020-27.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDRE QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 021516PE FLAVIO
JOSE DE AMORIM , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO:
VERONALDO LUCINDO DE ARRUDA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE ,
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 010015PB ANTONIO
TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. INDICIADO: RAISSA SANTOS SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO
TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO:
IVONETE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. INDICIADO: NIRLEIDE
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: CLEONICE FERNANDES DE ARRUDA ADVOGADO:
009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 215/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0008932-30.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: LUAN AVELINO DE
BARROSREU: JEFFERSON DOS SANTOS SILVAREU: WANDERSON VIEIRA LIMA CORDEIROREU:
LUCAS SILVA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0027634-29.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. F.REU: S. R. B.
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. INTERESSADO: M. C. O. N. ADVOGADO:
008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA. INTERESSADO: J. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0021546-46.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010121PB MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT , 010111PB ENIO PEREIRA
DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0009375-47.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN ALISON RODRIGUES
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. VITIMA: ALDI RODRIGUES DE MELO
JUNIORVITIMA: MATHEUS NORBERTO PEIXOTO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000100-28.2007.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAQUELINE CAVALCANTI
DA SILVA MACEDOREU: JOAO ROSTAM DA SILVAVITIMA: JULIANA CAVALCANTI DA SILVA
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0001748-78.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MICHAEL SOARES DE

ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001899-78.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GERIVANIA CASTRO
FIALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 055/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000878-83.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOUDES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003639-87.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DLW IND E COM LTDA
ADVOGADO: 024456PE BRUNO BUARQUE DE GUSMAO. REU: SONIA MORAES BARROS ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000054-51.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLETE TARGINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000075-32.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000075-32.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000215-56.2019.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA C REU:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000215-56.2019.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA C REU:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001152-71.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001152-71.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002515-35.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOSVITIMA: GILBERTO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0002615-53.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEIFFERSON DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002785-93.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILSON ALVES DE
SOUZAREU: JOSE SILVANO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0001235-53.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007376PB HERIBERTO TIMOTEO , 011313PB DANILO DE
SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0005891-51.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILDE NICACIO DE
QUEIROZ MELO ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 079/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000927-28.2005.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LINS NASCIMENTO ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: MUNICIPIO DE
POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0123467-30.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GAUDENCIO FRANCA DA
SILVA ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. VITIMA: MIGUEL DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000366-38.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 56º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (38º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 08 NOVEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800434-41.2021.8.15.0061 – 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE:
JOSE DE LIMA BEZERRA - ADVOGADO (A): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A, ANTONIO
GOMES DE SOUSA NETO - PB22990-A - RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A):
FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801432-72.2021.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – RECORRENTE: NEUZA CARVALHO DE ARAUJO - ADVOGADO
(A): DAIANA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO - PB24808-A - RECORRIDO: SS COMERCIO DE
COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA- ADVOGADO (A): FLAVIA MANSUR MURAD
SCHAAL - SP138057-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 03) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0859951-11.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: FERNANDO SAULO DE ARAGAO - ADVOGADO (A):GABRIEL PONTES VITAL
- PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO (A):
AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0810382-07.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DA PENHA GOMES DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A):