Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 TOS MIRANDA E LIMA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-seALVARA A DISPOSICAO’ 00329 Processo: 0081593-48.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIZALDA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: ‘I

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 taIsto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314. 00505 Processo: 0124459-63.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE Sentenca: Acao julgada p

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 12 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 34; Allan Clayton Pereira De Almeida 008884 - Rn • 14; Aluisio De Queiroz Melo Neto 0120

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 22 00204 Processo: 0004724-73.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS ASSUNCAO ADVOGADO: 018883PE DANIELLE DE MELO SILVA ROSADO. Despacho: Intimeseda decretacao de prisao preventiva em desfavor do seu constituinte. 00205 Processo: 0022098-08.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELINE APARECIDA MACHADO B

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00161 Processo: 0022189-63.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REPRONORTE REP A G LTDA Sentenca: Processo extinto.Acao de Execucao Fiscal. CDA cancelada. Extincao nos termos do art.924III do CPC. Arquive-se. 00162 Processo: 0027494-91.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CO

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMPORT E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00402 Processo: 0008483-45.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEZILDA MARIA MENDES ADVOGADO: 019446PB SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO.

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0021812-93.2015.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Alvino Gurjão Leôncio Pinheiro. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marcos Rodrigo Gurjão Pontes (OAB/PB 15.389), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz d

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Criminal, anexadas à petição, que demonstram o servidor portando processos, acompanhado de advogados, adentrando em dependências específicas do prédio, como banheiros públicos, mesmo quando o Fórum Criminal disponibiliza banheiros exclusivos para funcionários. Já em suas alegações finais, a Magistrada representante sustenta que o serv

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0003982-82.2013.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Rawlinson Bezerra de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Rosa Mônica Mendes (OAB/PB 11.274) e Francisco das Chagas Sarmento (OAB/PB 12.442), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, i

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 21.444 - juiz relator: marcos coelho de salles.03) RECURSO: 0814124-74.2020.815.2001 – RECORRENte: oldena carvalho pereira de melo wortmann - Advogado(a): rogério coutinho beltrão – oab/pb 21.290 RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: marcos coelho de salles.04) RECURSO: 3043035-59.2