TJPB 17/09/2021 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021

4

RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (32 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0813100-34.2019.8.15.0000 Impetrante: Paulo Pereira Lima. Advogado: Jamerson Neves de Siqueira OAB/PB 10.026. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (33 – PJE) RECLAMAÇÃO Nº
0805044-46.2018.8.15.0000 Reclamante: Beach Park Hotéis e Turismo S/A. Advogados: Raphael Aires de
Moura Chaves - OAB/CE 16.077. Reclamada: Segunda Turma Recursal da Capital. Interessados: Camila de
Alencar Pereira e outros. Advogados: Ana Carolina Pereira Tavares - OAB/PB 14.643 e Davi Tavares Vina OAB/PB 14.644.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (34 – PJE) RECLAMAÇÃO Nº
0812297-51.2019.8.15.0000 Reclamante: Max Turismo Ltda. Advogados: Valmir Martins Neto - OAB/PB
25.948-d. Reclamada: Primeira Turma Recursal da Capital.
Interessada: Paula Mayara da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (35 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0812712-34.2019.8.15.0000 Autor(s):Gabhriel Dias Marques de Almeida. Advogado(s): José Elder Valença
Sena - OAB/PB 159.952-a. Réu(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (36 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0808394-71.2020.8.15.0000
Autor(s):Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macêdo Junior - OAB/PB 26.915-b. Réu(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (37 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0810700-13.2020.8.15.0000 Autor(s):D&E Entretenimentos e Eventos Ltda. Advogado(s): Heraldo Bosco
Valle de Mello Junior - OAB/MG 199.408. Réu(s): ECAD - Escritório de Arrecadação e Distribuição. Advogado:
Ronildo Rodrigues Ramalho - OAB/PB 4.526.
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque) (38 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0809103-09.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Severino Ribeiro da Silva Advogado(s):Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739. Impetrada(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba.

Aviso
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Luíz Silvio Ramalho Júnior, Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, por motivo de força maior, ausência justificada do Exmo Des.
José Aurélio da Cruz, fica adiada a 19ª Sessão por Videoconferência da Segunda Câmara Especializada que
se realizaria no dia 16 de setembro do corrente ano, sendo designada nova data para o dia 30 de setembro de
2021 conforme pauta.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica
de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no Colegiado ampliado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores:

sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Elidio Nunes da Costa. Defensora Pública: Maria da
Conceição Agra Cariri – OAB/PB 1.221.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 002377496.2011.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(a): Construções
e Premoldados Modulo Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 0833821-86.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): LC Comércio Atacadista de Produtos
Alimentícios EIRELI - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0002057-21.2014.8.15.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda
Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Pegmatitos do Nordeste Mineração Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0003950-93.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Fortlack Comércio e Representações de
Materiais de Pintura Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 0868488-64.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Francisco de Assis da Silva.
Advogado(s): João Marcelo Azevedo Coelho - OAB/PB 15.682.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 0800648-97.2017.8.15.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Gilberto Alves Lima - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 0002276-32.1996.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Arlindo Cabral & Cia Ltda. Advogado(s):
Marcus Vinícius Silva Magalhães – OAB/PB 11.952.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 0003493-32.2005.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): JR Indústria Comércio e Serviços de
Informática Ltda. Advogado(s): Aurora de Barros Souza – OAB/PB 11.674-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0003755-35.2011.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Josinete da Silva Pontes - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 0810157-73.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alhandra. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): João Batista de Albuquerque. Advogado(s): Juliana Freitas de
Albuquerque Chibana - OAB/PE 44.718.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0802316-15.2015.8.15.0751.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Naldo Pontes de Lima. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes
- OAB/PB 14.574.

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 0810340-78.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.

____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. José Aurélio da Cruz
____________________________________________________________________________________________________

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0817030-13.2015.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Edson Meireles Viegas. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.

PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0812409-83.2020.815.0000. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Francisco Arnulfo de Franca. Advogado(s): Gilberto
José Góes de Mendonça - OAB/PB 12.544.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 0809928-16.2021.815.0000. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Millenium Central Geradora Eólica S/A e Vale dos
Ventos Geradora Eólica S/A. Advogado(s): Alessandra Nascimento S. F. Mourão – OAB/SP 97.953. Agravado(s):
Município de Mataraca.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 0807607-08.2021.815.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Fernandes Leite Filho. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0007653-22.2013.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Rodoviária Ramos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 0013059-92.2011.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Construtorre Material de Construção
Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.06) Embargos de Declaração nº 006257528.2004.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Otinaldo
Soares Fagundes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0001410-03.2014.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Débora Nascimento dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Itapororoca, rep. por seu
Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0832179-93.2019.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Handson Guedes Castro.
Advogado(s): Lucas Felipe Araújo de Oliveira - OAB/PB 27.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0878767-75.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Adelgízio Gambarra Neto.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 802779-48.2019.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Fernando Antônio Fabrício
Gomes. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 0047423-37.2004.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0058024-05.2004.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Hope Joias Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 0837402-80.2015.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Germano Oliveira de Morais. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0052873-09.2014.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Valmir Fernandes de Santana. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0840436-58.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Roberto Freitas da Silva.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 0807551-93.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BFB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Pedro Tadeu Silva de Araújo.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 0854723-89.2019.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): José Roberto Gonçalves Dias. Advogado(s): Wallace
Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 0025531-33.2008.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Rima Indústria Metalúrgica Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 0821152-69.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Francisco Ferreira Baracho Neto. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0808962-53.2021.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Esmale - Assistência Internacional de Saúde
Ltda. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho – OAB/AL 8.399. Agravado(s): G.A.S., representado
por sua genitora, Junielle da Silva Alves. Advogado(s): Vitor Araruna Carvalho – OAB/PB 23.735.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Agravo de Instrumento nº 0811478-46.2021.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda.
(FACEME/FAMENE). Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Agravado(s): Edvaldo da
Silva Lima Filho e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0814695-34.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Francisco José dos Santos. Advogado(s): José Carlos Gomes
de Oliveira – OAB/PB 20.788.