TJPB 18/08/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021

DE LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0010434-14.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WELLIGNTON
TEOTONIO DE MENDONCA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0013246-87.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVSON XAVIER MENDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO , 024420PB ANDREY FARIAS
MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0017857-54.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: BERENEIDE COSTA
CORREIA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 011880PB PAULO ROBERTO
DE LACERDA SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0023286-12.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS ALISSON PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0119974-31.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELIO CELESTINO DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000300-22.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERFISON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSINETE
JOVENTINO DOS SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000235-22.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU:
JOSE OLIVEIRA PEREIRAREU: LOURIVAL COSME CARDOSO DA SILVAVITIMA: FRANCISCO
FERNANDES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001495-08.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA FERNANDES DA
COSTAREU: ALDO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE
MEDEIROS JUNIOR. VITIMA: LEONILDO LUIZ DE CARVALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE GUARABIRA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000066-12.1992.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GALDINO DA SILVA ADVOGADO:
004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. REU: MARIA GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0011005-70.2000.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SELMA LINS BONIFACIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA , 007440PB RAULINO MARACAJA
COUTINHO. AUTOR: PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES
PEREIRA , 007440PB RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: MARIA STELLA LINS CORREIA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000041-69.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOUGLA
MACHADO MARQUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
SERRA REDONDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 103/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000034-74.1999.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ODECI ISIDORIO DE
LIMA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: SIDNEY SILVA LEITEVITIMA:
CARLOS BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000125-66.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAILSON LINDOMAR
SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000366-74.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000526-02.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CICERO LOURENCO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 119/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0001638-44.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVI PEREIRA GUEDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002058-44.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDENILSON DOS SANTOS
RIBEIROVITIMA: MARIA DE FATIMA BEZERRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000160-11.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA CRISTHIANE
MARINHO LIRA ADVOGADO: 021530PB MAYARA MACARIO ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI

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SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 058/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000568-23.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EURYDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007746PB WILSON ALVES DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007746PB WILSON ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000410-47.2019.815.0051 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.REU: C. M. D.REU: L.
M. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000006-44.2012.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO (526.232.624-20) - RÉU ADVOGADOS:
15132 PB - FELIPE DANTAS DE CARVALHO - NF 063/2021 - DATA: 17/08/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000123-98.2013.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR ORLEAN GOUVEIA DA SILVA (075.915.144-07) - RÉU ADVOGADOS:
16477 PB - ANA CRISTINA AZEVEDO DA SILVEIRA - 11224 PB -DALLIANA WALESKA FERNANDES PINHO
- NF 063/2021 - DATA: 17/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000633-77.2014.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: FLAVIO ERLON GOMES MONTEIRO (691.508.934-91) - AUTOR TIM CELULAR S.A.
(04.206.050/0085-99) - RÉU ADVOGADOS: 11707 PB - DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - NF 063/
2021 - DATA: 17/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001562-13.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: ROMUALDO GAUDENCIO DOS SANTOS (519.121.394-72) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 4068 PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE - 12007 PB - ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - NF 063/2021
- DATA: 17/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001643-59.2014.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: ASSOCIACAO COMUN DOS
MORADORES DO DISTRITO DE BALANCO JOSE DONIZETTI DO NASCIMENTO (12.725.016/0001-40) RÉU GARANTIA MINERIOS LTDA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: N/A - MARIA ALICE KEHRLE SOARES PROCURADORA FEDERAL - NF 063/2021 - DATA: 17/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001703-66.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARINALVA DA SILVA NUNES (045.309.024-98) - AUTOR MUNICIPIO DE BORBOREMA (09.070.400/
0001-48) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) - RÉU MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF 063/2021 - DATA: 17/08/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000373-75.2015.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - EXECUTADO ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DIAS (N/A) - EXEQUENTE
MANOEL SOARES DE ARRUDA (N/A) - EXEQUENTE ELIAS JOSE ALVES (N/A) - EXEQUENTE MARIA JOSE
DA SILVA (N/A) - EXEQUENTE WALTER FERNANDO FERREIRA DE PAIVA (N/A) - EXEQUENTE CELSO
JOSE HENRIQUE (N/A) - EXEQUENTE EDSON LEOPOLDO DE AGUIAR (N/A) - EXEQUENTE JOAO BATISTA
DA SILVA (N/A) - EXEQUENTE SAULO ROLIM SOARES (186.001.074-15) - EXEQUENTE ADVOGADOS:
10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF 063/2021 - DATA: 17/08/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).

POMBAL

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000432-29.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: RITA MARIA DA SILVA (061.221.524-55) - AUTOR ROSA ALZIRA DE OLIVEIRA (964.366.034-68) RÉU ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - NF 063/2021 - DATA: 17/08/2021 DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).

2A. VARA DE POMBAL NF 054/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0002426-20.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLAUDIO FERREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 004506PB JOSE WILLAMI DE
SOUZA. REU: FRANCISCO DE ASSIS LACERDA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE
SOUSA. VITIMA: FRANCISCO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000442-10.2015.8.15.0761 CLASSE: 1420 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Cível - Processo de Conhecimento - Guarda PARTES: ERINALDO
CANDIDO DOS SANTOS (086.088.184-93) - PARTE AUTORA MARIA VANESSA CANDIDO DOS SANTOS
(131.038.004-01) - PARTE RÉ ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - NF 063/
2021 - DATA: 17/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00037 Processo: 0001979-54.2009.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSENILDO RODRIGUES
DA SILVAREU: LOURENCO BARBOSA ALVES ADVOGADO: 005199RN EDNILDA JANDIRA COSTA
HOLANDA , 001919RN JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018