TJPB 13/08/2021 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
Samara Batista De Morais 021168 - Pb • 3; Thelio Farias 009162 - Pb • 17; Thiago Henrique Alves De
Menezes 016770 - Pb • 12; Valcir Casado Mailho 013453 - B • 3; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb
• 102, 104; Vinicius De Carvalho Leao Simoes 015022 - Pb • 3; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 17;
Xangai Gustavo Vargas 019205 - Pb • 23
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0019860-58.2010.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 009032PB FRANCISCO JACKSON FERREIRA , 012727PB LUIS CARLOS DOS SANTOS
LIMA SOBRINHO , 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. REU: JOSE CASSIANO DA CRUZ
ADVOGADO: 012618B JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO , 009898E GERMANA GEYSER DE
CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0039140-54.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CASSIANO DA
CRUZ ADVOGADO: 012618PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0038456-27.2009.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CINEP CIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS ,
015022PB VINICIUS DE CARVALHO LEAO SIMOES. REU: NANDY PHARMA COM DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDAINTERESSADO: LYDUINA TORRES ADVOGADO: 013453B VALCIR CASADO MAILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0034398-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO FIRMINO
DE MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0002072-93.2008.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA BARREIRO
ADVOGADO: 003888B ROBERTO SANTOS LUZ , 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 163/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000398-97.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DE ARIMATEA DO
NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001596-43.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCIA MARIA BENTOREU:
JONATHAS BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0005346-19.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JAIRTON DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0008510-26.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO FERNANDES
DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0008980-23.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON RICARDO
DAS NEVES GOMES ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. REU: WELISON
SOUTO NEVES JUNIOR ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0011746-49.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAIO ROBSON SILVA BRITO
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA , 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0018157-16.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO DANIEL OLEGARIO
BARRETO ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0023057-42.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL ALVES DOS
SANTOSREU: JOELITON DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0025241-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLEN KENIA LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0025946-32.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JACKSON PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0003240-97.2005.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JERUZA SOARES DO
NASCIMENTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004996PB EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO.
AUTOR: ILZA MARIA SOARES HLUCHAN ADVOGADO: 004996PB EDSON NOBRE BEZERRA DE
CARVALHO. AUTOR: ALADAR HLUCHAN ADVOGADO: 004996PB EDSON NOBRE BEZERRA DE
CARVALHO. AUTOR: SILVIO ROMERO VIEIRA SOARES ADVOGADO: 004996PB EDSON NOBRE
BEZERRA DE CARVALHO. AUTOR: KEILA SUELY QUIRINO SOARES ADVOGADO: 004996PB EDSON
NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. AUTOR: ROSANGELA SOARES DE MELO ADVOGADO: 004996PB
EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. AUTOR: JOSE ADELINO DE MELO NETO ADVOGADO:
004996PB EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. AUTOR: ELUSIA VIEIRA SOARES ADVOGADO:
004996PB EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. AUTOR: RINALDO SOUTO XAVIERAUTOR:
LEANDRO VIEIRA SOARESAUTOR: SANDRA MARIA LELIS SOARESAUTOR: GENESIO SOARES
DE CARVALHO FILHOAUTOR: ROSANA RAMOS BEZERRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0019163-32.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: THELIO
FARIAS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 078/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00018 Processo: 0000469-22.2015.815.0521 - EXECUCAO DA PENA REU: ROSICLEIDE GUEDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 064/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000536-40.2014.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WASHINGTON LUIS MACIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
19
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000568-70.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MAIA ADVOGADO:
013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA , 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001492-52.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. ADVOGADO:
013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: S. L. N.REU: F. S.REU: J. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001925-22.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: IRANETH CAMPOS DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002567-92.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
JOSE SERGIO MAIAREU: JOSEMAR FERNANDES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0002571-32.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
RAIMUNDO AMARO DA MASCENA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002574-84.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002830-90.2012.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. N. L. ADVOGADO:
002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. AUTOR: D. G. F. ADVOGADO: 002754PB CARLOS
ROBERTO BARBOSA. REU: F. A. N. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00028 Processo: 0000160-98.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABRICIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000497-58.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON FERREIRA
CAVALCANTE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001210-04.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE
FREITAS CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002405-58.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NELSON SILVA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0001588-91.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO CARNEIRO
SUASSUNA ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE RIACHO
DOS CAVALOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001884-84.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA CONRADO
DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000127-81.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO RICARDO DOS
SANTOS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001500-02.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSELI BARBOSA
GUEDESVITIMA: DJALMA ARAUJO DA SILVAVITIMA: JOSE NUNES DE MACENA SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0002403-66.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALLYSON EDUARDO
SERPA RIBEIROINDICIADO: ODAIR LOPES DA SILVAINDICIADO: DAVI JOSE DA SILVAINDICIADO:
JAILSON DAS NEVES DE BULHOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002701-58.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO DE
SIQUEIRAREU: FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000282-07.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN MARCOS LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 130/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000116-07.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILA MATOS
BATISTAVITIMA: CARLOS DANIEL MATOS DOS SANTOSVITIMA: DAVID GABRIEL MATOS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000359-82.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE ALVES DOMINGOS
BEZERRAVITIMA: ISAAC DOMINGOS FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0000845-04.2017.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO JURACI MENDONCA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000945-95.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZANGELA MARIA DA
SILVAVITIMA: SEVERINO MACIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001793-60.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIVAN NUNES
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
CATOLE DO ROCHA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 053/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000568-82.2012.815.0331 - TUTELA ANTECIPADA AN VITIMA: MAURICELIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000079-33.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERIDAN ALVES
5A. VARA DE SANTA RITA NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000012-75.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. B. A.REU: E. J. A.Ato