TJPB 19/07/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
CÍVEL. REPARAÇÃO DE DANOS. AGRESSÃO VERBAL. AMEAÇA. PALAVRAS OFENSIVAS. PEDIDO
IMPROCEDENTE. SUBLEVAÇÃO RECURSAL. FRAGILIDADE. ELEMENTOS PROVAS INCAPAZES DE
REVELAR DO DEVER DE INDENIZAR. DIÁLOGO ACALORADO. INSULTOS. CONOTAÇÃO DE AMEAÇA
AUSENTE. IMPUTAÇÃO CRIMINOSA. DISSEMINAÇÃO EM REUNIÃO NÃO DEMONSTRADA. PROVA
TESTEMUNHAL PRECÁRIA. CARÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES DO DANO MORAL. SENTENÇA
ESCORREITA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. A responsabilidade civil, consubstanciada no dever de
indenizar o dano sofrido por outrem, advém do ato ilícito, caracterizado pela violação da ordem jurídica com
ofensa ao direito alheio e lesão ao respectivo titular. Como pressupostos necessários se tem o dano, o ato
ilícito e o nexo de causalidade. Uma vez ausentes estes requisitos, carece o dever de indenizar. As palavras
tidas como ofensivas não revelaram o tom de ameaça capaz de configurar ato ilícito, com reflexos em sua
vida pessoal e profissional, não sendo patente o direito à indenização. NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO N° 0012173-49.2011.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Wagner Alves Bezerra. ADVOGADO: David Barbosa de
Menezes E Oliveira. APELADO: Eliomar Maciel Barbosa. ADVOGADO: Gilvan Pereira de Moraes. APELAÇÃO
CÍVEL. REPARAÇÃO DE DANOS. FATOS CONSTITUTIVOS DO AUTOR AUSENTES. APURAÇÃO DE ATOS
OCORRIDOS EM OBRA. REVIDE. DANO MORAL NÃO RECONHECIDO. IMPROCEDÊNCIA. SUBLEVAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM. FORMULAÇÕES GENÉRICAS.
INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. NÃO CONHECIMENTO DO
RECURSO. Alegações genéricas e imprecisas acerca de indevida improcedência da lide, revelam-se
insuficientes para retirar a força da decisão judicial. Necessário se faz a indicação exata do que consiste o
erro da sentença, de modo a viabilizar a revisão pela Corte de Justiça. Não tendo a parte recorrente
impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida, impõe-se o não conhecimento do recurso.
NÃO CONHECER DO RECURSO.
APELAÇÃO N° 0027004-05.2011.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Associacao Atletica Banco do Brasil-, Aabb Porto Alegre E,
C.c.s-corretora de Seguros Ltda, Metlife - Metropolitan Life Seguros E, Previdencia Privada S/a E Maria do
Carmo Feitosa Navarro. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e ADVOGADO: Carlos Antonio
Harten Filho. APELADO: O Espolio de. 1º EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1. CONTRADIÇÃO. RESULTADO
DIVERSO DA SUA PRETENSÃO. REVISÃO. VIA INADEQUADA. HIGIDEZ DO ACÓRDÃO. 2. OMISSÃO.
AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TEMA. FRAGILIDADE. MATÉRIA APRECIADA NO VOTO CONDUTOR.
REJEIÇÃO. A contradição, a que se refere o art. 1.022 do CPC, deve ser a do julgado com ele mesmo. Por
isso, não há como se considerar contradição, se o resultado do julgamento é conflitante com a pretensão do
recorrente. Considerando que os argumentos do embargante não são suficientes a demonstrar a existência de
mácula no “decisum” objurgado, os embargos deve ser rejeitados. 2º EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO.
APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ESPECIFICAÇÃO DO PONTO REFORMADO. CONSEQUÊNCIA
NATURAL. MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CAPÍTULOS. DESNECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DELES.
REJEIÇÃO. Carece de fundamento a assertiva de omissão, porquanto se a reforma da sentença foi tão
somente para reduzir o valor da assistência funeral para R$3.000,00, por conseguinte os demais capítulos da
sentença permaneceram indenes. REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
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JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -OAB/PB 13.040. AGRAVADO(S): ALBA CLÁUDIA
NÓBREGA DE SOUSA. ADVOGADO(S): MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA - OAB/PB 26.458.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081436197.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -OAB/PB 13.040. AGRAVADO(S): A. Q. G.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA AMANDA MOURA DE QUEIROZ FIGUEIREDO. ADVOGADO(S):
MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE R. ALENCAR - OAB/PB 10.927.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848809-78.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ -OAB/PB 8.463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -OAB/PB 13.040. APELADO(S): JULIANA MARIA QUEIROGA DE
SOUSA. ADVOGADO(S): ALAN REUS NEGREIROS SIQUEIRA – OAB/PB 19.541.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002240-22.2013.815.2003.
ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): ARNALDO
GUALBERTO DA SILVA E ADMINISTRADORA GUALBERTO LTDA. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL – OAB/PB 11.195 E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - OAB/PB 11.689.
APELADO(S): ACILON GUALBERTO SILVA DO REGO. ADVOGADO(S): ELIOMARA CORREIA ABRANTES –
OAB/PB 1326-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800441-96.2017.8.15.0441.
ORIUNDO DA COMARCA DO CONDE. APELANTE(S): JERCYANNE GALVINCIO DOS SANTOS E OUTROS.
ADVOGADO(S): BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15.517. APELADO(S): MUNICÍPIO DO CONDE.
ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO - OAB/PB 13.533-B.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
APELAÇÃO N° 0045441-75.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Arrecifes Hoteis E Turismo S/a, Antonieta Borba Ribeiro,
Hermano Jose Medeiros Nobrega Junior, Maria Clarice Ribeiro Borba E E Antonieta Borba Ribeiro. ADVOGADO:
Marilia Vieira Costa e ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans. APELADO: Maria Clarice Ribeiro
Borba E. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À RECURSO ADESIVO
DAS AUTORAS E DEU PROVIMENTO PARCIAL À RECURSO APELATÓRIO DO RÉU – IRRESIGNAÇÃO
DAS PARTES – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL –
TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE – REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Segundo
o Superior Tribunal de Justiça, “os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria
devidamente abordada e decidida no acórdão embargado, tampouco servem para simples manifestações de
inconformismo das partes”.1 1(EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1341779/RS, Rel.
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 30/09/2019, DJe 03/10/2019) REJEITAR
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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21
e 22.07
4º JUIZADO ESPECIAL
83 99144-1428
2ª VARA REGIONAL
83 99145-1624
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
CRIM. DE MANGABEIRA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
21
e 22.07
1ª VARA DA FAZENDA
83 99143-7350
4ª VARA CRIMINAL
83 99143-3178
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DE C. GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
21ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 27 DE JULHO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição
prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
21
e 22.07
BELÉM
83 99144-5973
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
21
e 22.07
7ª VARA MISTA DE PATOS
83 99144-6613
____________|___________________________________________________________________|_____________________
PJE
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080250250.2021.815.0000. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(S): LEANDRO VÍCTOR SOBREIRA MELQUÍADES
DE LIMA – OAB/PE 36.717. AGRAVADO(S): ROBERTO MACHADO DE CAMPOS JÚNIOR E OUTROS.
ADVOGADO(S): VAMBERTO DE SOUSA COSTA FILHO – OAB/PB 14.529
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
21
e 22.07
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
83 99144-0865
____________|___________________________________________________________________|_____________________
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de julho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081275738.2019.8.15.0000. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ -OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080100683.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -OAB/PB 13.040. AGRAVADO(S): GIZELA GEYZA
FERNANDES CASTRO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO – OAB/PB
19.496.
======================================================================================================================
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo 2021.091.119, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dia
Magistrado
Comarca/Vara
________________|_________________________________________|___________________________________________
19
a 25.07.2021
DR. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO
4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
________________|_________________________________________|___________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de julho de 2021. AURÉLIO OSÓRIO
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080927026.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): UNIMED
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Antônio de Pádua dos Santos
2768
Requisitado
João Pessoa
08/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos L.Neto
2798
Requisitado
Alhandra
15/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2802
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Cuité
16/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2803
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Picuí
19/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gláucia Maria de O. Carvalho
2780
Analista-Esp. Assistente Social
Mari e Sapé
09/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2799
Requisitado
São João do Rio do Peixe
05 e 06/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
2813
Requisitado
Recife e São Lourenço da Mata
12/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Neto
2797
Requisitado
Sousa
19/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2801
Requisitado
Catolé do Rocha, Pombal e São Bento
29/06; 01 e 02/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2809
Requisitado
Solânea
01/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2810
Requisitado
Mamanguape
03/07/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de julho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.