Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO. 0810 AC-SP 2209517 0004105-51.2015.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GERALDO RIZOMAR DE OLIVEIRA ADV : SP173303 LUCIANA LEITE GONÇALVES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO. 0811 AC-SP 2209533 0004089-49.2015.4.03.6102 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP254393 REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. 1685 Ap-SP 2315180 0024099-58.2018.4.03.9999 10023022420178260443 ADV : SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES ADV : SP319409 VINICIUS CAMARGO LEAL APDO(A) : SANTINO JOSE MARIANO (= ou > de 60 anos) APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO IN

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP257004 LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO E DETERMINAR QUE A AUTARQUIA CUMPRA INTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS. 166/168 DOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE MANTEVE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA TODOS OS CO-AUTORES, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO. AC-SP 2242258 0000578-57.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP257004 LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO E DETERMINAR QUE A AUTARQUIA CUMPRA INTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS. 166/168 DOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE MANTEVE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA TODOS OS CO-AUTORES, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO. AC-SP 2242258 0000578-57.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0002096-58.2017.8.01.0011 - Apelação - Sena Madureira - Relator: Des.: Elcio Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Erasmo da Silva Moura - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, negar provimento ao apelo. Unânime. Câmara Criminal - 07/02/2019.” - AdvDativo: Wandik Rodrigues de Souza (OAB: 4529/AC) - Promotor: Júlio César de Medeiros Silva 0002107-87.2017.8.01.0011 - Apelação - Sena Madureira - Relator: Des.

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade acolher os embargos declaratórios. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - Advogado: Ednei Carneiro de Queros (OAB: 4509/AC) 0001052-67.2018.8.01.0011 - Apelação - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Jonas André da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a pr

Publicações Judiciais II ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP325059 FERNANDO ACACIO ALVES LIMA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :VIVIAN H HERRERIAS BRERO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0096AC-SP 2017838 0004613-14.2013.4.03.6103 RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :DECIO MOREIRA DA SILVA ADV :SP249016 CRISTIANE REJANI DE PINHO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV :SP0

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 2241396 0015764-84.2017.4.03.9999 1500000257 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : CLEIDE FATIMA FURINI POSSARI ADV : BA031607 LUIS HENRIQUE POSSARI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. AC-MS 2239122 0001249-14.2011.4.03.6003 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ABIGAIL MARIANO ADV : SP341280 IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN APDO(A) : Instituto Nacional do Segu

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : JOSE GERALDO ANTONIO ADV : SP166258 ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1725 AC-SP 2227685 0010562-02.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE APARECIDO FERREIRA ADV : SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1726 AC-SP 2223027 0006193-89.2017.4.03.9999 10014813

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0365 Ap-SP 2264390 0027791-02.2017.4.03.9999 00010942220158260498 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : MARIA APARECIDA ROGANTE DE SA ADV : SP268908 EDMUNDO MARCIO DE PAIVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0366 Ap-SP 2264575 0027972-03.2017.