TJPB 13/07/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021

AGRAVANTES: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALPHAVILLE PARAÍBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E ALPHAVILLE URBANISMO S/A. ADVOGADO: RAFAEL
NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789). AGRAVADA: JULIANA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17.357).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811187-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314). AGRAVADO: MOVIECINE EMPRESA DE CINEMAS LTDA. ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES
DE AMORIM (OAB/RN 6.764) E ARYANNA FERNANDES DE AMORIM SALDANHA OAB/RN 11.340
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803918-58.2018.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI, OAB/PB 19015- A E KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 17.8033-A). AGRAVADO:
THÉLIO QUEIROZ FARIAS. ADVOGADO: LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699 E THÉLIO QUEIROZ FARIAS
(OAB/PB 9.162).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814685-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA
E BBT CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO: MÔNICA GOMES OAB/PB 15.102 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806179-88.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: SÉRGIO SCHULZE
(OAB/PB 19.473-A) AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE DE ARAÚJO ADVOGADOS: TACIANO
FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/PB 9.366)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813775-60.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: OSANAN DE ARAÚJO VELOSO. ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO OAB/PB N.º 12.240 E YURI THIAGO T. DA COSTA OAB/PB N.º 26.219 AGRAVADA:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. ADVOGADOS: SAULO
MARCELO DA SILVEIRA JÚNIOR (OAB/PB N. 14.233) E VICTOR ALENCAR MAYER FEITOSA VENTURA
OAB/PB Nº 16.403
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804404-38.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803036-91.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801565-40.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.591). AGRAVADO: JOSIVAN SILVA – ME.
ADVOGADO: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 21.910).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806725-46.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ROSA MARIA DA SILVA PEÇAS – ME. ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB
11.719). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814558-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PIETRO RANIERI ROCHA RODRIGUES. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB N.º
12.236). AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807504-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RICARDO GONÇALVES TABOZA DA APRESENTAÇÃO ADVOGADO: CARMINA BEZERRA
HISSA - OAB/PE 11.708 E PRISCILLA HISSA N. GALAMBA - OAB/PE 29.591, MARIANA DA MOTTA E DIAS
(OAB/PE 25.859) E GABRIELA FERNANDA SILVA DA MOTA (OAB/PE 50.350). AGRAVADA: JANINE CARNEIRO
DA CUNHA GOMES PEREIRA ADVOGADO: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA - OAB/
PB 15.785 E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES - - OAB/PB 15.424
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815816-97.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
EJ COMÉRCIO DE BOVINOS LTDA ADVOGADOS: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) E
WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0807903-64.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JANINE CARNEIRO DA CUNHA GOMES PEREIRA. ADVOGADO: ANA VIRGÍNIA ALVES
CARTAXO NUNES (OAB/PB 15.424) E GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB
15.785). AGRAVADO: RICARDO GONÇALVES TABOZA DA APRESENTAÇÃO. ADVOGADO: CARMINA
BEZERRA HISSA - OAB/PE 11.708 E PRISCILLA HISSA N. GALAMBA - OAB/PE 29.591, MARIANA DA
MOTTA E DIAS (OAB/PE 25.859) E GABRIELA FERNANDA SILVA DA MOTA (OAB/PE 50.350).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 23 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801991-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: SBA TORRES BRASIL LIMITADA ADVOGADOS: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA
FAGUNDES OAB/SP Nº. 154.384 E EDUARDO VITAL CHAVES OAB/SP Nº. 257.874 AGRAVADO: JOSÉ
BERNARDO DA SILVA E TATIANA DE SOUZA SILVA ADVOGADOS: ROBERTO MENIN OAB/RJ – 178.151 E
FLORA BARROS OAB/RJ 89.747
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 24 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805031-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTES: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A, OURO BRANCO ADMINISTRADORA
DE HOTÉIS LTDA – ME E ERMANO TARGINO DA SILVA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB
3.722) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 25 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804287-47.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
AGRAVANTE: ANA KALINE VIEIRA SANTIAGO. ADVOGADO: ELVIS DA COSTA BARBOSA (OAB/PB 28.641).
AGRAVADA: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO PROCURADOR: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA
VILAR (OAB/PB N. 14.233).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 26 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813819-79.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO DA MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA:
FOXX URE-JP AMBIENTAL S/A. ADVOGADOS: VANINA C. C. MODESTO OAB/PB 10.737
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 27 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813884-74.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED NORTE/NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR OAB/PB Nº 8.682 E
THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO OAB/PB Nº 14.370 AGRAVADO: MARIA APARECIDA ALVES
FEITOSA JACOB GOMES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804615-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. ADVOGADO:
MARCELLO RIBEIRO LIMA FILHO (OAB/RJ 207.525), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ Nº
185.969, JOÃO PEDRO BRÍGIDO PINHEIRO DA SILVA OAB/RJ N° 207.525 E NATASHA AMARAL
ROJTENBERG OAB/RJ N° 232.742 AGRAVADO: PROCON-PB – AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO, OAB-PB
7.093, DEMÉTRIUS FAUSTINO DE SOUZA, OAB/PB 8.637 E JULIANA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES,
OAB/PB 20.730
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 29 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804409-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. AGRAVADA: DANIELLA RONCONI. AGRAVADA: DANIELLA RONCONI (OAB/PB 9.684).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 30 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813136-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040). AGRAVADO:
ADNORAL DE ARRUDA DINIZ. ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA GUEDES (OAB/PB 5.546),
PAULO GUSTAVO FIGUEIREDO CIRILO (OAB/PB 18.505) E WALDIR PORFÍRIO DA SILVA (OAB/PB 17.304).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 31 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804119-45.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESMALE – ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADOS: ALDEM CORDEIRO MANSO
FILHO, (OAB/AL 8.425), LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399), DANIELY DA ROCHA
SOUZA LIMA, (OAB/AL 15.817) E THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA (OAB/AL 15.578). AGRAVADOS:
ALEXANDRE MARQUES DA SILVA SEGUNDO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA QUITÉRIA
ROCHA BEZERRA E OUTROS ADVOGADA: ANDRÉA LUÍZA TAVARES RABELO ELCAIN (OAB/PB 26.372-B)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 32 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814746-45.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: VALDEMIR JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA
(OAB/PB 10.025) E JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO OAB/PB Nº 11.023 AGRAVADO: EUROBRASIL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI E MANUEL PIRES PEREIRA. ADVOGADO: ROGÉRIO VARELA
(OAB/PB 9.359). AGRAVADO: MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800782-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: NOEMIA DE ANORIM DIAS NOVO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
ADVOGADO OAB/PB N.º 13771 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). 1º APE
LADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. 2ª APELADA: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0808721-18.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO: CLAUDEVAN MARQUES DE FREITAS.
ADVOGADOS: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (OAB/PB 18.251), JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA TORRES
(OAB/PB 18.368) E KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA (OAB/PB 20.250).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO N.º
0801235-73.2020.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435), RONALDO
GONÇALVES DANIEL (OAB/PB 22.856) E EDIGAR DA SILVA LUNA (OAB/PB 20.267). APELADA: MARIA
GORETE DA SILVA ABREU. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO N.º
0000410-84.2016.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: INALDO
ARAÚJO BATISTA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N.º 4.007). APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (OAB/PB N.º 11.268) E DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO N.º
0800487-69.2018.8.15.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE LUCENA. PROCURADOR: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB N.º 12.053). APELADA:
CRISTIANE DE OLIVEIRA PINTO PATRÍCIO PEDROSA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB Nº 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800421-19.2020.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB-PB 18.657).
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800705-09.2018.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE: LEIDE JANE DE LIMA CARNEIRO. ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA (OAB/PB N.º
20.611). APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADOS: LINCOLN MENDES LIMA (OAB/
PB N.º 14.309) E CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 14.199).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO
CÍVEL N. 0861773-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: LARISSA BARBOSA HOLANDA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N. 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800090-35.2017.8.15.0341. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ
EGBERTO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 17.786).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÕES N.º
0804236-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2º
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. 3º
APELANTE: AIRTON CÂNDIDO DA SILVA FILHO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589), RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.771 E MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA
(OAB/PB 206). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813797-21.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.. AGRAVANTE: COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA – EPP. ADVOGADO: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164. AGRAVADO: AMANDA METAIS LTDA. ADVOGADA: SIMONE ANGELICA
GREGIOS MUNERATO (OAB/SP Nº 212.349).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000173-17.2016.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
EMBARGANTE: IZABEL CRISTINA COSTA DE ARAÚJO RODRIGUES. ADVOGADA: HUMBERTO DE SOUSA
FELIX - OAB/RN 5069 EMBARGADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810680-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: FÁBIO LIMA MOURA. ADVOGADO: RAFAELA LIMA MOURA
DE ARAÚJO OAB/PB 26.373
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0820528-64.2019.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/