Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO(S): MARCELO LISBOA CARNEIRO. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N° 090776510.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO TINTO PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800458-55.2016.815.0381. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍD

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 19 INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – SINDIFISCO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA DE MELO FILHO OAB/PB 11.086. APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIR

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805071-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CH

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 TROS 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Roberto Dimas Campos Júnior, em favor do Embargante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800378-02.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO EMBA

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 SIMOES ADVOGADO: EDSON DANIEL RAMOS - OAB/PB 21.514 E RALF DA NÓBREGA BARBOSA OAB/PB 26.045 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PE 32.766 APELADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 59 - –APELAÇÕES N. 0809774-19.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO Nº: 0826633-37.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: RENI ALVES DE LUCENA SOBRINHO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804950-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ERNESTO REIBEL. ADVOGADO: THÉLIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9.162). AGRAVADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO. ADVOGADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO – OAB

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808606-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: COMTERMICA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ROSSANDRA NORAT MOUSINHO – OAB/PB 20979-A EMBARGADO: MARIA FATIMA DE SOUSA SILVA ADVOGADOS: ODON

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0826242-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JÚLIO GALDINO SANTANA FILHO. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB N.º 24.739). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: