TJPB 13/07/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000514-94.2015.8.15.0761 CLASSE: 69 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478
- 68 PARTES: SOLANGE DAMIAO PEREIRA (119.872.427-77) - RÉU SEVERINO CHAVES DE OLIVEIRA
FILHO (N/A) - AUTOR ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO NOTA DE FORO DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001419-58.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA (338.195.994-87) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 8200 PB - IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO 10204 PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO N° 029/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001430-53.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSEANE BANDEIRA DE SOUZA (028.080.234-05) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 4068 PB - ANTONIO
AMANCIO DA COSTA ANDRADE 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 039/2021 - DATA: 10/07/2021
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001577-16.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
HENRIQUE CASSIMIRO FERREIRA (040.405.624-53) - AUTOR BANCO VOTORANTIM S.A. (59.588.111/000103) - RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 23255 PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO NOTA DE FORO N° 039/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001621-98.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSILENE CLAUDINO DE OLIVEIRA (600.998.014-34) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 4068 PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE - 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 039/2021 - DATA:
10/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001701-96.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: LUZIANI SILVA DE PAIVA (068.168.874-25) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - 102204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF 039/2021
- DATA: 10/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001770-31.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JANAINA MONTEIRO CORDEIRO (035.042.874-38) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA - NF 039/2021 - DATA: 10/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000120-46.2013.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR PAULO SERGIO NUNES (038.101.494-03) - RÉU ADVOGADOS:
21658 PB - PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR 16477 PB - DAVID SOMBRA PEIXOTO 11224 PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO - NF 039/2021 - DATA: 10/07/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000681-36.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: ROBERTO COUTINHO DA SILVA (035.081.584-46) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) ADVOGADOS: 10404 PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - 039/2021 - DATA: 10/07/
2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000101-81.2015.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) RÉU JEAN BEZERRA DOS SANTOS (018.771.724-99) - AUTOR FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS
(063.956.434-87) - AUTOR ARGEMIRO CARLOS DE HOLANDA FILHO (030.670.594-09) - AUTOR LUCIANO
PAIVA GOMES (886.340.944-72) - AUTOR ADVOGADOS: N/A - NF 039/2021 - DATA: 10/07/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000338-81.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: ROSANGELA ANDRADE DE SOUZA SILVA (035.082.734-66) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE - OAB 10204 PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NOTA DE FORO N° 039/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000871-74.2015.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA
(160.124.704-44) - REQUERENTE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (044.834.804-72) - INVENTARIADO
ADVOGADOS: 10404 PB - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - NF 039/2021 - DATA: 10/07/2021 - DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 32º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (24º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 19 JULHO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 26 DE JULHO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080638176.2021.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCA DOS
SANTOS FIGUEREDO - ADVOGADO (A): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0839555-13.2020.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: GILVAN DE ARAUJO SILVA - ADVOGADO (A): DIBS COUTINHO RODRIGUES - PB16195A, THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - PB19496-A - RECORRIDO: SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS
EIRELI - EPP - ADVOGADO (A): EMMANUEL BEZERRA CORREIA - PE12177-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 086026554.2020.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A - RECORRIDO:
JARBAS DOS SANTOS BEZERRA - ADVOGADO (A): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0826733-89.2020.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RECORRIDO: SERGIO ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081885868.2020.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDO: RUSSIER ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL
- PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0859641-05.2020.815.2001 - 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CRISTIANO CEZAR MOREIRA DAMIAO
SOARES - ADVOGADO (A): JOAO PAULO QUEIROZ DE MELO - PB28197-A - RECORRIDO: DECOLAR.
COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI – SP297608-A,
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0854269-75.2020.815.2001 - 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SAULO WANDERLEY FILHO - ADVOGADO
(A): ANDRE GOMES BRONZEADO - PB14439-A, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - PB10071-A RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 08) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0822576-73.2020.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - ADVOGADO (A): CELSO DE FARIA
MONTEIRO - SP138436-A - RECORRIDO: ANA KELLY MELO DA SILVA - ADVOGADO (A): VINICIUS
PEREIRA NASCIMENTO - PB25260-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0002155-93.2012.815.0411 – VARA ÚNICA DE ALHANDRA
– RECORRENTE: EDNA QUEIROZ DA SILVA - ADVOGADO (A): ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA
- PB11612-A - RECORRIDO: ENERGISA S/A - ADVOGADO (A): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0808341-04.2020.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
HENRY HENRIQUES MARACAJA COUTINHO - ADVOGADO (A): MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938A - RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0801759-15.2020.815.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
JOSE BARBOSA DA COSTA JUNIOR - ADVOGADO (A): FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - PB25025 - RECORRIDO: POUSADA VILA DOS VENTOS EIRELI - ME - ADVOGADO (A):
LÍLIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO - PB14726-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805001-79.2020.815.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A):
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB1885-S RECORRIDO: MARCIA FALCOMER MARIACE DE ALMEIDA - ADVOGADO (A): JOSE IVO DE ANDRADE
CAMARA - RN18944-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0861311-78.2020.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: UBER DO BRASIL - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES – PE21449-A - RECORRIDO: DANIEL DA SILVA - ADVOGADO (A): ARIADNE DE SOUSA MICONI
- PB27121-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0805144-68.2020.815.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –
RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): CAUE
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A - RECORRIDO: MARIA JOSE CARDOSO TRIQUEIRO DA
SILVA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0801763-88.2020.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE:
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - ADVOGADO (A): AMANDA ARRAES
DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A - RECORRIDO: JOHNLEIDSON PEDRO GALDINO DE
LIMA 70028557433 - ADVOGADO (A): RAQUEL BEZERRA FONSECA - PB23252-A– RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0847078-76.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARCOS
ANTONIO DA SILVA BARROS - ADVOGADO (A): WELLINGTON NÓBREGA VILAR - PB15024-A RECORRIDO: ARTHUR FELIPE PEREIRA DE JESUS, RODRIGO DANTAS VASCONCELOS - ADVOGADO
(A): ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130-A , IGOR MENEZES DOS SANTOS - PE38109-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0806204-77.2019.815.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
IONARA RIBEIRO MENDES - ADVOGADO (A): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A,
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A
- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0806783-60.2021.815.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: VENCESLAU
IGOR ALVES FRADE, RAFAELLA CORREIA DINIZ FRADE - ADVOGADO (A): CIRO MICHELONI LEMOS
- PB19109-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0850677-23.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA - ADVOGADO (A):
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A - RECORRIDO: RODRIGO FARIAS LEANDRO - ADVOGADO
(A): ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO-PB21048-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0834914-79.2020.815.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: DAMIAO JOSINALDO SILVA
SANTOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL – PB15534-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A - RECORRIDO/RECORRENTE: DAMIAO JOSINALDO SILVA SANTOS - ADVOGADO (A): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES TAL-PB15534-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE21)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805524-30.2020.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: ANTONIO MENDES DA SILVA ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL-PB15534-ARECORRIDO: BANCO PANAMERICANO AS - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA - AC21714-A–