TJPB 30/06/2021 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021

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PROCESSOS FÍSICOS – PF:

(PF-12º) - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000096-26.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ
CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
Embargante: Ednaldo Correia da Silva (Adv. Coriolano de Sá Ramalho Loureiro – OAB/PB 17.007). Embargada:
Justiça Pública. Assistente de Acusação: J. F. S. C., vítima menor de idade, representado pela genitora
Kallytuana Mell Silva Sarmento (Advs. Flávio Elton Caldas Alves – OAB/PB 24.284 e Eliana Christina Caldas
Alves – OAB/PB 10.257). COTA DA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 17.02.2021: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 03.03.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR. COTA DA SESSÃO DO
DIA 17.03.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA,
SEGUIDO DO VOTO DO REVISOR, DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA E DOS DESEMBARGADORES
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO EMBARGANTE, O ADVOGADO CORIOLANO DE SÁ RAMALHO
LOUREIRO OAB PB 17.007. COTA: SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 31.03.2021 NÃO REALIZADA, EM
RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE N. 02/2021, FICANDO OS PROCESSOS ADIADOS PARA A
SESSÃO DO DIA 14.04.2021. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.04.2021: ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA.COTA DA SESSÃO DO DIA 28.04.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO
A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA E CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO; E DO VOTO DO DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO, ACOLHENDO A REFERIDA PRELIMINAR, PEDIU VISTA O DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, QUE RETIROU SEU VOTO RELATIVO À PRELIMINAR. OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE,
NA SESSÃO POR VIDEO CONFERÊNCIA, O ADVOGADO CORIOLANO DE SÁ RAMALHO LOUREIRO OAB
PB 17.007, PATRONO DA EMBARGANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 12.05.2021: ADIADO PARA A SESSÃO
DESIGNADA PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2021, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.06.2021: O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
(PF-13º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000190-71.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Emerson
Fernandes Alvino Panta, Prefeito do Município de Santa Rita (Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides –
OAB/PB 3.728 e Fabíola Marques Monteiro – OAB/PB nº 13.099).
(PF-14º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0027235-27.2014.815.0011. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravado: Daniel Santos Silva (Advs. Wagner Veloso Martins –
OAB/PB nº 25.053-A e outros).
(PF-15º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0051969-91.2011.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico LTDA. (Advs. Hemano Gadelha de Sá – OAB/PB nº 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
– OAB/PB Nº 13.040). Agravados: José Max de Abreu Pessoa e outros (Advs. Victor Fernandes Soares –
OAB/PB nº 17.677, Glauco José da Silva Soares – OAB/PB nº 4.305 e Urias José Chagas de Medeiros – OAB/
PB nº 8.102).
(PF-16º) – Agravo Interno na Medida Cautelar Inominada nº 0000157-81.2020.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Agravante: Ricardo Vieira Coutinho (Advs. Eduardo de Araújo
Cavalcanti – OAB/PB 8.392 e Igor Suassuna Vasconcelos – OAB-DF 47.398). Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
11ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 08 DE JULHO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL nº 0850592-76.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e Dr. LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040, APELADO: VANESSA CORREIA VAZ VIEIRA AdvogadO: ANDERSON
AMADEU CORREIA VAZ CORDEIRO, OAB/PB 25.777 e AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO
OAB/PB 22.465 RESULTADO DIA 22.04.21-“Após o voto doRELATOR que negava provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Dr. João Batista Barbosa, juiz convocado em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz, aguarda”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081320511.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, OAB/PB 5.405
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO.
SR, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RESULTADO 17.06.21-“Após o voto doRELATOR que
negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. José Ricardo Porto. O Exmo Dr. Marcos Salles,
aguarda.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio
ramalho júnior 03- Apelação Cível nº 0010452-67.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
Apelante: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB
12189 ApeladAS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e CLASSIC VIAGENS E
TURISMO LTDA AdvogadO: GUSTAVO VISEU, OAB/SP 117.417
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801871-47.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA UNICA DE
ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20461A APELADO: JOÃO DIONÍSIO FREIRES ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA, OAB/PB 19.599 resultado
03.05.21RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”. Resultado 17.06.21- “Adiado julgamento por ausência justificada doRELATOR”.

RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813116-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: REJANE SOARES DE ANDRADE E OUTROS ADVOGADOS: RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA, OAB/PB 14638 APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E OUTRO
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADRIANA REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO
SILVIO MARINHO, OAB/PB 16563 PRIMEIRA APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS
EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO, OAB/PB 15262 SEGUNDA APELADA: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE
JUNIOR, OAB/PB 11.591 resultado 03.05.21RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806406-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JAILSON BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRU 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822956-04.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: SUELY MAIA DE OLIVEIRA FORTE ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR,
OAB/PB 17.594 APELADOS: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802117-55.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: SÉRGIO
PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA, OAB/RJ 135.75 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841306-40.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: VALERIA KIARA DOS SANTOS
SILVA, OAB/PB 21.595 APELADOS: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10 embargos de declaração nº 080455140.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Santa Rita embargantE: MIGUEL ANGELO MORIAO DE CARVALHO
advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos OAB/PB 12.378 embargado: JOAO RIBEIRO DA SILVA
advogado: DIEGO CABRAL MIRANDA oab/pb 17.069
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081546879.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: EDILSON BARBOSA DE
LIMA advogado: Gustavo Guimarães Lima, OAB/PB nº 12.119; Dra. Herleide de Azevedo Herculano, OAB/PB
18.674 e a Dra. Amanda de Souza Torres Barreto, OAB/PB Nº 22.871 AGRAVADO: OPCAO ADMINISTRADORA
DE BENS LTDA - EPP ADVOGADO(S): LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO OAB/PB 7.414
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0803057-40.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2°
Vara Cível de Campina Grande-PB APELANTE: WALQUIRIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO:
Júlio César de Farias Lira OAB/PB 9868 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027693-49.2011.815.0011 ORIGEM: 3ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: STTP – Superintendência de Transportes Públicos de
Campina Grade/PB ADVOGADO: VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO OAB/PB 15.564 APELADO: AGKF
Serviços de Engenharia SS ADVOGADA: Maria Elizabete das Neves Bozza OAB-PR 55.685
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0003509-40.2011.8.15.0751
origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayuex APELANTE: CORINA SOUZA DE CARVALHO Advogado:
Alexandre Campos Ruiz OAB/PB 13.726 APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802583-43.2018.8.15.0181— 2ª Vara Mista
de Guarabira Origem: COMARCA DE GUARABIRA – 2ª VARA MISTA APELANTE: JOSEFA MARIA DA
CONCEIÇÃO ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/PB 5069 APELADO: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. RANGEL MOREIRA - OAB/PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800337-54.2018.8.15.0511 ORIGEM: Vara
Única de Pirpirituba APELANTE: MARIA MACENA DOS SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO de Sousa – OAB/
RN 5069 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29.441-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080118183.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: CICERO DE ARAUJO CUNHA
ADVOGADO: ANDREY OLIVEIRA, OAB/PB 19.255
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 18 APELAÇÃO CÍVEL nº 0007221-60.2014.815.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
ADVOGADOS: Filipe José Vilarim da Cunha Lima – OAB/PB 16031 APELADA Maria Elizabeth Fonseca Alves
ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9231
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL nº 080486657.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Milindra Construções Ltda. EPP ADVOGADA: Danúzia Fereira Ramos (OAB/PB 8.884) APELADA: Ana Cláudia Felix Alves ADVOGADA:
Daniele de Sousa Rodrigues (OAB/PB 15.771)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0815620-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: NORTE BUSS
TRANSPORTES S.A ADVOGADO: Barbara Lange Menezes, OAB/SP nº. 426.111, Hernani Lugarini Silva
Junior, OAB/SP nº. 431.044, Ricardo Augusto Requena, OAB/SP Nº. 209.564 e Vinicius Almeida Lima de
Paula, OAB/SP nº. 292.673, AGRAVADO: WJX - CONSULTORIA E INTERMEDIACAO EMPRESARIAL LTDA,
FAGUNDES GESTAO E CONSULTORIA - EIRELI, PIMENTEL ADVOCACIA ADVOGADO: SULPÍCIO MOREIRA
PIMENTEL NETO OAB/PB 15.935
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014691.2016.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: AGRESSON SEVERINO FÉLIX
DA SILVA ADVOGADO: JULIÊ LOPES DINIZ NETO (OAB/PB 23997) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000115388.2013.8.15.0141 ORIGEM: 2ª MISTA VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA 1ª APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB 18.125-A) 2º APELANTE: FRANCISCO JOÃO DA SILVA ADVOGADO: JAQUES RAMOS
WANDERLEY (OAB/PB 11.984) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012222.2016.8.15.0531 ORIGEM: COMARCA DE MALTA-PB APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDADO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080283232.2019.8.15.0351 ORIGEM: COMARCA DE SAPÉ - 1ª VARA MISTa APELANTE(S): JOSEFA VIRGINIO DA
SILVA - ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB-PB 14.457 APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB N.º 10.138