Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1284 73 voto do Relator.” Vencido o voto da Desa. Maria Edna Martins. 02-PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº. 0623942-48.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA (SUSTENTAÇÃO ORAL). Impetrante: Adv. Francisco Batista Lima. Paciente: Victor Marques da Silva. Relator: O Exmo. Sr. Francisco Carneiro Lima – Juiz de Direito convocado. Certifico que, após o voto do eminente Relator

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 14973 feriados laborados em dobro e reflexos em FGTS. trabalhados no regime 12x36. Contrarrazões ID 85d14f1. Preconiza a Súmula n. 444/TST: Manifestação do Ministério Público do Trabalho (ID 840ae25), "JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. LEI. ESCALA DE opinando pelo prosseguimento do feito. 12 POR 36. VALIDADE. É o relatório. É valida, em caráter excepciona

Publicações Judiciais II ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"A Seção, à unanimidade, rejeitou a preliminar e julgou extinta a ação rescisória, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, em relação aos réus Geraldo Borges de Moraes e Tereza Pavaneli Rodrigues, isentou o INSS do pagamento da verba honorária, em face da revelia desses réus e, quanto aos demais, julgou procedente a ação rescisória, e, proferindo nova decisão, julgou parcialmente procedentes os Embargos à Execução, opostos pelo INSS, para determinar o pr

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 4 aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1565 49 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0627641-47.2015.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento - Jaguaribe - Requerente: Antonio Wanderlon de Sousa Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Trata-se de pedido de desaforamento da ação nº 282-30.2004.8.06.0107, de competência do Tribunal do Júri, tramitante na Comarca de Jaguaribe, para a Comarca de Fortaleza, em virtude de

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 18ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA. DIA 27 DE ABRIL DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais,

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1873 58 do causídico, vez que a Relatora antecipou que o seu voto seria no sentido de conceder a ordem com aplicação de medidas cautelares. 04 - PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0628492-18.2017.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Alyrio Thalles Viana Almeida Lima. Paciente: Edvan Lima Moura. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima. Decisão: “A Turma,

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1873 65 (PEDIDO DE VISTA – JULGAMENTO ADIADO). Impetrante: Antônio Alves Filho. Paciente: Antônio Silbevânio da Silva. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Após anunciado o processo para julgamento, a eminente Relatora Desembargadora LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES o retirou de mesa para melhor exame da matéria. Adiado o julgamento. O referido

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2041 178 Advogado: Rogério Feitosa Carvalho Mota Impetrado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS Após o voto da eminente Relatora pelo conhecimento e denegação do habeas corpus, seguido do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto, pela concessão da ordem com a

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1237 54 Relator: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Turma, por unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou prejudicado o pleito quanto ao excesso de prazo na formação do flagrante e não conheceu da ordem quanto à ausência de requisitos para a prisão preventiva, sob pena de supressão de instância, nos termos do voto do Relator.” 13-P