TJPB 21/05/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 124) Agravo de Instrumento
nº 0800141-60.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Ayla Bezerra da
Silva. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho - OAB/PB 10.520. Agravado(s): Héricles George Feitosa
Albuquerque. Advogado(s): Maria Neli de Almeida – OAB/PB 13.722.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 148) Apelação Cível nº
0806027-08.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB
17.208. Apelado(s): Wuiharah Pereira do Nascimento. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Agravo de Instrumento
nº 0810864-75.2020.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. Agravado(s): Academia
de Atividades Físicas Ltda. – ME, Angélica Ferreira de Castilho e Ansélio Guedes de Castilho. Advogado(s):
André Vidal Vasconcelos Silva - OAB/PB 10.457.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.149) Apelação Cível nº
0801178-63.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Votorantim S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): José de Brito Santos. Advogado(s):
Maria Helena Sobral da Silva - OAB/PB 21.024.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 126) Agravo de Instrumento
nº 0814535-09.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Doralice
Oliveira da Silva. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0829183-44.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138. Apelado(s): Amilton Borges da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nºº 0809372-64.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
Apelado(s): Manoel Ernesto do Nascimento Silva. Advogado(s): Maria Telma R. A. Figueiredo - OAB/PB 5.793.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 129) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0801531-58.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657. Apelado(s): Raimundo
Nonato da Silva. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Apelação Cível nº
0800160-55.2018.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Damiana Benedito de Oliveira. Advogado(s):
Márcia Moreira da Silva – OAB/PB 11.985.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 131) Apelação Cível nº
0816249-15.2020.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josemar Emídio
Leite. Advogado(s): Thiago Vieira Marinho - OAB/PE 20.403. Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 132) Apelação Cível nº
0817232-87.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jussara de Souza
Silva. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 133) Apelação Cível nº
0801804-19.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior – OAB/RN 392-A. Apelado(s): Antônia Albino da Costa.
Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelação Cível nº
0003770-49.2009.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Eliane Alves Peixoto e
José Everton Figueiredo. Advogado(s): José Hélio Lopes da Silva – OAB/PB 8.732. Apelado(s): Empresa Mais
Car Com de Veículos Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho – OAB/PB 12.733.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 135) Apelação Cível nº
0002704-10.2004.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Francisco de Assis Jardelino ME e outros. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 136) Apelação Cível nº
0011195-48.2013.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Renata Lourenço da
Silva. Advogado(s): Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns - OAB/PB 17.881.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 137) Apelação Cível nº
0814009-58.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Carlos Mendes
Cavalcante. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 138) Apelação Cível nº
0805670-96.2017.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Daniel
Alves da Silva. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 139) Apelação Cível nº
0820347-48.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Luzia Maria
Marinho Leite Pinto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 140) Apelação Cível nº
0855542-31.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Osmando Barbosa
– ME. Advogado(s): Ronaldo de Sousa Vasconcelos – OAB/PB18.585. Apelado(s): José Alexandre Ferreira
Guedes. Advogado(s): Alexandre Guedes - OAB/PB 5.546.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 141) Apelação Cível nº
0836666-28.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosenildo Freire
de Macedo. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 142) Apelação Cível nº
0800180-44.2016.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Fabiano Lins Maciel.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 143) Apelação Cível nº
0016861-55.1998.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Clomed Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 144) Apelação Cível nº
0800260-44.2020.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Antônio Benedito dos Santos. Advogado(s):
Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 145) Apelação Cível nº
0800866-91.2018.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de
Tavares, rep. por sua Procuradora Paula Fernanda Vieira Lima – OAB/PB 23.264. Apelado(s): Zuleide Pinto da
Silva. Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida - OAB/PB 23.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 146) Apelação Cível nº
0001265-95.2014.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Município de Princesa
Isabel. Advogado(s): Adylson Batista Dias – OAB/PB 13.940.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 147) Apelação Cível nº
0800640-22.2019.8.15.0321. Oriundo da Comarca da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Paulo Costa
Bezerra da Nóbrega. Advogado(s): Stélio Caio Santos de Lima - OAB/PB 25.306. Apelado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz - OAB/PB 10.044.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 150) Apelação Cível nº
0862722-98.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Carlos Alberto do Vale Veloso. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. 1ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
A V I S O – SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Luíz Silvio Ramalho Júnior, Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, por motivo de força maior, ausência justificada do Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fica adiada a 7ª Sessão por Videoconferência da Segunda Câmara
Especializada que se realizaria no dia 20 de maio do corrente ano, sendo designada nova data para o dia 27 de
maio de 2021. Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2021. Dayse Feitosa Negócio Torres – Supervisora.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 31 de maio DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº: 080221269.2020.8.15.0000 origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DO UIRAÚNA. AGRAVANTE: JORDHANNA LOPES
DOS SANTOS, CEZAR CAMPOS DUARTE Advogado: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO oab/pb
16683 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Advogado: RESULTADO 13.10.2020“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 Agravo de Instrumento nº 0802582-48.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARUNA-PB. Agravante: Jordhanna Lopes dos Santos Duarte
Advogada: Jéssica Dayse Fernandes Monteiro (OAB/PB 22.555) Agravado: Ministério Público do Estado da
Paraíba rESULTADO 24.11.2010- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 Apelação Cível nº 0010029-34.2013.8.15.ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Fernando Alves de Melo Advogado:
Amaro Gonzaga Pinto Filho oab/pb Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba rESULTADO 01.12.2020“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 Apelação Cível nº 0021916-15.2013.8.15.0011 Origem:
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande-PB Apelante: Gilvani Antonio Aragão Advogado:
Ricardo Jorge de Menezes Junior oab/pb Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba Interessado:
Rivaldo Vieira da Silva Advogada: Mônica Josy Sousa da Costa oab/pb RESULTADO 09.12.2020- “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 Apelação Cível nº 0802788-71.2017.8.15.0031 ORIGEM:
Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Flávia Lira da Paz Ferreira Advogado: Julio Cesar de Oliveira Muniz
(OAB/PB 12.326) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba RESULTADO 14.12.2020- “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES, ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 Agravo de Instrumento nº 0801822-02.2020.8.15.0000
Origem: 4ª Vara Mista de Sousa Agravante: Hélcio Stalin Gomes Ribeiro, advogando em causa própria
Agravado: Município de Sousa, representado por seus procuradores RESULTADO 01.03.2021- “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 012445977.2012.8.15.2001 Origem:: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba Apelado: Victor Morais de
Oliveira, representado por Defensor Público Denfensoria pública do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 Apelação Cível nº 0015457-07.2014.8.15.2001 ORIGEM:
6ª Vara de Fazenda Pública da Capita Apelante: Paulo José de Sousa Linhares Advogado: Ubiratã Fernandes
de Souza Primeiro Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria geral Do
ESTADO DA PARAÍBA Segundo Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Procuradoria geral da PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – AGRAVO INTERNO NA REMESSA OFICIAL Nº:
0800668-62.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/
PB 10.138) E OUTROS. AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- Apelação Cível nº 0001769-39.2015.8.15.0191
Origem: Vara Única de Soledade Apelante: José Ivanildo Barros Gouveia ADVOGADO: José Ivanildo Barros
Gouveia OAB/PB 28.697 advogado: Sandy de Oliveira Furtunato Apelado: Ministério Público do Estado da
Paraíba rESULTADO 17.02.2021- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – EMGARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080625313.2019.8.15.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
JOSE SERGIO PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADA(S): CAMILA RAQUEL CARVALHO DE OLIVEIRA
(OAB/PB 18.854). EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- – EMGARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080638759.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(S): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES
DE LIMA (OAB/PE 36.717). EMBARGADOS: ANTONIO WILSON DA ROCHA FREITAS E NATALIA MARIA DE
ANDRADE FREITAS. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 – EMGARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080011448.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.