TJPB 21/04/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
00097 Processo: 0000869-63.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR NASCIMENTO DE
ANDRADEREU: VICTOR VAGNER DO NASCIMENTO SILVAREU: RICARDO FELIX DE
ANDRADEREU: ERICKE RENA DA COSTAREU: DANIELA APARECIDA DO CARMO DE FREITASREU:
RAFAEL DE ANDRADE MACIELREU: JAKELINE MARIA DA SILVAREU: PEDRO HENRIQUE MATIAS
DA SILVAREU: JOSE LUAN GONCALVES DA SILVAREU: JEAN CARLOS DA SILVAREU: RITA DE
CASSIA CONCEICAO FERREIRAREU: JACKSON SILVINO DA SILVAREU: JOSE LUCAS
HERCULANO DE SOUZAREU: DEISON CAETANO DOS SANTOSREU: LUIS FERNANDO FERREIRA
DO NASCIMENTOREU: JOSE CLAUDIO DA SILVA DE FARIASREU: SUELITON PEREIRA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001426-65.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSOM TRAJANO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002356-78.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS LINS DE
ARAUJOVITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0000786-44.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA CAMILO
ANDRE ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0005059-71.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: BECKENBAUER MATIAS
MARACAJA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU:
JULIANA KARLA FALCAO DE ARAUJO ADVOGADO: 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA
, 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS
ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0000520-58.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO WELINGTON FIRMINO
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000881-17.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJA ALCANTARA MATERIAL
DE CONSTRUCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0002380-36.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON DE FREITAS LIMA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: JARDILENE DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE LEONARDO
DOS SANTOS BEZERRAREU: ELIANE LIMA DE SOUSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ELIONADIA LIMA DE SOUSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REU: LUCIMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA
LEITE JUNIOR. REU: JANAILDO PEREIRA DA SILVAREU: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
BARBOSAREU: FABIOLA CALDEIRA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0001061-91.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: MARIA
JOSE FERREIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0001103-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. REU: EWERTON DE
MEDEIROS VIEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA:
JOANA MARIA DE LUCENA MEDEIROS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001300-70.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0001920-68.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO SOARES DA ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0001260-37.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. G. S.REU: M. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001300-58.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIA DE LOURDES
MOUSINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001340-98.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMILY RIBEIRO
LOURENCOREU: EMERSON CRISTIAN DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0001383-40.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LARISSA ELLEN FIGUEIREDO
DA SILVA ADVOGADO: 026349PB WENDEL ARAUJO DA COSTA. INDICIADO: LIDIA REGINA
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026349PB WENDEL ARAUJO DA COSTA. INDICIADO: MARCIA
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 026349PB WENDEL ARAUJO DA COSTA.
VITIMA: MARIA DA PAZ FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0001574-22.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON DA SILVA
ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001874-13.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALOYSIUS MAZZUCHIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001881-73.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILDO BARRETO
JOSEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0002169-55.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOCTA JOCAZ VITOR DE
BARROSINDICIADO: NATHANAEL DO NASCIMENTO FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0002688-30.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOREU: CARLOS ALBERTO
LEITE DE AGUIARREU: CICERO SILVA BULCAOREU: JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRAREU:
JOSINERIA CUNHA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000016-23.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ASSIS BENEVENUTO DA
SILVAREU: JONAS DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11
00119 Processo: 0001308-04.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO XAVIER
RIBEIROVITIMA: ANTONIO EDUARDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00120 Processo: 0002321-77.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE JOSUE DOS
SANTOSREU: WELLINGTON DA SILVA BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00121 Processo: 0003212-69.2011.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVAINTERESSADO: LUIS BARBOSA DA SILVA NETO ADVOGADO: 023108PB CLAUDIA
PEREIRA BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 0001802-10.2010.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. V. O. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0001273-39.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00124 Processo: 0000358-78.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DANIEL DOS
SANTOSVITIMA: DANIELA ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00125 Processo: 0000045-54.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO MANOEL DA SILVA
SANTOSREU: WESLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0000257-36.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COUTINHO DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000265-13.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA CORREIA
DE MELO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0817665-52.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando ANA KAROLINA SILVA DE OLIVEIRA, como CURADORA do Interditado:
EDSON DE OLIVEIRA FILHO, por ser portador da CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua
vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 26 de março de 2021. Eu, ROSEMARY DE LOURDES
MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0878646-47.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: FELIPE MOTA DE SOUZA ALENCAR, como
CURADOR(A) de REQUERIDO: CREUSA MOTA DE SOUZA, por ser portador de (Demência na Doença
de Alzheimer(CID 10 F 00)., sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com
o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 26 de março de 2021. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria,
o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0878646-47.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: FELIPE MOTA DE SOUZA ALENCAR, como
CURADOR(A) de REQUERIDO: CREUSA MOTA DE SOUZA, por ser portador de (Demência na Doença
de Alzheimer(CID 10 F 00)., sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com
o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 26 de março de 2021. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria,
o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
125224920188152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0012522-49.2018.815.2002, que move
a Justica Publica em desfavor de ALEX LOPES DE ARAUJO E OUTRO, pelo que a MM. Juiza de Direito
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR ALEX LOPES DE ARAUJO, brasileiro,
nascido em 20/07/1995, natural de Patos-PB, filho de Antono Mendes de Araujo e Edilma Lopes de Araujo,
atualmente em local incerto e não sabido, acerca da SENTENCA DESCLASSIFICATORIA prolatada por este
juizo nos autos supramencionados, do crime de trafico previsto no art. 33 da lei de toxico para o art. 28, da
mesma lei (porte para uso próprio). Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 19 de abril
de 2021. Eu, Ana Kalina Mendonca de S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei no ESFORCO CONCENTRADO.
Dra. Ana Carolina Tavares Cantalice. Juiza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: YURY ANDREWS SARAIVA DE SOUZA SANTOS & EVANILDA LEITE DO
NASCIMENTO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João
Pessoa, 20 de abril de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083)
3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: DIEGO GONÇALVES DA SILVA E DEUSIELE GOMES DA SILVA GOES. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 20 de abril de
2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: HIGOR SERAFIM MONTEIRO
DA SILVA e LUCILENE CALISTO DA SILVA/ SAMUEL RIBEIRO DE LIMA e MARIA VITÓRIA DOS
SANTOS/ THYERRE DOS SANTOS LIMA e LUANNA DA SILVA/ WILAMY DE PAIVA MELO e EVANICE DE
SOUZA FIGUEIREDO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 20 de abril de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE:
83 3233-5600.