TJPB 20/04/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0861024-86.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/
PB 11.946 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. PROCURADOR:
ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 157 - – APELAÇÃO Nº
0808719-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RONALDO
FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 158 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843119-68.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0089950-23.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: COMERCIAL
DE ALIMENTOS DANTAS LTDA E OUTRO APELADO: ALINE MARIA DANTAS ADVOGADO: DAMÁSIO
BARBOSA DA FRANCA NETO OAB/PB 11.707
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 160 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0813090-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: LUISMAR DE AZEVEDO SOARES ADVOGADO: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES – OAB/SC
33.787 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSE WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 161 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0806799-94.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: JOSEFA
ADRIANA VERAS DA SILVA ADVOGADO: DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA OAB/PB 26.140
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 162 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 3017622-78.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: CARLOS ROBERVAL DA CUNHA GUIMARÃES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0862135-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS.
ADVOGADO: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA OAB/PB 12.853.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000515-20.2015.815.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS..
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DUARTE LOPES. ADVOGADOS: JOAQUIM DANIEL OAB/PB Nº 7048 E
DANIEL ALVES OAB/PB 18330 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
BONITENSE. ADVOGADO: JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA - OAB/TO 4817 E SEVERINO MEDEIROS
RAMOS NETO - OAB/PB 19.317. APELADO: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ ADVOGADO: RICARDO
FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS OAB/PB Nº 9639
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 3051937-35.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: CENTRO PARAIBANO DE UROLOGIA E INFERTILIDADE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806528-03.2019.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: MARCELO MAIA
SOUTO. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0814705-94.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
APELADO: CESAR DE FARIAS OLIVEIRA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/
PB 6003, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI
– OAB/PB 15.311 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001463-34.2009.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GOOGLE
BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB Nº 20357-A APELADO: MARIA SOLANGE
DANTAS BALDUÍNO. ADVOGADO: FABIANA DE FÁTIMA MEDEIROS AGRA (OAB/PB 12.804)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0869375-48.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: IVONEIDE CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0054141-16.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: WALBER ALVES FRAZÃO E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0830162-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB N. 20357-A APELADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0779049-28.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: TMA TECNOLOGIA DE
MANUTENCAO AUTOMOTIVA LIMITADA – ME E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801036-03.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GILSON AQUINO LISBOA E OUTROS. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801808-22.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033 – A. APELADA: MARIA DE LÚCIA
DE SOUZA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB Nº 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0032114-39.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO:
PIPER JOVEM CONFECÇÃO LTDA-ME; JOÃO BEZERRA FILHO; EDILEUZA SANTIAGO DA SILVA BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802717-57.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO:
ATACADÃO DE BEBIDAS CARIRI EIRELI – EPP; CARLOS CLAUDINO DE QUEIROZ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800964-72.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA OAB/
PB 16.932 E WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 APELADA: HELIVÂNIA RODRIGUES HIPÓLITO.
ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB Nº 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802347-85.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA OAB/
PB 16.932 E WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 APELADA: COSMA MARIA DE MELO BRITO.
ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0049747-97.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: RM ENSINO DE ALTA QUALIDADE SC LTDA, FRANCISCO VITOR DE OLIVEIRA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0815835-08.2017.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FRANCISCO
ANTÔNIO SANTOS FONSECA. ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE – OAB/PB Nº
21.910. APELADO: CONFECÇÕES DE ROUPAS PLÁCIDO LTDA – EPP. ADVOGADO: JOÃO PAULO RAMOS
TARGINO OAB/PB 26.424 E ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA OAB/PB 26.526
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO Nº
0003198-43.2014.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: GUSTAVO NUNES MESQUITA. DEFENSORA:
ROSENILDA MARQUES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800598-52.2017.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE LIVRAMENTO APELANTE: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO
ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA - OAB/PB 14.422 APELADO: GERSON
MARINHEIRO DE BRITO NETO ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800600-22.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS PROCURADOR: BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. APELADO: ANYELLY FELIPE
MARINHO ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA OAB/PB 13601.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800375-76.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA SIMILARES E PROFISSIONAIS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS NA PARAÍBA (SINDPD/PB). ADVOGADO: GALILEU DE BELLI NETO OABPB Nº 10.556. APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0822087-12.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: LINDIVAL FIRMINO GOMES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002979-98.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
APELADO: DEN COM. DE MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA; MÁRCIA APARECIDA FORMIGA DE
SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO Nº:
0801858-89.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
CLAUDIANOR VIEIRA DA COSTA E PEREIRA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865,
RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0125062-39.2001.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: PARAIBAN
COM E REP LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0865312-43.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES:
CARLOS ERNESTO DE MELO FILHO E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB Nº 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0829158-12.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADA: ALISSON PEREIRA DUARTE. ADVOGADO: INÁCIO BRUNO
SARMENTO OAB/PB 21.472.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801281-15.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES ADVOGADO OAB/PB 1.663 APELADA:
ROSILDA FERNANDES SOARES. ADVOGADA: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 E MÁRCIA CARLOS
DE SOUZA OAB/PB 7308.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800357-03.2017.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. 01 APELANTE: HUMBERTO
SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, AFRÂNIO
NEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667, CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119 E
RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220 02 APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA – EPP. ADVOGADOS: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072 APELADO: JOSÉ CARLOS DA
SILVA. ADVOGADO: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO OAB/PB 10.322.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÕES Nº
0847018-40.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE (1): ALVARO TOLEDO NETO. ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A.
APELANTE (2): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0809149-43.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE MELO. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº
11.724. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 195 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0845822-69.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
IMPETRANTE: JURACI DA SILVA MEDEIROS. ADVOGADOS: CERES RABELO OAB/PB 13.152 E HENRIQUE
RABELO OAB/PB 13.860. IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL POLICIAL MILITAR CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR – EDITAL Nº 001/2018 – CFSD PM/BM 2018. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 196 - – REMESSA OFICIAL
N.º 0819848-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
PROMOVENTE: JOSILANEA BISPO ALVES. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
LAGOA SECA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 197 - – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0000099-48.2015.8.15.0681 ORIGEM: COMARCA DE PRATA PROMOVENTE:
MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 198 - – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0836684-49.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: WALTER PAULO DA COSTA. ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/
PB 25.053-A PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 199 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0800919-22.2019.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE:
MARIA DE FÁTIMA ARCO VERDE. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO –
OAB/PB Nº 16.249. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.