TJPB 13/04/2021 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0829006-61.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE
SILVA GARCIA DA COSTA. APELADO: JANEIDE GOMES DA SILVA. DEFENSOR: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0794669-80.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: GALBA CIRILO DE C. ALMEIDA. ADVOGADO:ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE
ALMEIDA OAB/PB 11.116.

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808091-54.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO: CELCINA
DE PAIVA SILVA. ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 157 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800116-98.2018.815.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: FRANCISCO TEIXEIRA ANGELO. ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801449-22.2017.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
JAILMA RODRIGUES CANDIDO PAULINO. ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO OAB/PB 19.139 E
PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO OAB/PB 19.432. APELADO: MUNICÍPIO DE BOA
VENTURA. ADVOGADOS: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES OAB/PB 7.629 E MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA
OAB/PB 12.948

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 158 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0005199-13.2015.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOSÉ
PEREIRA FREITAS DA SILVA. ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO – OAB/PB Nº 4201 E
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS OAB/PB 16.857 APELADO: MARCO ANTÔNIO PATRÍCIO VIEIRA.
ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO OAB/PB 19.143 INTERESSADO: JOSE LUCENA SANTOS
ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS OAB/PB 16857 INTERESSADO: VALDIR BENICIO DE
AS ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, OAB/PB Nº 6.632

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0811777-54.2020.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE..
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:
CLEONICE SIMIÃO PEREIRA. DEFENSOR: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0760869-61.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: JOSÉ
FLORENTINO LOPES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0814681-81.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ATACADÃO
DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA. ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO
OAB/RN 1.927, ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE OAB/RN 10.986, GUSTAVO
ARTUR M. P. LACERDA LIMA OAB/RN 7.264 E KARINA AGLIO AMORIM MARQUES OAB/RN 10.779
APELADO: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 160 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0109761-66.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADOS: DM
DISTRIBUIDORA LTDA; DAVID FLORENTINO RAMOS DE OLIVEIRA E MIGUEL VICENTE DE LUCENA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001071-47.2014.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MÔNICA ADRIANA
DE ARAÚJO MEDEIROS. ADVOGADOS: GABRIELA CHAVES ALVES PESSOA OAB/PB: 18.135 E CAIO
CHAVES ALVES PESSOA OAB/PB: 19.865
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0816453-35.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0028225-96.2013.8L5.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: ELPÍDIO FÉLIX
DE FARIAS. DEFENSOR: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0020935-74.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: BEACH INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0779729-13.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: GEOVANI OLIVEIRA LUCIANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801054-58.2017.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. APELADA: LIANA KELLY DOS
SANTOS ATAÍDE. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB Nº 14.318 E GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB: 13529
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806274-57.2017.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ANA ELITA RODRIGUES DA MOTA. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA – OAB/PB Nº 9.602. APELADO:
MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. PROCURADOR: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS –
OAB/PB Nº 17.820.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0814430-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: VINÍCIUS DANTAS DE AZEVEDO E VITÓRIA CRISTINA CARVALHO BEZERRA DE AZEVEDO.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: MAPFRE VIDA S/A.
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/ CE 16.477 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0852196-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JAKELLINE SANTA CRUZ MARTINS BARBOSA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO (1): MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/ CE 16.477 APELADO (2): ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800209-95.2020.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MARIA DE
LOURDES FERREIRA ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384 APELADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: IÁSCARA FERREIRA TAVARES OAB/PB 14.564
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800314-04.2019.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTES: FRANCISCA
ANA NETA E OUTROS ADVOGADO: JOÃO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE – OAB/PB Nº 13.488.
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. PROCURADOR: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL –
OAB/PB Nº 20.695.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0003132-68.2011.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: JOSÉ OTÁVIO
GOMES DA SILVA. DEFENSOR: ELIANE MENEZES CAVALCANTI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0834923-17.2015.8.15.2001.ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE MORAIS ANDRADE APELADO: ALEXANDRE
DA SILVA MOURA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 153 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0816993-78.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AMIRES FERREIRA
SOARES ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB Nº 12.246), MARCO AURÉLIO
M. MEDEIROS OAB/PB 17.107, ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO OAB/PB Nº. 28.022. APELADO: BANCO
SANTANDER BRASIL. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE
MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 154 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802115-44.2017.8.15.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE POMBAL. ADVOGADA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES -OAB/PB 22.114 APELADO: JAIR
CARVALHO DE SOUSA. ADVOGADA: JOCICLÁUDIA DIONÍSIO LOPES – OAB/PB 17604
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 155 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0040853-11.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: SPORTCENTER
COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – EPP.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 161 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0200461-54.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADA: MARIA CLARICE DE
VASCONCELOS MESQUITA. DEFENSOR: GILDIVAN LOPES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 162 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0812974-58.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: THIAGO GOMES GUIMARAES ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/
PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE
SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0017084-22.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO. APELADO: TRANSLUZ
TRANSPORTADORA LUZ LTDA. ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0002816-02.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELADO: PEDRO
PAULO CARAPEBA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000702-27.2014.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/
PB 10.412. APELADO: JOSE JUSCELINO DANTAS REMIGIO. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS
OAB-PB 13.220
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804391-84.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0101955-97.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO:
MAYRINK ÓTICA LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0033655-10.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: GILSELE DINIZ
CAVALCANTE E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÕES Nº
0800123-33.2019.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADA: WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO –
OAB/PB Nº 21.817. 2º APELANTE: MARLUCE PEREIRA. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA – OAB/PB Nº 23.664. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0815506-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO: FÁBIO
GOMES DE FRANÇA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16791 E LUCILENE
ARAUJO ANDRADE OAB/PB SOB O Nº 17.357
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804170-07.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: IVAN PEREIRA
DE LIMA. ADVOGADO: EMANUELLE GUEDES BRITO OAB/PB 17.051.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 3010306-82.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: SPAÇO LIVRE APART HOTEL LTDA. ADVOGADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO OAB/PB 11.477.
.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0800120-34.2019.8.15.1171. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADA: IRISMA ANA DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DE ARAUJO – OAB/PB 7756
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 174 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801408-76.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. APELADO:
JOSÉ DEVETE DE LIMA JÚNIOR. ADVOGADO: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA - OAB/
PB 21.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 175 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0814906-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. PROMOVENTE:
GILMAR TINOCO DE MEDEIROS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16791
E LUCILENE ARAUJO ANDRADE OAB/PB SOB O Nº 17.357 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 176 - – REMESSA
OFICIAL Nº 0801091-91.2016.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
PROMOVENTE: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIOS DO
ALTO SERTÃO. ADVOGADO: LUIS HUMBERTO DE SALES FURTADO OAB/PB 15.888. PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. PROCURADOR: RAMON LOPES DIAS FERREIRA (OAB/PB Nº 20.582),
MAYARA CAMPOS DE. ARAÚJO (OAB/PB Nº 18.127) E ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS (OAB/PB
13505)..