TJPB 13/04/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0804872-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): EDSON DA COSTA LIMA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0815252-86.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO(S): MARIA DO SOCORRO RAMOS DA SILVA. ADVOGADO(S):
Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0823529-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital. APELANTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): Cássio
Marcelo Arruda Ericeira. APELADO(S): RODRIGO FIDELIS BARBOSA. ADVOGADO(S): MARIA LUCINEIDE
DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662B). REMETENTE: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0865218-95.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): ABRAÃO FREIRE LEITE E OUTROS. ADVOGADO(S): DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0855549-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S):
Antônio Vicente Muniz. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0856951-71.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER. APELADO(S): AFL GÁS NATURAL LTDA – ME. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ DE FARIAS
COSTA (OAB/PB 10808) e OUTROS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0049918-39.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO
TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO(S): PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA. REMETENTE:
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0853679-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO(S): VINICIUS LACERDA CAJU. ADVOGADO(S):
Hamilson Correia Silva (OAB/PB 23.593A). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 258 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0001308-71.2012.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. 1°
APELANTE(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON
CARLOS VlTALINO (OAB/PB 11.215). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA.
ADVOGADO(S): FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.432). APELADO(S): OS MESMOS.
REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Boqueirão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 259 – APELAÇÕES CÍVEIS
E REEXAME NECESSÁRIO N° 0845463-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): Edvaldo Teixeira de Oliveira.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 260 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0803659-74.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): FÁBIO JUNIOR RODRIGUES XAVIER. ADVOGADO(S):
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 261 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0865702-47.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 3° APELANTE(S): CRISTINA REGINA DA SILVA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 262 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0848338-96.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): CRISTIANE HELENA DA SILVA BARBOSA FREIRE.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 263 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0862648-39.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): ISABEL CRISTINA ARAÚJO DE MEDEIROS. ADVOGADO(S):
Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 264 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0051398-23.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO. APELADO(S): DAMIÃO VIEIRA DE FRANÇA. ADVOGADO(S): JOSE NICODEMOS DINIZ
NETO (OAB/PB 12.130). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 265 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800429-24.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2°
APELANTE(S): DORIANE CRISTINE DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB
15.709). 1° APELADO(S): OS MESMOS. 2° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 266 – APELAÇÕES CÍVEIS
E REEXAME NECESSÁRIO N° 0813886-26.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB
15.901). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO. APELADO(S): ARTUR MARINHO DE SOUSA. ADVOGADO(S):
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 267 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0032419-13.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): CLAYTON DE CARVALHO SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S):
LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (OAB/PB 12.323). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 268 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0823110-90.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): DANIELLE FERNANDES DE SOUZA PESSOA.
ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 17.594). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 269 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0841288-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva
Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): ROBENILSON TAVARES DA SILVA. ADVOGADO(S): ROBERTA
FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 17.594). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL,
REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ADESIVO N° 0821984-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): IVANILDO FERNANDES DE LIMA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO/RECORRENTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. REMETENTE:
O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 271 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0814607 93.2020.8.15.0000. ORIGEM:
2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Jasimar Vieira Coelho. ADVOGADO(S): Juliette
Carreiro de Azevedo Lima (OAB/PB 20.343). AGRAVADO(S): Banco do Brasil. COTA DA SESSÃO NO DIA
15.03.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 272 – AGRAVO INTERNO N° 0814822-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara
Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOSE ISIDRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa
de Morais (OAB/PB 13.771). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 273 – AGRAVO INTERNO N° 0810155-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). AGRAVADO(S): PLANC ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA. e OUTRAS 16 EMPRESAS. ADVOGADO(S): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE
MATOS (OAB/PE 25 17.380) e PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 274 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0805232 39.2018.8.15.0000.
ORIGEM: Vara única da Comarca de Alhandra. EMBARGANTE(S): LAFARGEHOLCIM S.A. ADVOGADO(S):
Bruna Rodrigues Oliveira da Silva (OAB/RJ 218.448) e outros. EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0876262-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FRANCISCO BEZERRA DE ALENCAR. ADVOGADO(S):
ALMIR ALVES DIONÍSIO (OAB/PB 7124). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA
08.03.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 276 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801030-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S):
PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR
(OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 277 – AGRAVO INTERNO N°
0868462-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO(S):
FÁBIO ALEX DE ANDRADE SILVA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 278 – AGRAVO INTERNO N°
0829402-57.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): JEF TOMPSON VASCONCELOS LEITÃO. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB
25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 279 – AGRAVO INTERNO N°
0800926-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): SUL AMÉRICA
COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
AGRAVADO(S): ELIEDNA DE OLIVEIRA CORDEIRO. ADVOGADO(S): AIRAM NADJA DANTAS S. FALCONE
(OAB/PB 16.110).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 280 – AGRAVO INTERNO N°
0819956-59.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): ESPEDITO JOSE DE
SOUSA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 281 – AGRAVO INTERNO N°
0818163-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): JOSIVAL ALVES ALBINO
DA SILVA. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 282 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080087963.2017.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
MARIA GOMES DE FREITAS PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): ALEX SOARES DE ARAÚJO ALVES
(OAB/PB 20.625).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 283 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081270519.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).