TJPB 08/04/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOTAN-COMERCIO DE GASES E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, ANA LUCIA SALES PEREIRA, JOSE FRANCISCO PEREIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083265434.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: Eny Bittencourt, inscrita na OAB/BA 29.442 APELADO REJANE MARIA DA SILVA ADVOGADO:
Roberta Onofre Ramos OAB/PB sob o n. 13.425
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 250- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080087231.2019.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: SEVERINA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: Isadora Dantas MONTENEGRO OAB/PB 19.824 APELADO BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: FELIPEGAZOLAVIEIRAMARQUES OAB/ PB 23.450 A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 251- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080057114.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO PACONE PERFUMARIA LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 252- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080168537.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: ISAGORAS ANTONIO LOPES SOARE
ADVOGADO: Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB-PB 15.516 APELADO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN,
OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 253- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000063671.2002.8.15.0011 ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO
CALCADOS TAUROS LTDA, ARMANDO BATISTA DE SOUZA, ALESSANDRA MARIA DA SILVA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 254- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081363443.2017.8.15.0001 ORIGEM: a 3ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Campina Grande/PB APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO E & R COMERCIO
DE TINTAS LTDA - ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0818682-31.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: GERALDO DE BARROS MOREIRA FILHO ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais, OAB/PB
sob o n.º 13.771,

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 272- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080136397.2020.8.15.0000 origem:: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL/PB AGRAVANTE: SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAUDE advogado: AGRAVADO: ISABELLE MELLO TORRES CAVALCANTI.
ADVOGADO:não consta nos autos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 273- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080927145.2019.8.15.0000 origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:: BANCO PANAMERICANO SA
advogado: FELICIANO LYRA MOURA, 20 inscrito na OAB/PE sob o n. 21.714 e OAB/PB sob o n. 21.714-A
AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO oab/pb 22.899 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081256860.2019.8.15.0000 origem: 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa–PB AGRAVANTE:
ANA PAULA SILVA DOS SANTOS advogado: EDIZIO CRUZ DA SILVA OAB/PB 15.451 AGRAVADO: TATIANA
SIMOES PONTES, EDLEUZA SIMÕES DA SILVA. ADVOGADO: CARLA ISMÊNIA MOURA DOUETTES OAB/
PB 19.482
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 275- AGRAVO interno Nº 080295516.2019.8.15.0000 origem: Vara Única da Comarca de Cruz de Espírito Santo AGRAVANTE: GERMANA DE
LOURDES FELIPE DE ARAUJO advogado: Francisco de Assis Alves Júnior OAB/PB 8.072 AGRAVADO:
EDSON FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: Edmer Palitot Rodrigues OAB/PB 12.449
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 276- AGRAVO interno Nº 081037742.2019.8.15.0000 origem: 4ª Vara Civel de João Pesso AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: EUGENIO BRUNORO JUNIOR. ADVOGADO: SANDRA
BASTOS - OAB/PB 14.808
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080248638.2017.8.15.0000 origem: 8ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
advogado: AGRAVADO:: LEONARDO PINHEIRO MONTENEGRO, CARMEN VIRGINIA LEMOS NEIVA,
COTRAL-CONSTRUTORA PERIMETRAL LTDA. ADVOGADO: Antonio Flávio Toscano Moura – OAB/PB 10.281,
Antonio de Pádua P. M. Jr. OAB/PB 9548
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 278- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080077323.2020.8.15.0000 origem: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: NEOENERGIA SANTA LUZIA
TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. advogado: DAVID ANTUNES DAVID OAB/MG 84.928 AGRAVADO:
IZANILDE TRINDADE DE MORAIS. ADVOGADO: não consta nos autos

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 256 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082144469.2017.8.15.0001 ORIGEM: TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO PACONE PERFUMARIA
LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 279- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080530426.2018.8.15.0000 origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO advogado: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson
Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040 AGRAVADO: INGRID LIMA FERNANDESADVOGADO: Giovanna
Castro Lemos Mayer OAB/PB 14.555, Pavlova Arcoverde Coelho Lira OAB/PB 25.798-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 257 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000544781.2012.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO JOSE RODRIGUES TRIGUEIRO JUNIOR
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 280- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080565851.2018.8.15.0000 origem: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB AGRAVANTE: GUED S BIOTECNOLOGIA
LTDA - ME advogado: MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO OAB/SP n. 260.782 AGRAVADO: VICTOR
DE OLIVEIRA GONTIJO. ADVOGADO: MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO OAB/SP n. 260.782

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 258 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006257358.2004.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO MAURICIA SOARES INACIO, MAURICIA SOARES INACIO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 281- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080990689.2020.8.15.0000 origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: ADAIL BYRON PIMENTEL
advogado: Adail Byron Pimentel OAB-PB-3722, Raí Accioly Pimentel OAB-PB-23.949 AGRAVADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 259- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080204625.2014.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX-PB. APELANTE: PAULO GUILHERME SANTOS
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 APELADO BANCO PANAMERICANO S A
ADVOGADO: feliciano lyra moura OAB/PE sob o n. 21.714 e OAB/PB 21.714-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080672045.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital APELANTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB nº 20.549-A APELADO: ROBERTO MIRANDA
MOREIRA SEGUNDO ADVOGADO: Ivana Figueirêdo Fernandes de Farias - OAB/PB nº 15.900

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 282- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080072212.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ALEJANDRO AGUSTIN ABURTO BARRERA advogado: Ana Kattarina B.
Nóbrega – OAB/PB N.º 12596 AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 283- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081404402.2020.8.15.0000 origem:: 9ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: JOSE FREDERICO LEITE DE
ALMEIDA advogado: Wellington Marques Lima Filho OAB/PB 12257 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: Carlos Alberto Miro da Silva Filho OAB-MG 108.504

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 261 APELAÇÃO CÍVEL Nº 001069417.2001.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO J P PRESENTES COM LTDA, FRANCISCO
MILTON AVILA, ANTONIO ARNALDO GONCALVES GAMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
ARIANE BRITO TAVARES OAB/PB 8419

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 284- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080999430.2020.8.15.0000 origem: 2ª Vara da Comarca de Bayeux AGRAVANTE: JOSEFA BARBOSA ALVES advogado:
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB 25.159, JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB
25.676 AGRAVADO: ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA. ADVOGADO:não consta nos autos

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002777595.2009.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO EDUARDO TEIXEIRA DANTAS CALDAS, EDUARDO TEIXEIRA DANTAS CALDAS ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 285- apelação civel Nº 081299928.2018.8.15.0001 origem: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8 VARA CÍVEL apelante: BANCO ITAUCARD
S.A. advogado: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450 A apelado: JERRY ADRIANO REINALDO DOS
SANTOS. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO oab/pb 14.577

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002727932.2010.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO AMP MODA COM VAREJISTA LTDA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHO ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 286- AGRAVO interno Nº 081271926.2019.8.15.0000 origem: 5a Vara Mista da Comarca de Patos AGRAVANTE: MARIA DA GRACAS SILVA
FELIX advogado: Adeilson Carlos de Barros Gomes OAB-PB:8539 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A. ADVOGADO:Fernanda Halime F. GonçalvesOAB/PB 10.829

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001097019.1999.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO MARIO SERGIO LIMA, FRANCISCA LUCINDA DE ARAUJO BEZERRA, COM E
REPRESENTACOES LUMAR LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 287- AGRAVO interno Nº 080083126.2020.8.15.0000 origem: ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: CARLOS CANDIDO PASCOAL. ADVOGADO:

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000480917.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO MIBILIA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE
CARNEIRO GOMES OAB/PE 18.624
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002846646.2008.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO THIAGO WAGNNER FERNANDES CHAVES, MARIA JOSE FERNANDES CHAVES, SUPER
VINIL IND DE TINTAS LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 267 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080739181.2020.8.15.0000 Origem: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO advogado: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO OAB-PB 17.208
AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA oab;sp 155456
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080629446.2020.8.15.0000 Origem: a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB AGRAVANTE: J. V.
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP advogado: Gustavo Cabral de Moura OAB/PB 17.681
e outros AGRAVADO: GERENTE REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SECRETARIA DA RECEITA.
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 269- AGRAVO interno Nº 080484150.2019.8.15.0000 Origem: 11ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO advogado: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson
Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040 AGRAVADO: AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA NETO. ADVOGADO:
Renato Braz Ximenes oab/pb 15.543/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 270- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080486663.2019.8.15.0000 Origem: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA-PB procuradoria geral do
estado da paraiba AGRAVADO: RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE
OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 271- AGRAVO interno Nº 080340641.2019.8.15.0000 origem: 14ª Vara Cível de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO advogado: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson
Flamarion Torres Matos, OAB/PB 1304 AGRAVADO: VERA LUCIA GOMES DE LIMA COSTA. ADVOGADO:
RAFAEL DANTAS VALENGO oab/pb 13.800

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 288- embargos de declaração Nº 080169569.2017.8.15.0000 origem: Comarca de Prata/PB, embargante: ALINE DAINE DE SOUSA RAMOS advogado:
ALESSANDRA RAMALHO ROCHA ( embargado: MARIA DE FATIMA RAMOS LEITE. ADVOGADO: ÂNDERSON
ANDRÉ DE ALMEIDA LOPES OAB-PE nº. 26094 JÂMESON ANDRÉ DE ALMEIDA LOPES OAB-PE nº. 37008
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 289- AGRAVO interno Nº 080370955.2019.8.15.0000 origem: Vara Única de Remígio AGRAVANTE: eSTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba AGRAVADO: JOSE EUDENIO GONCALVES LEAL DE SOUZA. ADVOGADO: Lucélia Dias
de Medeiros OAB/PB nº 11.845 Joao Barboza Meira Júnior OAB/PB nº 11823
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080454880.2019.8.15.0000 origem: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital /PB AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL
RIO BRANCO LTDA - EPP advogado: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: NIZIA
RODRIGUES GOMES, ELIZAEL SOARES PEREIRA. ADVOGADO:não consta nos autos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 291- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080192917.2018.8.15.0000 origem: Comarca de Alagoinha AGRAVANTE: FABIO DA SILVA LIMA advogado: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA oab/pb 10.751 AGRAVADO: GAMA DIESEL LTDA. ADVOGADO: JOSE OLAVO
CAVALCANTI RODRIGUES oab/pb 10;027
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 292- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080095055.2018.8.15.0000 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: ELAINE MARIA DANTAS GONCALVES, REGINALDO
BARBOSA GONCALVES, EVELINY CRISTINE DANTAS GONCALVES, RUMMENIGGE ROSSI DANTAS
GONCALVES. JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO OAB/PB 17.275
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 293- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080082519.2020.8.15.0000 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Procuradoria Geral do Município de Campina Grande AGRAVADO: J. P. S. B.
VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO oab/pb 17.910
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 294- AGRAVO interno Nº 080219164.2018.8.15.0000 origem: 13ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO advogado: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson
Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040 AGRAVADO: ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES
ADVOGADO: CARLA DA SILVA PONTES OAB/PB 16566
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 295- AGRAVO interno Nº 080050163.2019.8.15.0000 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria