Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 345 PROCESSO nº 0010889-74.2012.5.07.0033 (AP) AGRAVANTE: NORSA REFRIGERANTES S.A DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA AGRAVADO: FRANCISCA LUCINDA DE ARAUJO BEZERRA Relator RELATOR: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0010889-74.2012.5.07.0033 Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA AGRAVANTE NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO ROMULO MARCEL

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região alterou a quantia máxima para fins de expedição do RPV por não ter 886 Trabalho desta Vara. respeitado o prazo FATAL determinado no ADCT, permanecendo o valor de 30 (trinta) salários mínimos, na forma do citado dispositivo constitucional. DESPACHO Ademais, da análise da planilha de cálculos, percebe-se que os valores há serem recebidos pelo exequente não ultrapass

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região /akmb 242 Constituição Federal. - violação do artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho. Assinatura - violação ao artigo 489 do Código de Processo Civil. FORTALEZA, 6 de Março de 2018 - afronta ao artigo 897-A da CLT. Insurge-se a reclamada, ora recorrente, contra os acórdãos JEFFERSON QUESADO JUNIOR proferidos pela 1ª Turma, alegando que "o Regional d

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Notificação Processo Nº ExProvAS-0001477-12.2018.5.07.0033 EXEQUENTE FRANCISCA LUCINDA DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS(OAB: 7654/PB) EXECUTADO NORSA REFRIGERANTES S.A 1332 E. M. R. MOREIRA VIDROS - ME Maria Clarice de Souza(OAB: 15904/CE) Intimado(s)/Citado(s): - E. M. R. MOREIRA VIDROS - ME Pelo presente expediente, fic

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 85 se prestando para o fim colimado. Dessarte, com fulcro nas razões fáticas e jurídicas retro-esposadas, Por fim, quanto à prestação de contas (Balanço Patrimonial de à ausência de comprovação inequívoca nos autos da insuficiência Dezembro/2013 - ID. 181fb04), anexada por ocasião dos embargos econômico-financeira do Sindicato/recorrente, bem como do decl

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO 342 Relator TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; 1) dar parcial provimento ao apelo da reclamante para condenar a 1ª reclamada e, de forma subsidiária, a 2ª reclamada nas seguintes obrigações: 1.1) pagar à reclamante adicional de 20% sobre o salário-base de Operad

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1158 Dê-se vista do documento de id.a163074 à reclamada referente à ordem de desbloqueio de valores da empresa reclamada Assinatura ESMALTEC S/A que foi cumprida integralmente. Maracanaú, 4 de Fevereiro de 2019 Após, retornem os autos ao arquivo definitivo. Assinatura TIAGO BRASIL PITA Maracanaú, 4 de Fevereiro de 2019 Juiz do Trabalho Substituto Despacho TIAGO

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO EMANUEL BRUNO PEIXOTO MOTA(OAB: 24616/CE) LUCIANO DE OLIVEIRA MARIANO(OAB: 24605/CE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA 3373 Processo Nº RTOrd-0010889-74.2012.5.07.0033 RECLAMANTE FRANCISCA LUCINDA

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Maracanaú, 13 de Março de 2019 1495 depósitos recursais, conforme comprovantes de id 8afc1ec. MATEUS MIRANDA DE MORAES Tendo em vista que a execução foi garantida através de seguro Juiz do Trabalho Substituto garantia, notifique-se a reclamada para acionar a Seguradora- Despacho CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO S/A e Processo Nº RTOrd-0010889-74.2012.5

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 867 todos os efeitos legais os documentos produzidos no âmbito do processo eletrônico, faz-se desnecessária a aposição de selo de Vistos etc. autenticidade, razão pela qual pode esta ser confirmada através de Fica o reclamante com o prazo de 5 dias para comparecimento à consulta ao site http://pje.trt7.jus.br/documentos, digitando a Secretaria deste Juízo para ano