TJPB 19/03/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021
Tavares Rabelo Elcain – OAB/PB 26.372-B.Apelado(s): Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Advogado(s): Maria do
Perpétuo Socorro Maia Gomes – OAB/PB 23.683-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.112) Apelação Cível nº 0820525-17.2016.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Giovanna Karla Barros Fernandes do
Carmo.Advogado(s): João de Oliveira Maia Neto - OAB/PB 20.803.Apelado(s): Gustavo Nascimento
Figueiredo.Advogado(s): Gustavo Nascimento Figueiredo - OAB/PB 17.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.113) Apelação Cível nº 0002819-83.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Movelaria Irmãos Unidos Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Apelação Cível nº 0803304-76.2018.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Expresso Guanabara S/A.Advogado(s): Antônio Cleto Gomes –
OAB/PB 5.864.Apelado(s): Cláudio Ribeiro Barbosa.Advogado(s): Alinne Portela Nóbrega – OAB/PB 19.921.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.115) Apelação Cível nº 0801206-50.2020.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Clodomiro Pereira Vicente de Souza.Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503.Apelado(s): Banco Daycoval S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.116) Apelação Cível nº 0801994-40.2015.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Flávio Leandro Alexandre.Advogado(s): Waldey Leite Leandro
- OAB/PB 13.958.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador
Lucas Ramalho de Araújo Leite.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.117) Apelação Cível nº 0801528-23.2019.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Comercial de Bebidas do Brejo Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.118) Apelação Cível nº 0810922-31.2016.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Iranice da Paz Melo Mendes.Advogado(s): Hallison
Gondim de O. Nóbrega - OAB/PB 16.753.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Apelação Cível nº 0852837-89.2018.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983.Apelado(s): Junior Cosmo Cavalcante.Advogado(s): Maria Cinthia
Grilo da Silva – OAB/PB 17.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.120) Apelação Cível nº 0805585-05.2018.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella
de T. C. Almeida.Apelado(s): Osmar Rodrigues Pereira da Silva.Advogado(s): Fabiana Rodrigues Simões OAB/PB 21.437.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.121) Apelação Cível nº 0060627-51.2004.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo.Apelado(s): Com de Alimentos Paraíba Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.122) Apelação Cível nº 0814902-83.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques Dias – OAB/CE 30.348. Apelado(s): Tereza Cristina Barbosa Albuquerque.Advogado(s): Ivandro
Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.123) Apelação Cível nº 0801620-25.2017.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Belchior Construtora E Imobiliaria Ltda - ME.Advogado(s): Flávio
Lourenço de Oliveira - OAB/PB 22.238.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.124) Apelação Cível nº 0817943-73.2018.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Francicleide Sarmento Silva.Advogado(s):
Camilo de Lélis Diniz de Farias - OAB/PB 20.096.Apelado(s): José Roberto Soares de Lima.Advogado(s):
Priscila Freire - OAB/PB 21.622.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.125) Apelação Cível nº 0820588-08.2017.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Jário da Silva Pereira.Advogado(s): Almir
Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927.1ºApelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Fernando
Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A.2ºApelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.126) Apelação Cível nº 0800377-78.2016.8.15.0261.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Raniele Paulo Landim.Advogado(s): Lucas Mendes Ferreira OAB/PB 21.020.Apelado(s): Itaú Administradora de Consórcios Ltda.Advogado(s): Pedro Roberto Romão OAB/SP 209.551.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.138) Apelação Cível nº 0838531-52.2017.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Cristiane da Silva Alexandre.Advogado(s): Hérika Coeli
da Silva Clementino – OAB/PB 18.925.Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Thiago Pessoa
Rocha – OAB/PE 29.650.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.139) Apelação Cível nº 0801913-62.2017.8.15.0141.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Apelado(s): Edson Luiz
Bezerra.Advogado(s): Marcelo Andrade Vieira de Freitas - OAB/PB 22.111.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.140) Apelação Cível nº 0800172-78.2018.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Maria de Lourdes Mendes.Advogado(s): Tamara Lacerda
Mendes – OAB/PB 24.414.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.141) Apelação Cível nº 0105107-36.2012.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Marcolino Administração e Participação Ltda.Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): Modulados Com de Móveis Ltda. Defensora:
Diana Rangel Piccoli – OAB/PB 2.204.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.142) Apelação Cível nº 0048407-26.2001.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.Apelado(s): Maria de Fátima Carvalho Meireles.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.143) Apelação Cível nº 0048503-70.2003.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): CIL Cerealista Itabaianense Ltda. e outros.Defensora:
Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.144) Apelação Cível nº 0814208-12.2019.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.Apelado(s): Antônio Felipe da Silva Junior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.145) Apelação Cível nº 0053964-23.2003.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Empresa Empresa de
Prremoldados S/A. Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.146) Apelação Cível nº 0041791-06.1999.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.Apelado(s): Ana Lúcia de Oliveira Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.147) Apelação Cível nº 0842879-50.2016.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Erivalda Pereira da Silva.Advogado(s): Fábio
Josman Lopes Cirilo - OAB/PB 18.105.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.148) Apelação Cível nº 0800863-35.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Irene do Nascimento Germano. Advogado(s): Isadora Dantas
Montenegro - OAB/PB 19.824.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.038-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.149) Apelação Cível nº 0800282-04.2014.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Luiza Rita da Silva. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda
Santana - OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.150) Apelação Cível nº 0802268-43.2019.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Manoel Bezerra do Vale. Advogado(s): Júlio César de Oliveira
Muniz - OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.151) Apelação Cível nº 0813518-66.2019.815.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Francisco de Assis Chaves
Pequeno.Advogado(s): Pedro Igo Paiva Pinheiro – OAB/PB 25.823.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.152) Apelação Cível nº 0802992-21.2019.815.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB
22.177-A. Apelado(s): Solange Figueiredo da Silva. Advogado(s): Maria Angélica de Figueiredo Camargo OAB/PB 15.516.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.127) Apelação Cível nº 0001677-60.2015.8.15.0741.Oriundo
da Comarca de Boqueirão.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Rodrigo Scopel – OAB/RS
40.004.Apelado(s): Maria do Desterro Pereira.Advogado(s): Rodrigo Augusto Santos - OAB/PB 17.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.153) Apelação Cível nº 0809950-95.2015.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ford Motor Company Brasil Ltda. Advogado(s): Celso
de Faria Monteiro - OAB/PB 21.221-A.1ºApelado(s): Eunice de Sousa Nunes. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.2ºApelado(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio de
Farias - OAB/PB 14.140.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.128) Apelação Cível nº 0861638-28.2017.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca da Capital.Apelante(s): Elvis Alex de Souza e Silva.Advogado(s): Daniel Henrique
Antunes Santos -OAB/PB 11.751-B.Apelado(s): Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Edney Martins Guilherme – OAB/PB 177167-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.154) Apelação Cível nº 0859024-50.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215 e Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564.Apelado(s):
Primeira Igreja Batista de João Pessoa. Advogado(s): Arlinetti Maria Lins - OAB/PB 9.077.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.129) Apelação Cível nº 0003048-90.2014.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Amaro Flor Neto.Advogado(s):
Raphael Felippe Correia Lima do Amaral - OAB/PB 15.535.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.155) Apelação Cível nº 0800213-46.2020.815.0141.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Município de Catolé do Rocha.Advogado(s): Thallio
Rosado de Sá Xavier – OAB/PB 11.179.Apelado(s): Valderez Dantas Guimarães.Advogado(s): Claudinê Andrade
Costa – OAB/PB 24.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.130) Apelação Cível nº 0800740-37.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Maria do Socorro Ferreira da Silva.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB
12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.156) Apelação Cível nº 0800654-13.2019.8.15.0351.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.Apelado(s): Sebastiana Maria.Advogado(s): Anny Karine Tavares de Oliveira - OAB/PB
22.168.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.131) Apelação Cível nº 0801160-42.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Ninfa Vicente Ferreira.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz –
OAB/PB 12.326.Apelado(s): Banco Itau BMG Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.157) Apelação Cível nº 0801315-69.2017.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella
de T. C. Almeida.Apelado(s): Maria Teresa Farias da Silva.Advogado(s): Alex Guedes Duarte do Bu - OAB/PB
23.292.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.132) Apelação Cível nº 0840171-90.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ângela Soares Gomes.Advogado(s): Valter de Melo –
OAB/PB 7.994.Apelado(s): Banco Bradescard S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG
76.696-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.158) Apelação Cível nº 0801904-95.2020.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Jussara Vieira da Silva.Advogado(s): Elyveltton
Guedes de Melo - OAB/PB 23.314.1ºApelado(s): Fórmula H Comércio de Motos Ltda.Advogado(s): José Alves
Formiga - OAB/PB 5.486.2ºApelado(s): Consórcio Nacional Honda Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.133) Apelação Cível nº 0801071-46.2019.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Gilberto da Silva.Advogado(s): Maria Zuleide
Lopes Soares – OAB/PB 18.437.Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s):
Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.159) Apelação Cível nº 0802016-67.2018.815.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Orlando Valdevino.Advogado(s): Erik
Resende de Almeida – OAB/PB 23.356.Apelado(s):Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.134) Apelação Cível nº 0800330-19.2018.8.15.0881.Oriundo da
Comarca de São Bento.Apelante(s): Lucas Emanuel Monteiro Gomes.Advogado(s): Mayara Soares Silveira – OAB/
PB 19.046.Apelado(s): Adonias de Andrade Gomes.Advogado(s): Vigolvino Calixto Terceiro -OAB/PB 18.682.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.160) Apelação Cível nº 0041915-71.2008.8.15.2001.Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja.Apelado(s): Arcauto Ar Condicionado e Equipamentos para Autos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.135) Apelação Cível nº 0067324-39.2014.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Livia Karol Pereira de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.161) Apelações Cíveis nº 0817212-77.2018.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Energisa Borborema - Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Rosicler Gomes de
Lima.Advogado(s): Ítalo Ranniery Nascimento dos Santos - OAB/PB 17.820.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.136) Apelação Cível nº 0803090-59.2018.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.Apelado(s): E. F. E. B. Informática e Telecomunicações Ltda.- ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.137) Apelação Cível nº 0800178-13.2020.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Sebastião José Januário.Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/
PB 6.349. Apelado(s): Município de Alagoinha.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelação Cível nº 0807957-17.2015.815.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Cleide da Silva Marinho.Advogado(s): José Haran de
Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 13.028. 1ºApelado(s): Unimed – Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica
Ltda.Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/CE – 16.477.2ºApelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
-OAB/PB 13.040.