TJPB 18/03/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021

APELANTE: IGNEZ DE MARIA BARRETO LEITE, FERNANDA DE FATIMA BARRETO LEITE ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/ CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800568-17.2017.8.15.0091. ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA - OAB/PB 14.422 APELADO: LUCIANO DA
SILVA. ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801128-94.2018.8.15.0261 ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA SALOME
BADU FABIO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA OAB/PB 21.694
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0001531-06.2015.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. PROMOVENTE:
PEROLENY DINIZ DE SOUZA GUEDES. ADVOGADO: RISON BEZERRA DE SOUZA – OAB/PB Nº 27.703.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0000794-14.2010.8.15.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR. RELATOR: DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AUTOR: DIEGO ALVES MARTINS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA – OAB/PB 4007 RÉU: MUNICÍPIO DE PILAR. ADVOGADO: FABIO RAMOS TRINDADE OAB/PB
10.017
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 40 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0840040-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES PROMOVIDO: LUIZ
ANTÔNIO DE MIRANDA ALVINO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805299-64.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. RELATOR: OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: ELIZABETE DE ANDRADE FERREIRA.
DEFENSOR: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0805030-05.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
APELADO: ENI LUNA DA SILVA. ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB 17.268.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814294-71.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: PAULO PORTO DE
CARVALHO JÚNIOR. APELADA: MARIA GONÇALVES ASSUNÇÃO. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM
HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 - – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÕES Nº 0043725-13.2010.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.
APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELANTE (2):
JOSÉ ANTONIO SILVA LOURENTINO. ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645.
APELANTE (3): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 45 - – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 080069041.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDA: LOJA DA
CONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA,
OAB/PB 21.742 E DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA (OAB/PB 17.073).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 46 - – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 080164543.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA, POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA) RECORRIDA:
MASSA FALIDA RECOMSERV REP. COM. E SERVIÇOS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DE LOURDES
ARAÚJO MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 47 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800372-16.2019.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO EMBARGANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PB 20282 - A EMBARGADO: LUIZ JOSE DA SILVA ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENRO OAB/PB
21.472
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 48 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0818104-83.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO OAB/PB 15.401 EMBARGADA: ISOLDA DOS SANTOS MEDEIROS CARNEIRO ADVOGADO:
HENRIQUE DOUGLLAS JUCÁ PEREIRA OAB/PB 13.616
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 49 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800323-69.2018.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ EMBARGANTE: IZABEL
CRISTINA MENDES DA SILVA ADVOGDO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
EMBARGADA: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL ADVOGADO:
ARILÂNIA VILAR DE CARVALHO - OAB/PB 18658
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 50 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0913053-36.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO:
PAULO MIRANDA D OLIVEIRA ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB Nº 4.423)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 51 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0867281-93.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: DANTE
LIMA DE OLIVEIRA, IVISON ALVES DE LIMA, ODINALDO BERNARDO DAS CHAGAS, PAULO ALENCAR
SILVA, PEDRO ELIDIO DE CARVALHO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º
11.589 E RAMON PESSOA DE MOARAIS OAB/PB N.º13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES EMBARGADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 52 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0884299-30.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS EMBARGADOS: FRANSUELI DE FREITAS PEREIRA E SERGINALDO FERREIRA LEAL
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES
OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 53 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0814826-11.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS EMBARGADO: FRANCISCO FARIAS DE CASTRO ADVOGADO:
HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS
SILVA OAB/PB 23.853 INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 54 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080315080.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: PETRUCIO DA SILVA VIEGAS, REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 55 - – AGRAVO INTERNO Nº 081308276.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: LUZEMAR LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583 AGRAVADO: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADA: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/
PB – 84206-A) E MARIA LUCILIA GOMES (OAB/PB N.º 84.206-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 56 - – AGRAVO INTERNO Nº 001275275.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIENTÍFICA ADVOGADO: JOSÉ
CLAUDEMY TAVARES SOARES (OAB/PB N° 6.593)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 57 - – AGRAVO INTERNO N. 086608406.2019.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADA: CLAUDIA SIMONE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE
47702
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 58 - – AGRAVO INTERNO Nº 086904347.2019.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADA: WILMA DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 59 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081711642.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADDO: EZEQUIEL
DE PAULA RAMOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 60 - – AGRAVO INTERNO Nº: 082865709.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: BENEDITA DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 61 - – AGRAVO INTERNO Nº: 000327852.2012.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: J C ANDRADE ROLIM EPP E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 62 - – AGRAVO INTERNO Nº 085774818.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: SEVERINO DOS RAMOS
LEITE DA SILVA ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - OAB/PB Nº 16.129. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 63 - – AGRAVO INTERNO Nº 080211195.2021.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: PAULO TADEU CUNHA BARRETO LONDRES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 64 - – AGRAVO INTERNO N. 080983123.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO: PAULO ADRIANO DOS SANTOS MARINHO
ADVOGADO: JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA JÚNIOR, OAB/PB Nº 18.043
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 65 - – AGRAVO INTERNO Nº 081750695.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO:
EMANUEL FABRÍCIO CAVALCANTE SOARES ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/
PB 21179
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 66 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081142110.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ALEX DE ARAUJO SOUTO
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 67 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080146925.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO: SEVERINA MARIA DE
OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 68 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081035717.2020.8.15.0000 ORIGEM: A 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: LEONIDAS ALVES GARCIA
ADVOGADO: RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO (OAB/PB 17.412)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 69 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081045637.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO:
JOSE RUFINO FERREIRA FILHO ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - OAB PB 9905
INTERESSADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 70 - – AGRAVO INTERNO Nº: 087702952.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSE
NICODEMOS DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE
DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 71 - – AGRAVO INTERNO N. 081064170.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADA: MARÍLIA OLIVEIRA DA SILVA ROQUE ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 72 - – AGRAVO INTERNO Nº: 012077657.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO:
RENANS CALCADOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 73 - – AGRAVO INTERNO Nº 082197084.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
FLÁVIA GÉSSICA DO VALE PAIVA ADVOGADO: ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA OAB/PB 19.735
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 74 - – AGRAVO INTERNO Nº 074111621.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: JOÃO LEITÃO
DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 75 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080005228.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUITE DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: VICKTOR J. BRITO DA SILVA OAB/PB 19.456 E MAYARA H. VERÍSSIMO DE
FARIAS OAB/PB 17.738 AGRAVADA: MARIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: THIAGO DA PENHA ALVES –
OAB/PB 24.543
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 76 - – AGRAVO INTERNO Nº: 082560913.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CELESTINO AUGUSTO TAVARES
DOS SANTOS ADVOGADO: HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA OAB/PB 23.161 AGRAVADO: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB
21.564 E ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 77 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812775-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/