TJPB 25/02/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084639981.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VESCIA
MARIA FERNANDES DUARTE FERREIRA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº
16.237). APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080040350.2016.8.15.0981 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: MARIO CESAR
BARBOSA VELEZ ADVOGADO(S): PABLO GADELHA VIANA (OAB/PB Nº 15.833). APELADO: BANCO GMAC
SA ADVOGADO(S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/PB 22.165).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080022125.2018.8.15.0551 ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: VAGNER RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.980). APELADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080171008.2018.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ALUISIO ALVES BARBOSA
ADVOGADO(S): BISNETO ANDRADE (OAB/PB Nº 20.451) E RAFF DE MELO PORTO (OAB/PB 19.142). 1º
APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(S):
PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RS 13.449). 2º APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA(S):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083725554.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CUSTODIO D
ALMEIDA AZEVEDO FILHO ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) E RAFAEL
PONTES VITAL (OAB/PB 15.534). APELADO: JATO D’AGUA FONTES LUMINOSAS LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082248959.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ISABELLE
OLIVIA MORAIS DE JAIMES ADVOGADO(S): ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB Nº 10.277), LAYLA
MILENA PORTO (OAB/PB 15.217) E OUTRO. APELADO: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(S): JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO (OAB/PR 33.390) E
ARMANDO SILVA BRETAS (OAB/PR 31.997).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002856455.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GISELIA DE
ARAUJO NUNES ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E RAFAELLE
TEIXEIRA MARTINS (OAB/PB 18.157). APELADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0869359-94.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADOS: JOSERALDO SILVA RAMOS E OUTROS.ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB Nº 19.191) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0112283-66.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADOS: MARIA DE FATIMA CHAVES SANTOS
DE ARAUJO E OUTROS ADVOGADA(S): ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.155) E
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0812342-32.2020.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: RIQUELSON WAGNER ALVES MANGUEIRA ADVOGADO(S):
ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA (OAB/PB 15.153).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020254-31.2011.815.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADA: JOSEMÍLIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA, OAB/PB 10.561 APELADA: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA, OAB/RJ131.436
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080906412.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
JESSICA SANTOS DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080668331.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 17.8033-A AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO ULTRAMARE ADVOGADA: MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE, OAB
PB10278
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081473176.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: CAREN LENNY DA SILVA CORDEIRO ADVOGADA: JÉSSICA
ATAÍDE DE L. MACHADO, OAB/PB 23.621
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081326292.2020.815.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: D. D. S. V., REPRESENTADO
POR SEU GENITOR, EVANDRO ALEXANDRE VITAL FILHO ADVOGADA: MICAELA JÚLIA LOURENÇO DE
ALMEIDA, OAB/PB 28.437
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080252569.2016.815.0000 EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA, OAB/PB 6857 EMBARGADA: GEAP –
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341 – A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- REMESSA OFICIAL Nº 080674145.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: PAULO RICARDO DOS
SANTOS SOUZA RÉU: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. D DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- AGRAVO INTERNO Nº 080390207.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: EXPRESSO PARAIBANO LTDA – ME,
EDUARDO PAULINO AMORIM E GILBERTO PAULINO DE AMORIM
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800434-39.2017.8.15.0301
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15.477 APELADO: MARCIO JANES FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY, OAB/PB 11.984
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801113-43.2016.8.15.0311
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: JOSIAS ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PB 25.252 APELADA: SEGURADORA LIDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821162-94.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2° VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: LUCIENE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: MURILO RAILI SABINO DE SOUZA, OAB/PB 26.062
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800611-44.2017.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: RAQUEL ABRANTES FELIX DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: EDMUNDO CAVALCANTE DE MACÊDO NETO, OAB/PB 22.764 APELADO:
WALFREDO JUNO DA COSTA ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA, OAB/PB 13.991
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801503-67.2018.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: FRANCINETE CANDIDA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, OAB/PB Nº 20.528
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94 – REMESSA OFICIAL Nº: 008315598.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: FELIPE FRANCA DE LIMA ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
Nº 16.791). PROMOVIDO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800147-89.2016.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, OAB/PB 106.094 - A APELADA: CICERA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA, OAB/PB 15.205
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808574-87.2020.815.0000 ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANDO
VALTER LUIZ MOREIRA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800143-05.2017.8.15.0571
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO:
ANDREILSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADA: CLARISSA CARDOSO, OAB/PB 14.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809080-63.2020.815.0000 ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL ADVOGADO(S): KADMO WANDERLEY NUNES – OAB/11045 AGRAVADA: MARIA DE LOURDES DE SOUSA BALBINO ADVOGADO: THYAGO DANTAS FERNANDES –
OAB/PB 23694
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080499443.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ REGINALDO PEDROSA ADVOGADA: NILZA MEDEIROS PEREIRA, OAB/PB 21.862
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808201-56.2020.815.0000 ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801990-04.2020.815.0000 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: AFONSO PEDROSA DA SILVA ADVOGADO:
PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – OAB/PB 22148
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0811666-26.2016.8.15.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADAS: MARIA LUÍSA COSTA NERY, FERNANDA DOS SANTOS
NASCIMENTO E AFRA RAYSSA ANDRADE DA SILVA HONÓRIO ADVOGADO(S): ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES - OAB/PB 8257 E RENAN RIBEIRO CAVALCANTE SILVA OAB/PB 19440 INTERESSADO:
SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081473783.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GEAP
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO, OAB/DF
20.334 AGRAVADO: FÉLIX MEIRELES DA SILVA ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO,
OAB/PB 16.866
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080193383.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: NELSON PEDRO
DA SILVA ADVOGADO: ROMILTON DUTRA DINIZ, OAB/PB 4583 AGRAVADA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB ADVOGADO: ALYSSON CORREIA MACIEL,
OAB/PB 11.841
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081590790.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: MARCONDES
WELLIGTON MARQUES DE QUEIROZ ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO, OAB/PB 14.889 AGRAVADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081920742.2018.8.15.2001 ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: KASSIO RÔMULO VERAS LEITE ADVOGADOS: RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15534 E GABRIEL PONTES VITAL OAB/
PB 13694 APELADOS: YMPACTUS COMERCIAL S/A E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080086394.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO AGRAVANTE: ROSA CRISTINA DE ALMEIDA DINIZ
ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO, OAB/PB 8358 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE
JANDAÍRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080130997.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: FACULDADE DE MEDICINA NOVA ESPERANÇA (FAMENE) ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO,
OAB/PB 14.162 AGRAVADAS: BRENDA GOMES LUCENA E KELYANE COSTA DE LIMA ADVOGADO: MARCELO DA SILVA MENDONÇA JÚNIOR, OAB/PB 23.070
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080931042.2019.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCARD SA ADVOGADA: ARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A AGRAVADA: MARIA
APARECIDA RODRIGUES MARIZ ADVOGADA: ESTEPHANY DA SILVA RAMOS, OAB/PB 23.808
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080335484.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: LUIZ DUARTE DA
COSTA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 1º APELADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL, OAB/RS 40.004 2º APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082741734.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IRINALDO
PEREIRA NUNES ADVOGADO: JOSÉ DINART FEREIRE DE LIMA, OAB/PB 7541 APELADA: UNIMED
CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LDTA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO, OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084819913.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF 24.923 APELADA: IONE TERESINHA PRADO
DA COSTA ADVOGADO: SOSTHENES MARINHO COSTA, OAB/PB 4886
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- AGRAVO INTERNO Nº 080656810.2020.8.15.0000 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO, OAB/PE 23.255 AGRAVADA: MARIA DAS GRACAS MATIAS RODRIGUES ADVOGADA: LORENA
DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 16849
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- AGRAVO INTERNO Nº 080988698.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: RAVY CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA APELADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, OAB/PB 19.317 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GURJÃO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800738-11.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
LUCAS FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, OAB/PB 9378
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080256835.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE EDSON
NOGUEIRA FILHO ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA, OAB/PB 16.192 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAIBA