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Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829418-11.2016.815.2001.
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. ADVOGADO:
SERGIO SCHULZE, OAB/PB 19.473-A APELADO: NILCENEIA INACIO DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO:
BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES, OAB/PB 18.834
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001157-40.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: JOSÉ PAULO DOS
SANTOS ADVOGADOS: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, OAB/PB Nº 9.905 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0076723-63.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB ADVOGADO: ALYSSON
CORREIA MACIEL, OAB/PB 11.841 APELADO: RODRIGO SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
NOEL CHARLES TAVARES LEITE, OAB/PB 15.125
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800786-26.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE
JUAREZ TÁVORA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: JOSÉ AIRTON DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB/PB 23.385)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800693-89.2019.8.15.0551
ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO, OAB/PB 17980 APELADO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS
DE MORAES FURTADO, OAB/PE 33.668
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848953-18.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA DE LOURDES
GUEDES DA COSTA ADVOGADO: THIAGO PAES FONSECA DANTAS (OAB/PB 15.254)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851969-14.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: JAQUELINE HENRIQUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO, OAB/PB 6.509
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842690-04.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: JOÃO LEONARDI RIBEIRO RAMALHO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080557394.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MGM - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA (OAB/MG Nº 75.476) AGRAVADOS: BANDEIRA INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA E FMI SECURITIZADORA S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081088029.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADO: GIUSEPH MARQUES ALEXANDRE ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE
AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801613-08.2017.8.15.0301
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: LINDOMICIO FERNANDES DE LUCENA ADVOGADA: JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES, OAB/PB 17604
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 011103565.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLCA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO(S): HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES (OAB/PB
14.853). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080122989.2017.8.15.0351 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: MARGARIDA MARIA DA SILVA ADVOGADA(S): SÍLVIA FURTADO (OAB/PB 20.182)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000243375.2015.8.15.0351 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: SEVERINA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457). APELADO: FUNDO APOSENTADORIA E PENSOES SERVIDORES PUBLICOS SAPE ADVOGADA(S): DANIELLE TORRIÃO
FURTADO LIMA (OAB/PB 14.544)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000109550.2008.8.15.0371 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTES: JOSE ALEXANDRO DE
SOUSA E OUTRA ADVOGADO(S): JIMMY ABRANTES PEREIRA (OAB/PB 11.821). APELADOS: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, ROZANGELA DA SILVA PEREEIRA, ROGERIO DA SILVA PEREIRA E OUTROS.
ADVOGADO(S): EDUARDO HENRIQUE JÁCOME E SILVA (OAB/PB 12.391)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0806771-37.2018.8.15.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º
APELANTES: MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, INACIO GALDINO DE ALBUQUERQUE E OUTRA. ADVOGADO(S): KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE (OAB/DF 47.979). 2º APELANTE: VITORIA MARIA MEDEIROS BATISTA ADVOGADO(S): NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL (OAB/PB 10.630),
RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS (OAB/PB 20.106) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083585046.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS. APELADO:
JOAO DE DEUS EMILIANO. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080063934.2018.8.15.0301 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MARIA REJANIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(S): ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8.874). APELADA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080003442.2019.8.15.0111 ORIGEM: DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E
OUTROS. APELADA: NEUMA MARIA MONTEIRO CORREIA ADVOGADO(S): DIEGO EMANUEL MENEZES
PEDROSA (OAB/PB 19.927).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082611098.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDILEUZA
CIPRIANO SANTOS ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADA: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11.401) E
OUTROS.

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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080019660.2017.8.15.0611 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: WALTER SILVA DE AMORIM
ADVOGADA(S): VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.775). APELADO: GESSYKA
NUBIA TAVARES DA SILVA E WIVYAN JULIA TAVARES DE AMORIM ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA
MORAIS (OAB/PB 13.115).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000020085.2002.8.15.0311 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRICESA ISABEL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTADO POR SE PROCURADOR. APELADOS: LUIZ BARRETO DE VASCONCELOS E
FRANCISCO BARRETO DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080003193.2017.8.15.0261 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ERIVALDO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO(S): AVANI MEDEIROS DA SILVA (OAB/PB 5.918) E KEYLLA MEDEIROS LACERDA E
LACERDA (OAB/PB 22.128). APELADOS: GERALDO HENRIQUE DA SILVA E MARIA DO SOCORRO DA
SILVA HENRIQUE. ADVOGADA(S): AÇUCENA LEONARDO LACERDA (OAB/PB 27.277).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001143879.2012.8.15.0011 ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPNA GRANDE. APELANTE: VALDENI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(S): JAIRO DE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PB 4.143). 1º APELADO:
K2R ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(S): LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR (OAB/
PE 21.959).2º APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA
MOURA (OAB/PE 21.714). 3º APELADO: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S):
MARCO ROBERTO COSTA MACEDO (OAB/PB 18.377-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080033033.2018.8.15.0941 ORIGEM: DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: SEBASTIAO CORREIA DE
ALMEIDA ADVOGADO(S): JORGE MARCIO PEREIRA (OAB/PB 16.051). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº: 0009089-79.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTE: JOSÉLIO BRAZ DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): UBIRATÃ F. DE SOUZA
(OAB/PB 11.960), ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO. 2º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. APELADOS OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0090134-76.2012.815.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): PAILO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADA: MARIA DE LOURDES LOPES ADVOGADO(S): CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (OAB/PB 17.016).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087688226.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADA: FRANCILMA ROCHA TEIXEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080028682.2016.8.15.0941 ORIGEM: DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: JOSEFA GOMES DE SALES
ADVOGADO(S): THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PB 14.431). APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO(S): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE Nº 21.233)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082256141.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PAULO ALBERTO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(S): HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA (OAB/
PB 26.542). APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB
12.450-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000232747.2013.8.15.0331 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MANOEL MULATINHO DOS SANTOS ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO: BANCO BMC S/A
ADVOGADA(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080036536.2020.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADA(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730). APELADO: JOSE URSULINO
DA SILVA ADVOGADO(S): EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 25.124), LIANA VIEIRA
DA ROCHA GOUVEIA (OAB/PB 24.338) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082059145.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: URSILA MORORO
MEIRA DE CARVALHO ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA
ALVES SOUSA (OAB/PB 18.882). APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082294980.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ABN
AMRO REAL S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: LUCIANO
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA (OAB/PB 21.893).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000784603.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: SONIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084846126.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: IVONETE MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0839985-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
DIEGO DE MELLO GUEDES ADVOGADA(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 2º APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA(S): MANUELA
SARMENTO (OAB/PB N.º 27.249-A) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080010673.2016.8.15.0001 ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: HOTEL
URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
ADVOGADO(S): OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) E CAROLINA DUARTE DE SOUZA VIEIRA
(OAB/RJ 196.540). APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15.534).

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080005759.2018.8.15.0131 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTES: MARIA EUNICE
DE SOUZA CAMPOS E OUTRO. ADVOGADO(S): HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.213).
APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0800247-82.2018.8.15.0111 ORIGEM: DA COMARCA DE CABACEIRAS. 1º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
E OUTRA. 2º APELANTE: JOSEFA CRISTINA GOMES DA SILVA ADVOGADO(S): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702) APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002574633.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: NOEMIA ISIDRO
DE PAIVA ADVOGADO(S): JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA (OAB/PB 2.477). APELADOS: ROBERTO ANTONIO B CORREIA LIMA, CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA
ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080156684.2016.8.15.0231 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADA(S): MARIANA DENUZZO
SALOMÃO (OAB/SP Nº 253.384). APELADO: ELTON CABRAL DOS SANTOS ADVOGADA(S): AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20.496).

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001141830.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(S): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549A). APELADA: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MORAIS ADVOGADO(S): YURI PAULINO (OAB/PB
8.448) E DINART PATRICK DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19.192)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082576479.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: WELLINGTON
DA SILVA HOLANDA ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14.708). APELADO: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255).