TJPB 22/02/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021

00156 Processo: 0000490-86.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCICLAUDIO GERMINIO
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000861-84.2019.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. 1.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0000277-90.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO DE
FREITAS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00159 Processo: 0000713-49.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001528-17.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAREN FERREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0005661-28.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DE SOUSA
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0001330-18.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE DA
ROCHA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO , 012838PB CAMILLA
RIBEIRO DANTAS , 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0000820-58.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LINDIVAL HENRIQUE DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001903-12.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ALVES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0002711-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LOURENCO DA
COSTA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0003242-06.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTUIR BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0007601-38.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO SOARES
ABRANTES ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA , 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE
CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0007634-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS HENRIQUE
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-setomar conhecimento do valor
das custas processuais no valor de R$ 430, 64 (quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro reais)
com o prazode 10 (dez)dias para pagamento, sob pena de inscrição na divida ativa
00169 Processo: 0008929-32.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA AFONSO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0013911-26.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AJACIO GOMES
WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

9

00180 Processo: 0000793-24.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDRADE DE
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000803-05.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAYLTON DIOGENES DE
OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000924-67.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDEILSON MONTEIRO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000933-63.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE SEVERINO SOUSA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0001103-79.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISRAELY COIMBRA
TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0001179-59.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JHONATA SANTOS DE
ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0001373-30.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS LEONARDO DE
MENDONCA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0001795-97.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDEBERGUE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0001983-56.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0002259-34.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WALTEMBERG VIANA
ROMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0002294-18.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK DA ROCHA
MARTINS DE PINHOINDICIADO: GILSON ALVES GOMESINDICIADO: EDNALDO FELIPE NERYAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0002373-60.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0002544-46.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL MANOEL DA
SILVA OLIVEIRAINDICIADO: FRANCIELHO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0002593-97.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DIONISIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0002814-17.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIO CASTRO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0100093-95.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILSON DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0005372-79.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILZA EUNICE
DOS SANTOS ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

5A. VARA DE SANTA RITA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0000466-16.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEFF TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000485-28.1996.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000635-23.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCIO AUGUSTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006152PB ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO , 012084PB
FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00199 Processo: 0000821-26.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA PENHA
XAVIERINDICIADO: ROMILSON JOSE DA LUZ ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0001113-11.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS CLEMENTINO DE
LIMA ADVOGADO: 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. REU: RAFAEL DA SILVA
OLIVEIRAREU: KERWILIN FELIZ DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA
DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0002754-97.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELYSSON CANDIDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0004323-70.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. ADVOGADO: 005679PB
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS

SAO BENTO

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0001508-32.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA
DE MELO ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO , 017605PB RAFAEL VIEIRA DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00203 Processo: 0001012-85.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ACASSIO DE ALMEIDA
DONATO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0000628-03.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALEXANDRE
DE CALDAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PICUI

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0001117-60.2008.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 040091PE CLAUDIA TARCIANA DA SILVA DATRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0000084-04.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCOS JOSE
ESMERALDO DOS GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000373-53.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA RITA DA SILVA
NOBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000594-36.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEVERTON OLIVEIRA
DOS SANTOSINDICIADO: WAGNER MARQUES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00178 Processo: 0000663-10.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO FRANCISCO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000714-79.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMANDO APOLONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0001415-95.2005.815.0051 - MONITORIA AUTOR: MANOEL GONCALVES DANTAS
ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO RIO
DO PEIXE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0002148-63.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCIO SILVINO DE ANDRADEREU: LEANDRO SILVA DE LIMAVITIMA: MARINALDO FERNANDES
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0002881-92.2008.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDEMBERG ARLINDO DA
SILVAREU: DANIEL NAZARENO EVANGELISTAVITIMA: LUZIVAN RAIMUNDO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0001153-40.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: HOSPITAL GERAL
DE SAPE LTDA ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018