TJPB 22/02/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021

a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas,
devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por
qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os
atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de
descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2021. Digitado por Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. VARA CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO:. 080225259.2020.8.15.2002. Ação : AÇÃO PENAL – PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da Vara Supra. em virtude da lei.
Etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e quem interessar possa que
por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de
LUCIO FLAVIO LUSTOSA DE QUEIROZ JUNIOR, CPF 104.570.434-23, Motorista, filho de Luzinete Fátima
Queiroz e de Lucio Flavio Lustosa de Queiroz, natural de João Pessoa, nascido em 02.03.1994, que residia na
Rua Paulo Gomes de Almeida, 565, Jose Americo, proximo ao frigotil, João Pessoa/PB. atualmente, em lugar
incerto e não sabido FICANDO DESDE JA CITADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 DIAS, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, por infração ao art 157, caput, do CP.
Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara Defensor para patrocinar a defesa. E para que não
se alegue ignorância o edital será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa aos 19 dias do mês de fevereiro de 2021. Eu, Ana Lucia Cavalcanti, Tecnica Judiciária, o digitei.
Dra Shirley Abrantes Moreira Regis. Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JEOVA GOMES DA SILVEIRA
JÚNIOR E BRUNA DE LOURDES MILANES LOPES/ TALES SOUTO HENRIQUES FILHO E ANIELLY DE
SANTANAQ CAVALCANTI / KAONI JOSÉ PEREIRA FAGUNDES DE LIMA E MARIZETE COUTINHO SANTOS
/ JOALISON RODRIGUES DE LIMA E THAYNÁ FELIX ANDRADE DA SILVA / ADAILTON LUZ DA SILVA E
KAREN MAYARA DA SILVA PEEREIRA. João Pessoa 19 de fevereiro 2021. Maria de Fátima 01Delgado DE
Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE
(83) 30235463.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0821598-19.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA - PARTES: ELLANE DE LIMA SOUSA E OUTROS. DHEBSON MURILO DE
OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0819202-40.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: TIAGO
SILVA OLIVEIRA. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801677-26.2019.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE ROSADO DA SILVA. VANDERLY PINTO SANTANA
(ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080073343.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / EDVANIA RUFINO DUARTE. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801041-21.2019.8.15.0321 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA NAZARE DE ARAUJO SILVA. JAILTON CHAVES DA SILVA
(ADVOGADO) / STEFANO AMANCIO DE LIMA SILVA . ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA (ADVOGADO)
MYLENA DA SILVA VIEIRA (ADVOGADO) /MARCELO CAIO DOS SANTOS DA SILVA. FILENO DE MEDEIROS MARTINS (ADVOGADO) /MARCELO VEÍCULOS LTDA FILENO DE MEDEIROS MARTINS (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803768-94.2019.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA - PARTES: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP. OSMANDO FORMIGA NEY (ADVOGADO) /
FRANCISCO MARCOS ALVES. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 083124708.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: R & C
EVENTOS, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA. WAGNER WELLINGTON RIPPER (ADVOGADO) / ZELIA
MARIA PORTO DE ARAUJO ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807805-13.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: MARIA GORETH DE LIMA. JOAO DE OLIVEIRA MAIA NETO (ADVOGADO) /
SMILES FIDELIDADE S.A. THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800741-75.2018.8.15.0521 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: MARCELO RICARDO DE FREITAS. WLISSES DE
MOURA RICARDO (ADVOGADO) / EDILSON DE ABREU. VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0814710-34.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: LUCIANO PIRES LISBOA. LUCIANO PIRES LISBOA (ADVOGADO) / SRG
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA / ERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800591-10.2018.8.15.0161
- ASSUNTO PRINCIPAL DESPEJO PARA USO PRÓPRIO - PARTES: MARCOS SERGIO ROCHA VIEIRA.
DJACI SILVA DE MEDEIROS (ADVOGADO) / JOANE DA SILVA PEREIRA. HELDER BRAGA SIMOES
NOBRE (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0820869-61.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / JACQUELINE
AMORIM ARAUJO. IVAN UCHOA FILHO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0826864-84.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES: NICOLE BERTO DE MEDEIROS.
RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) TERCIO FEITOSA DUDA PAZ (ADVOGADO) / URBA 2 LOTEAMENTOS SPE LTDA. DANILO CESAR ALVES MACEDO (ADVOGADO) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800197-38.2019.8.15.0041 - ASSUNTO PRINCIPAL TELEFONIA - PARTES: ANDRE LUIZ
CORREIA BRASIL. KENEDY VIEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) / TIM S.A. CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0818530-32.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: WB EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA/ SPE BEM
VIVER II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA (ADVOGADO) / HERMANO DE VASCONCELOS PINA. HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082958084.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK. BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801353-93.2018.8.15.0171
- ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES: OTIVALDO
TOME DE OLIVEIRA. JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE
S/A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813105-53.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL TELEFONIA - PARTES: MARIA PRISCILA RAFAELLY SILVA RODRIGUES ARRUDA / TIM S.A ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080167048.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: FABIELLY DE ASSIS. PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA (ADVOGADO) ELTON JEAN
SERAFIM FERREIRA (ADVOGADO) / CLARO S.A. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800797-66.2019.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: OI MOVEL S.A. JOSE
ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / CICERO ELOY DOS SANTOS ANDRADE. MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800248-24.2019.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO

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INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: DAMIAO ARAUJO FIGUEIREDO. CARLOS
CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803827-91.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: FRANCISCA PAULA LEITE. WENDELL ARAUJO SOUSA (ADVOGADO) MARIA DAS DORES
FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (ADVOGADO) / OI S.A./ OI
MÓVEL SA. ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (ADVOGADO) JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802553-21.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BRUNA RAFAELA SANTANA DE OLIVEIRA. RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO) / CLARO S.A. CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800971-14.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: OI MOVEL S.A. / TELEMAR NORTE LESTE S/A - JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / FRANCISCA FERNANDA ANDRADE DE FREITAS SILVA. FRANCISCO DA SILVA LIMA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800093-47.2016.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / GILSILENE PIRES
DE SA. JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0832476-03.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ROBERTO ALVES DA SILVA. PATRICIA
ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0000297-48.2019.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: TIM
S.A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / SUELY SANTOS FELIX. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0831263-59.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: OI S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / ADELITA
COSTA GONCALVES ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0809431-38.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / AUREANA ARAUJO DE SOUZA LIMA. ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (ADVOGADO) THAMINNE MARIA COSTA
BRASILEIRO DOS SANTOS (ADVOGADO) IGOR RAGNER NASCIMENTO SANTOS (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082329490.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE FERNANDO FREIRE DA SILVA. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. ALINE MARIA DA SILVA MOURA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803261-16.2018.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO - PARTES: STEFANO JOSE HENRIQUES ROBERTO. DANIEL DALONIO VILAR FILHO (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO ARAUJO.
EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA (ADVOGADO) FRANCISCO PEDRO DA SILVA (ADVOGADO) BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (ADVOGADO) LUZIMARIO GOMES LEITE (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804306-21.2019.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BRUNO GONCALVES DA SILVA.
CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) / UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801409-92.2019.8.15.0171 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: CAIXA ECONOMICA FEDERAL / BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) / JOSE JAIR CARNEIRO DOS SANTOS. ELAYNE KEYLLA GRANGEIRO
CARNEIRO (ADVOGADO) KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800117-31.2020.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: ADRIANO GOMES DE RESENDE. JACINTA
HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR (ADVOGADO) /
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082190660.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: ADRIANA LEMOS PORTO
/ JEFFERSON HENRIQUE FRANCO DE FREITAS ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803184-38.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO
INDEVIDO - PARTES: EDSON LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA. DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) / TIM
S.A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815510-67.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: MAILTON BRITO CAJA. IVAN UCHOA FILHO (ADVOGADO) /
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0829337-43.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ARRAS OU SINAL - PARTES: MARIA DANIELLE
FIALHO VITORINO E OUTROS . AUREO MARINHO VITORINO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / DANILLO
FARIAS MOREIRA EIRELI – ME. DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) ANA ROSA DE BRITO
MEDEIROS (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0803885-57.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA - PARTES:
TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) / EDINEIDE VILAR
DOS SANTOS E OUTROS. ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800970-36.2017.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: ELAYNE CRISTINA AZEVEDO FERREIRA. IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR
(ADVOGADO) / JOAQUINA MARIA DE ARAUJO. JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080461542.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: RANYCELLY PEREIRA DA SILVA. LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS (ADVOGADO) ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS (ADVOGADO) / ALUIZIO CALCADOS LTDA
- ME . OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) /FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO S/A - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816603-31.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: QUINTA DA LAGOA HOTEIS E RESORT EIRELI –
EPP. THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO (ADVOGADO) / MARCELO GALASSI DE FREITAS PARANHOS. ERICO DE LIMA NOBREGA (ADVOGADO) ROBERGIA FARIAS ARAUJO (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080041456.2019.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: DAMIAO PAZ DE SOUSA. JACKSON RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080171867.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO - PARTES: ISABELLE BALDUINO
DANTAS. IANNE BALDUINO CHAVES LOPES (ADVOGADO) / DANTAS & LEAL LTDA – ME. RODRIGO
ARAUJO REUL (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0812865-64.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: WARLLA ROANNA MARCELINO GOMES DA SILVA. BRIJENDER PAL SINGH NAIN
(ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080270118.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DA
CONCEICAO MOREIRA DE PAIVA. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / ORIENT
RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA. PEDRO MARQUES JONES NETO (ADVOGADO) ELIAS FARAH JUNIOR
(ADVOGADO)/ FEITOSA COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS E ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA - ME MONIQUE ALMEIDA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800043-02.2017.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE ILTON DA SILVA. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
(ADVOGADO) LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES SILVA (ADVOGADO) / BRADESCO .
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) CASAS BAHIA (RECORRIDO) DIOGO DANTAS DE
MORAES FURTADO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800607-89.2017.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES: MARCIO LEANDRO ALVES DE CARVALHO. RONALDO
GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) / JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA. JOAO
LUIS FERNANDES NETO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800192-04.2017.8.15.0391 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: FRANCISCO FERNANDES NEPOMUCENA. NILZA MEDEIROS PEREIRA (ADVOGADO)
TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) / CEB DISTRIBUICAO S.A. THIAGO PALARO DI PIETRO
(ADVOGADO) ALINE CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802215-21.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ALINE CORDEIRO TROVAO. AMAN-