TJPB 15/02/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021

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00150 Processo: 0000676-51.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRISTINA BORGES DA
SILVAINDICIADO: MANOEL PEDRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0001031-27.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: I. B. S. ADVOGADO: 022521PB
PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0000812-77.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALES DA SILVA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0003532-60.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. REU: IRIO FERNANDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0000258-64.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAURICIO DE
DEUS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000260-34.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DE
PONTES ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0006695-58.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA CRISTINA
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU:
MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 003135PB
HILDEMAR GUEDES MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00157 Processo: 0000188-71.2019.815.0571 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EMANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA
SILVAVITIMA: CARLOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0006381-15.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA
SILVAVITIMA: CARLOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0000852-72.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACEMA LOPES DE
MACEDO SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0000631-46.2000.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ALEXANDRINA
DA SILVA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II , 001749PB GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0010143-82.2002.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL AZEVEDO
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00162 Processo: 0000109-56.2018.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. V.
C.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. S. F.VITIMA: E. A. F.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. C. V. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000469-88.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DANTAS
SILVA ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA , 007042PB EDSON BARROS BATISTA
, 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: JOSE DALVAN JANUARIO ADVOGADO:
022107PB ROMMEL MARQUES MOURA , 007042PB EDSON BARROS BATISTA , 019480PB
JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: JORGE LUIZ GOMES ADVOGADO: 023969PB
EDGLEDSON MEDEIROS. VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00164 Processo: 0000516-33.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN ARAUJO ADVOGADO:
019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0003150-14.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0000178-95.2018.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ANTOINETO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000198-86.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HALISON PINTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000235-16.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAQUELINE RODRIGUES
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000304-48.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE GOMES DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000386-11.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO LINDOLFO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000676-31.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL VICTOR DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00172 Processo: 0000756-24.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUGLENE VALE AVELINO
QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0000202-57.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA NAZARE DE SOUZA
SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0000007-19.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
ADVOGADO DE TODO TEOR DA SENTENCA EXARADA NOS AUTOS DIA03/10/2018.
00175 Processo: 0000013-02.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000055-13.1995.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DEMARIO RODRIGUES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000282-31.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON DE OLIVEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000297-34.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANKLIN GOMES DA
SILVAINDICIADO: ALEXANDRE ARAUJO BARROSINDICIADO: MOEZIO TARGINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000413-70.1998.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000618-35.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS BARBOSA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000862-61.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCOS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
ADVOGADO DE TODO TEOR DA SENTENCA EXARADA NOS AUTOS DIA06/11/2020.
00182 Processo: 0000872-86.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0001302-91.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL HENRIQUE
MENDONCA DE ARAUJOINDICIADO: MARIO VINICIUS MEDEIROS DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0001362-84.2004.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERENILDO CESAR DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0001552-13.2005.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIZETE SILVA DE
ARAUJOREU: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0001692-90.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVERTON DA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0002112-95.2018.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCELO SANTIAGO
VIEIRAREU: MARIA DO CARMO DELMAS NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0002118-05.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN ESTRELA
GUALBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0002412-86.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON DE LIMAREU: LUCAS
LIBERATO DE AQUINOREU: JOSE LUCAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0002472-59.2020.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON CALIXTO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0002503-50.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO ROBERTO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0002743-25.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE LUIZ DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0003028-42.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANUCCI NOBERTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0004413-69.2005.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0004640-30.2003.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULA ALEXSANDRA
DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA , 019282PB
VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DE
TODO TEOR DA SENTENCA EXARADA NOS AUTOS DIA18/08/2020.
00196 Processo: 0012575-19.2006.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARNEIRO DE
OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0100003-87.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES
COSMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0190282-32.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCIANO RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000361-73.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: R. P. C. ADVOGADO: 015975PB
RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: S. F. A. ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR.
REU: J. A. A. L. ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: M. L. S. P. A.
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA , 017219PB MILIDIA CIRILO FEITOSA. REU: M.
B. S. ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0000093-56.2018.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
VALENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0001360-63.2018.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: CLOVIS GOES DA COSTA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: LEDA YASMIM RODRIGUES DE
MORAISREU: JOSE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0001426-09.2019.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PEDRO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTIREU: LUCIANO JOSE COSTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0002393-59.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CARLOS DA
SILVAVITIMA: LUCIANO CAITANO DA SILVAREU: JOSE ALENCAR BERNARDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0000548-92.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO DE OLIVEIRA
SOUSA JUNIORVITIMA: LUCAS JOSE DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: JOSE IVO VIEIRA DE
OLIVEIRAREU: EVERTON RENAN MOREIRA LACERDA ADVOGADO: 025514PB EDNAN LINS DA
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000584-66.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018