TJPB 01/02/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0000480-72.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICILENE CONSTANTINO
ALVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se A parte
autora, por advogado, para requerer o que entender de direitoem 05(cinco) dias, devendo em caso de
cumprimento de sentenca, faze-lodiretamente no sistema PJE, com as cópias pertinentes.
00094 Processo: 0001474-32.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANYELLA KARLA
FLORENTINO SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-se A parte autora, por advogado, para requerer o que entender de direitoem 05(cinco)dias,
devendo, em caso de cumprimento de sentenca, faze-lodiretamente no sistema PJE, com as cópias
pertinentes.
00095 Processo: 0007261-76.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DE
SOUZA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se A parte
autora, por advogado, para requerer o que entender de direitoem 05(cinco) dias, devendo em caso de
cumprimento de sentenca, faze-lodiretamente no sistema PJE, com as cópias pertinentes.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0001861-34.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE OLIVEIRA
DE MOTA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO FIAT S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000014-16.2020.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMIR NUNES DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000116-38.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON RENALDO
BARBOSAVITIMA: JOSE ANDRE DOS SANTOS BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00099 Processo: 0000513-05.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BEZERRA DAS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000524-63.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR BEZERRA DE
QUEIROZVITIMA: LUANNA RODRIGUES DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001292-23.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA REGINA
SANTIAGOVITIMA: ALZIRA GERTULINA REGIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0001083-89.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RAILA COSMA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 009237B RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000720-97.2019.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO CANDIDO RIBEIRO
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00104 Processo: 0001568-19.2018.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0000081-47.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000584-05.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCENILDO DOS
SANTOSVITIMA: INAIARA SARAELLI DE MELO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000772-61.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADJAN FERREIRA DA
SILVAREU: ALCINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000911-81.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001490-97.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DENISE MARIA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 0000171-36.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAELLA DOMINGUES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 000873A ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000852-59.2018.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0000053-60.2011.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: F. A. C. ADVOGADO: 009282PE
BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO. REU: R. D. A.REU: F. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0007739-29.2018.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE HENRIQUE DOS
SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0001850-31.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOSANIEL OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 026181PB BRUNO MOTA LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00115 Processo: 0003231-11.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. C. R. ADVOGADO: 016870PB
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

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00116 Processo: 0000070-59.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000104-05.2015.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. M. P.INFRATOR:
A. H. L. T.INFRATOR: R. P. C. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000307-59.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DOS SANTOS LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000429-09.2017.815.0541 - EXECUCAO DA PENA REU: THIAGO JOSE DE ANDRADE
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000540-27.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA , 003119PB ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO. REU: PAULO DE OLIVEIRA SILVAVITIMA: ALEX SILVA SANTOSVITIMA:
VANDILSON DOS SANTOS MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000700-52.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
GERALDO LEITE DA NOBREGA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0001505-66.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAVOISIER PEREIRA DA
PAIXAO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA
RODRIGUES , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0001894-31.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON GOMES DE
ALMEIDAREU: DIEGO ALVES DE OLIVEIRAREU: IGOR GOMES DOS SANTOSREU: NEY ROBSON
LUCENA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000013-41.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO DO RAMO
RODRIGUES CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000160-81.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO SANTINO
ISIDORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000160-96.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MARIA MADALENA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000213-33.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON DA SILVA
GALDINOREU: LINDEMBERG MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000500-25.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001093-25.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL FRANCISCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001220-55.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE CIPRIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001260-71.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: I. N. N.REU: K. L. C.REU:
M. D. F. D. C.REU: T. J. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001263-90.1999.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001403-80.2006.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JACINTO ALVES
ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: JERONIMO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001480-89.2006.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO DE SOUSA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001633-05.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0001676-39.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0001903-29.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0002440-79.2005.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0003083-32.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSINEIDE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0003096-79.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0210000-06.1996.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0003098-33.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 024691PB JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ,
017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Despacho: Intime-se a parte da decisão que deferiu o
desbloqueio dos valors constritos às fls. 133/134.
2A. VARA DE SAPE NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0000977-85.2018.815.0351 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. P. ADVOGADO:
003002PB ROSENILDA MARQUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0001875-06.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 018740PB ANDRE VASCONCELOS
DE MIRANDA ROCHA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0000907-54.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
REGINALDO MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001314-11.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO AMORIMVITIMA:
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018