TJPB 21/01/2021 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
01245 Processo: 0001616-85.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01246 Processo: 0001734-61.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON CAMILO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01247 Processo: 0002782-55.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO MONTEIRO DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01248 Processo: 0004729-47.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO HELENO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01249 Processo: 0007130-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SATURNO NETO
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01250 Processo: 0009407-42.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIFF ANDERSON
LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01251 Processo: 0010198-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR JOSé APOLINARIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01252 Processo: 0010678-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01253 Processo: 0011170-78.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDERSON TEIXEIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01254 Processo: 0001943-30.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON GUSTAVO
PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: SUEIDE BEZERRA DE ARAUJOVITIMA: JANIELSON WESLEY
DE SANTANA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01255 Processo: 0002363-35.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OESP OBRAS ESPECIAIS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01256 Processo: 0004945-08.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA SOPHIA BARBOSA
JOVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01257 Processo: 0008074-36.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA GOMES COSTAVITIMA: ADRIANO COELHO ANDRADEVITIMA: HELIO CORREIA DE QUEIROZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01258 Processo: 0010383-54.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR BRUNO SANTOS
PESSOA DA SILVAVITIMA: ANTONIO RAMALHO BEZERRA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01259 Processo: 0031045-44.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIO MEDEIROS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01260 Processo: 0010686-15.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE OSMARIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01261 Processo: 0000329-63.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA LEITE TEOTONIOVITIMA: JOSEFA CECILIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01262 Processo: 0000831-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANE GONCALVES
GOMESREU: MARCELA GOMES FERNANDES BARROSREU: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01263 Processo: 0002018-84.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: MERCADINHO BOM LUCROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01264 Processo: 0002124-17.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDE FERREIRA
DOS SANTOSVITIMA: DANIEL RODRIGUES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01265 Processo: 0002136-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VITORIA FERREIRA DE LIMAVITIMA: ISAIAS PONTES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01266 Processo: 0002210-41.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE
SA LIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01267 Processo: 0002321-35.2010.815.0011 - CRIMES AMBIENTAIS REU: LINALDO DE LIMA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01268 Processo: 0002491-55.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DE ASSIS
JORGE DOS SANTOSVITIMA: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSENDOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01269 Processo: 0002842-04.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCAS PEREIRA DE
SOUSAREU: JOSE FRANCISCO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01270 Processo: 0002967-06.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DANTAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01271 Processo: 0003589-90.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FERREIRA DE
LIMAVITIMA: IRIS CRISTINA SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01272 Processo: 0004087-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ADILSON DOMINGOS DE
SOUZAVITIMA: PABLO PATRICK OLIVEIRA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01273 Processo: 0004466-64.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON GRANJEIRO
DIASVITIMA: JANETE CAVALCANTE SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01274 Processo: 0005382-59.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAS FERNANDES
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01275 Processo: 0005788-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON DA SILVA
BARBOSAVITIMA: DIEGO ADELINO DA PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01276 Processo: 0006249-76.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILVANEIDE CONSTANTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01277 Processo: 0006392-65.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EDVAN DE LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01278 Processo: 0006629-75.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON SILVA
LOPESVITIMA: BRUNA LORRAYNE PESSOA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01279 Processo: 0007415-85.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DOS SANTOSVITIMA: EUCLIDES DE SOUSA GRISMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01280 Processo: 0007526-11.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01281 Processo: 0009301-95.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO CARLOS DE
MORAISVITIMA: MERCADINHO ECONOMICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01282 Processo: 0009326-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENDERSON FERREIRA
DA SILVAVITIMA: FAGNER CAVALCANTI SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01283 Processo: 0009986-39.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. N. S.VITIMA: C.
A. H. F.REU: M. G. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01284 Processo: 0010075-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS FREITAS SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01285 Processo: 0010453-18.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FRANCISCO DA
SILVAVITIMA: EVELYN DAYANE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01286 Processo: 0010818-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HUGO BARBOSA DA SILVAVITIMA: JAILTON LIMA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01287 Processo: 0011272-62.2003.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO ADELINO
DE FARIASREU: JOSE ALUISIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01288 Processo: 0011286-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCINETEVITIMA:
FAGNER SOUZA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01289 Processo: 0011441-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ROBERTO LUNA
FILHOVITIMA: ARLINDO AMANCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01290 Processo: 0011573-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KYELLYNG VIEIRA DE MELOVITIMA: CARLOS ANTONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01291 Processo: 0011880-40.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JENNIFER GOMES VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01292 Processo: 0013806-90.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ANDRADE
DE ARAUJOVITIMA: JOSELITO ALVES NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01293 Processo: 0013989-27.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO GOMES
FIGUEIREDO CASTROVITIMA: JENIFER KELLY MILITAO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0014137-87.2005.815.0011 - CRIMES AMBIENTAIS REU: GENIVAL BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0015379-13.2007.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALUSKA DA SILVA
PESSOAVITIMA: LAISE TAIS AZEVEDO LIMAVITIMA: SANDRA MONIQUE BEZERRA DE BRITOREU: AMILTON GERONIMO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0016150-20.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS ROOSEVELT
MOTHIERREU: ARISTEU PORTO FALCAOVITIMA: BRADESCO SEGUROS S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0019033-71.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDILENE BATISTA DA
SILVAVITIMA: MARIA BETANIA RODRIGUES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01298 Processo: 0019577-25.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA
LIMEIRAVITIMA: HAMILTON PIRES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01299 Processo: 0020416-74.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0021377-49.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SERGIO JOSE DE
MATOSREU: MARCELO SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0023346-07.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO VINICIUS DE
OLIVEIRA TAVARESVITIMA: MARIA DAS GRACAS ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01302 Processo: 0023601-28.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSICA SONIZA
ALMEIDA DOS SANTOSVITIMA: SUPERMERCADO EXTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01303 Processo: 0023929-21.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO ANTONIO
DE SOUZA SILVA JUNIORVITIMA: MAYARA MACEDO BANDEIRAVITIMA: JOAO VITOR VENTURA DOS SANTOSREU: JOSE DO EGITO BARBOSA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0024642-98.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOURIVAL DA
SILVA FILHOVITIMA: ROSANGELA MARIA TOSCANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01305 Processo: 0024661-07.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ARAUJO
SOUZAVITIMA: FRANCISCO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01306 Processo: 0024959-62.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EMANUEL LEONCIO PORTELAVITIMA: VANESSA ALEXANDRE DA SILVAVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01307 Processo: 0027320-13.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01308 Processo: 0027493-42.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO CANUTO DE
OLIVEIRAVITIMA: GILBERTO LUCAS SANTA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01309 Processo: 0037778-84.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACINTO DE LUCENAVITIMA: BRENDA SILVESTRE DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0038246-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS DE MOURA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018