TJPB 21/01/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080319043.2020.8.15.0001ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: WEBERSON NEIVA DA
SILVA E LIDIENE BATISTA POLICARPO NEIVA ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB 19.478)
APELADO: CAIXA SEGURADORA S.A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
(OAB/PE 28.240)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0003478-60.2014.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO BONFIM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: FRANCISCA DAS CHAGAS CABRAL DA NÓBREGA E OUTROS ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080866228.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ROMACELE KARPOWICZ ADVOGADOS: PAULO VITOR BRAGA SOUTO (OAB/PB 15.797) AGRAVADA: CONSTRUTORA D.I
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081990434.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - OAB/PB 12.765 APELADO: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI - OAB/PB 12.975
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080203735.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: COLPAT 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADOS: EDUARDO COELHO CAVALCANTI (OAB/PE 23.546) E OUTRO APELADOS: JAIR ANDRADE SILVA E JAQUELINE GERÔNIMO DE AMORIM ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001776118.2010.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUÍADES DE LIMA
(OAB/PE 36.717) APELADOS: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO E ANNIBAL PEIXOTO NETO ADVOGADOS:
PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539) E ANNIBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081096869.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ZINALDO GOMES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: IVAN UCHOA FILHO (OAB/PB 20.739) APELADO 01: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A) APELADO 02: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080680061.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: EDILENE SOARES NÓBREGA ADVOGADOS: ÁLVARO JÁDER LIMA DANTAS OAB/PB 25.206, FERNANDA MARIA GONÇALVES
FIGUEIRÊDO OAB/PB 25.043 E IGOR COÊLHO COSTA CRUZ OAB/PB 25.077 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 12341-A
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR19- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080449706.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AFRAFEP –
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR, OAB/PB 12.765 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080329673.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTONIO LOPES
TAVARES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, OAB/PB 17.948 APELADA: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080326777.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: JACKSON KLEBER
ALMEIDA GALDINO ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13.662 APELADA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.
SOARES – OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008774.2019.8.15.1161 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES – OAB/PB 11.268
APELADA: JACQUELINE CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA, OAB PB 19.896.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS
DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR
O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081244647.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: MARIA
AUXILIADORA VICTOR ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) AGRAVADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BANCO FINASA)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845843-16.2016.8.15.2001ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE
ANDRADE LIMA, OAB/PE 1494-A APELADO: MARIA JOSÉ BARROS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802496-79.2017.815.0001.ORIGEM: 8ª CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB/RN 5.553 APELADO: IVAN PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: RAFAEL ALENCAR DE LIMA, OAB/PB 20.122
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848455-87.2017.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADA: LETÍCIA
FÉLIX SABOIA, OAB/DF 58.170 APELADO: LUIZA AZEVEDO DOS SANTOS BONIFÁCIO ADVOGADO:
ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO, OAB/PB 14.291
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814576-12.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARISE DE LOURDES GOMES VASCONCELOS
ADVOGADO: YURI PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 10.673 APELADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADA: LETÍCIA FÉLIX SABÓIA, OAB/DF 58.170
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814228-66.2020.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ MARTIM DOS SANTOS ADVOGADO: ALEX FERNANDES
DA SILVA, OAB/PB 27.460 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA
DE CARVALHO
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800203-41.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADA: MARIA OFÉLIA PEREIRA
ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS, OAB/PB 17.291
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806848-54.2018.8.15.2003
ORIGEM: 5º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: EZILEIDE GONÇALVES XAVIER ADVOGADO:
BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS, OAB/PB 5679 APELADO: CLEMILSON DE BRITO MARINHO ADVOGADA: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, OAB/PB 9534
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844127-80.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR APELADO: JURACY CAVALCANTI
DE ARRUDA ADVOGADOS: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JÚNIOR, OAB/PB 19.729
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856305-61.2018.8.15.2001ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR, OAB/PB 17.594 APELADA: POUSADA DA PRAIA ADVOGADO: JEIMISON
JOSÉ NERI DE LYRA, OAB/AL 16.466
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800199-94.2019.8.15.0271ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: LUIZA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO
SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO, OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- AGRAVO INTERNO Nº 0812966-70.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: JOSÉ ROBERTO SOBRINHO ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, OAB/PB
10.050 AGRAVADO: ODIR PEREIRA BORGES FILHO ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA,
OAB/PB 10.505
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0808317-44.2018.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401 SEGUNDO
APELANTE: JOSÉ GOMES FRADE ADVOGADO: ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO, OAB/PB 6877 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0883876-70.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: ALCEU FELIX SANTA
ROSA ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS, OAB/PB 21.146
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834509-43.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV APELADA: ANA CELIA ASSIS CARTAXO ADVOGADA: MILÍDIA CIRILO FEITOSA
(OAB/PB 17.219)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808448-82.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA SANIA RODRIGUES DE ASSIS ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO R. LUNA NETO (OAB/PB 12.775)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085192847.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA–EMLUR
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 EMBARGADO: JOSÉ MÁRCIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- AGRAVO INTERNO Nº 0842029-59.2017.8.15.2001
AGRAVANTES: NIARANJAN DO O DE PAIVA PINHEIRO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 AGRAVADA: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO,
OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001167-93.2013.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: LUIZ GRANJEIRO PEREIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, OAB/PB 16.266
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080155416.2018.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: DÉBORA DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, OAB/PB 17.288 AGRAVADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080518157.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE SAS ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 EMBARGADA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, OAB/PB 2.611-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 0813735-78.2020.815.0000ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE:
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP 128.341 AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO
DE ASSOCIADOS DE JOÃO PESSOA LTDA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA,
OAB/PB 5207
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080938632.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA AGRAVADO: ADALTO IVO MEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: THIAGO SILVEIRA
GUEDES PEREIRA, OAB/PB 17.441
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO INTERNO Nº 0805133-98.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LUCENA AGRAVADA: ANTONIA MARIA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO INTERNO Nº 0814286-26.2018.8.15.0001
AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401 AGRAVADA: ODETE DE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: RAFAEL NEPOMUCENO A. E. DE MIRANDA, OAB/PB 22.642
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817680-84.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: IRACEMA XAVIER LEAL
DE MOURA ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827499-16.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM ADVOGADA: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801144-49.2020.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA PRIMEIRO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE:
JANILSON VIEIRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800574-05.2020.8.15.0031ORIGEM: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO, OAB/PB 20.451 APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA, OAB/RS 18.668
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825147-56.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CREUSA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859013-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV -