TJPB 11/12/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020

00123 Processo: 0008935-41.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDNI BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00124 Processo: 0010829-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENALDO MACIEL
FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0025317-56.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSORIO GOMES RODRIGUES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00126 Processo: 0027305-44.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00127 Processo: 0036617-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON GOMES ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0039666-88.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON MAXUEL DA
COSTA FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0043432-52.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA GUIA VENTURA
GOMES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 091/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0004172-07.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0001004-84.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. A.
A. F. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 021622PB PRISCILA
CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001098-32.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: V. C. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001488-65.2020.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S. B.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001529-66.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI REU: W. S. C. ADVOGADO: 012037PB
FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001708-63.2020.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: P. I. S. C. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0005649-89.2018.815.0011 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: B. O. S.
M. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0007305-81.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI INDICIADO: EMANUELE YASMIN
AMORIM BARROS ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0009291-70.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H. T.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0040754-64.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. O.
S. ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. O. P. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0003065-15.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0008661-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIANA TALIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: LAELSON DE
ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: ANNY
KAROLINE MARINHO RIBEIRO ADVOGADO: 021794PB RONIE GLEISON DE ATAIDE SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0002114-84.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO LUSTOSA PORFIRIO
DA SILVAVITIMA: MATIAS TEODORO DE LIMA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0005559-47.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MAX IZENIO VERAS DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0007230-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VENANCIO DE
SOUZA ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. VITIMA: PALOMA CHARLANE
FERREIRA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0008110-59.2003.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DA SILVA
PEREIRAREU: FRANCISCO DE ASSIS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0009231-59.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANI LOPES DA
SILVAVITIMA: LEANDRO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0012971-68.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. REU: FELIPE RAFAEL
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0013278-76.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOSE DA SILVAVITIMA:
JOSEFA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0014907-80.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUSAVITIMA: NAIARA GOMES FERNANDES ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. VITIMA: RON MULLER LEANDRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0017123-62.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN NICKSON GOMES DE
MELO ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. VITIMA: VINICIUS TAVARES
GAUDENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

17
ALAGOA GRANDE

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00151 Processo: 0000060-90.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANILO DA SILVAREU:
PEDRO ALVES BARBOSA NETO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000062-94.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO DE SOUSAREU:
GIOVANI MARCELINO NERIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000078-14.2017.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELYDIANNE DE ARAUJO
FELISMINO OLIVEIRAREU: JONAS SERGIO CORREIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000735-87.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS
NASCIMENTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000744-49.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBAMAR PAULO BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0000166-51.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MYCHELE PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000611-40.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ANTONIO FRUTUOSO DINIZ ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00158 Processo: 0000522-96.2002.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO BATISTA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000600-94.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001361-33.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANDERSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0001740-18.2009.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROBERTO
BARBOSAREU: GINALDO PEREIRA DA SILVAVITIMA: SEVERINO COSMO DE LIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001753-80.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR CESAR VILARIM
FERREIRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0005038-91.2004.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON VIEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0000095-86.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE PEREIRA DA
SILVAREU: FRANCISCO RONALDO SILVA CRUZ ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE
DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000420-95.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES DE
LIMAVITIMA: FRANCISCA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00166 Processo: 0000026-96.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO ROBERTO SOUSA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00167 Processo: 0000062-07.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE SEVERINO DA SILVAVITIMA: SERGERSON SILVESTREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00168 Processo: 0000796-26.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ANTONIO QUEIROZ
PEREIRAVITIMA: ZACARIAS CRUZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0001496-41.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WALDECY LOURENCO MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0001621-46.2005.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANO DA SILVA
RODRIGUESREU: IVON DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: CARLOS ALEXANDRE GAMA DE OLIVEIRAREU: BERNADETE GAMA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0005653-26.2007.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO JOSE MEIRELES
DE BRITO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0000048-79.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DA SILVA
NASCIMENTOVITIMA: ROSEANE DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001305-81.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RONALDO RODRIGUES
DE MELO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0000110-22.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON DA SILVA HILARIO
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. VITIMA: KELLYANE LEONEL DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000166-55.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO TEOFILO
RIBEIROVITIMA: TEREZINHA RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018