TJPB 11/12/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020

00060 Processo: 0005078-28.2019.815.2002 - PETICAO REU: FERNANDO ANTONIO BORGES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 200/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0001257-79.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: TELMA LOPES PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011936PB JOSE
BEZERRA DA S N M PIRES. REU: ROSILDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 011936PB
JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU: ANDREA CARLA OLIVEIRA ABRANTES CURSINO ADVOGADO:
020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001879-61.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ RENATO ZOTTICH
REIS DE MELOVITIMA: JULIANA DE MEDEIROS ZOTTICHVITIMA: LUIZA DE MEDEIROS ZOTTICHAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001968-84.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID FLORENCIO DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0003539-90.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALLISSON SILVA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIMAR O
ADVOGADO PARA APRESENTAR A NOTA DE FORO, NO PRAZO LEGAL
00065 Processo: 0003631-68.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL ALUISIO MENDES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0003749-44.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEAN EDUARDO DE
CASTRO VALOESREU: FLAVIA LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0005818-54.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA DISTRIBUIDORA
SANTA CLARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0007346-89.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NORTHON GUIMARAES
GUERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0008072-63.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0008150-23.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ARGAMASSAS
SOLOSSANTINI E PRE MOLDADOS LTDAREU: AUGUSTO BARBALHO SANTINI ADVOGADO:
014327PE ALESSANDRA DE SOUZA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0008159-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CRISTIANNE LACERDA
FRAGOSO PORTELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0009226-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS ANTONIO DA
SILVA WANDERLEYINDICIADO: VALMIR DA SILVA PRAZERESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0009228-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAX TURISMOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0010071-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA ALAMO SEGURANCA
ELETRONICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0010947-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN DELON CHAVES
DA SILVAVITIMA: MAREALL SURFAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0011471-03.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALKIRENE VIEIRA
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0012872-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STEFANI VANESSA DE
OLIVEIRAVITIMA: IVANILDO OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0025251-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KACIO ROGERIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0033742-74.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: LUIZ EDUARDO SOUZA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: MANOEL
DEODATO DA CRUZ NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0034677-17.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REJANE GOMES DOS
SANTOSVITIMA: JULICLEIDE CALIXTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000715-61.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS JOSE GOMES DE
FRANCA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001374-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO BARBOSA DA
SILVAVITIMA: GUSTAVO LUIS TERTO GOMESINDICIADO: MAURICIO FERRARI DE
ALMEIDAINDICIADO: ANDERSON OSMAR MONTEIRO F DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0003671-50.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILTON LOSMAIK XAVIER
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0003755-51.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO BATISTA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0004524-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ICLECIO ALVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0000284-03.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: UNICREDAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0002420-94.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOANDERSON EDUARDO
PORFIRIO SOARES ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003800-31.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
FEDERAL 053 2015Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0004289-68.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO LUCAS CASTOR
DE LIMAVITIMA: IVANIZE CASTOR DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0009642-21.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALIENNE LOPES DO
NASCIMENTOVITIMA: HERMESON RICARDO LOPES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0012594-12.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE AUGUSTO CASTRO
AMARAL ADVOGADO: 118848SP ROBERTO DELMANTO JUNIOR , 014300PB LUCAS CLEMENTE
DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. ASSISTENTE DO MP:
VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA ,
011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA.
Despacho: Intime-se a defesa da audiencia nos autos da Precatoria 0000270-69.2015.815.0401 (Comarca
de Umbuzeiro-PB), designada para o dia 16/12/2020, as 09h15por video conferencia.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00092 Processo: 0000328-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JABOTICABA COM DE
BIJOUTERIAS LTDAREU: RAFAELA DE SOUSA DANTAS ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL
ALVES RIBEIRO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0000110-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO DE VASCONCELOS
SANDESREU: RENAN FRANCISCO RIBEIRO DINIZ ADVOGADO: 045537DF HUGO DE MEDEIROS
DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000603-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAYANA SILVA GOMESREU:
TATYANA DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001323-59.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GILO DA SILVA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001565-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001769-62.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARCHIMEDES ROBERTO
ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001791-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SILVESTRE DE
SOUZA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001875-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DA SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0003401-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILDO FIDELIS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0005859-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCILENE MARIA RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0009088-18.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANILO DA SILVA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0010937-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONI GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 023705PB CRISTIAN DA
SILVA CAMILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0012625-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0065935-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILTON CARLOS GALDINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0003684-49.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTINHO RAMALHO DE
MELOREU: ZENNEDY BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0004160-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VICENTE FABRICIO
NASCIMENTO BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0005711-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO DE GASOLINA TRES
LAGOASINDICIADO: HEMERSON ALMEIDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 205/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0001729-82.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO COSMO LEITEVITIMA:
HANNA ISABELLA GOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001877-25.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARMAZEM PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0002059-79.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. B. A. S.REU: L. A. A. S.
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0014253-24.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SILVEIRA DA
SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 205/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0001350-10.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE JOAQUIM ALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001351-92.2018.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. O. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001621-19.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO ERALDO PEREIRA
DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0007758-93.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0007042-90.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DAS GRACAS
ALVES DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0007044-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KETHLEN DO
NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0009054-77.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIELLE PEREIRA
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0005014-40.2020.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADRIANO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: ROSE SIMONE TRINDADE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0000369-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001722-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018