TJPB 10/12/2020 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA DIGEP Nº 177, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vistao que consta do Processo Administrativo nº 2020161806,RESOLVE:Designar a
servidoraILA MARIA BRITO DE LIMA, Analista Judiciária, matrícula4757611, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercersuas atribuições junto à Contadoria Judicial, a partir
de 10/11/2020.Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emJoão Pessoa,
04 de dezembro de 2020.Einstein Roosevelt LeiteDiretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 175, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vistao que consta do Processo Administrativo nº 2020149832,RESOLVE:Designar a
servidoraMARINEIDE BEZERRA SILVA FONSECA, Técnica Judiciária,matrícula 4686748, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, paraexercer suas atribuições junto à 5ª Vara Criminal da
referida Comarca por 30 dias, a contar de14/10/2020, conforme solicitado nos autos, nos termos do art. 6º,
parágrafo único da Lei Estadual9.073/2010., ressaltando que após término deverá se efetuar seu retorno à
Vara de ExecuçãoPenal, para onde foi designada anteriormente. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, emJoão Pessoa, 04 de dezembro de 2020.Einstein Roosevelt LeiteDiretor
de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 176, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vistao que consta do Processo Administrativo nº 2020161847,RESOLVE:Designar a
servidoraHELOISA PATRICIA SILVEIRA BARBOSA, Analista Judiciária,matrícula 4747194, lotada no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, paraexercer suas atribuições junto à Contadoria
Judicial, a partir de 10/11/2020.Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
emJoão Pessoa, 04 de dezembro de 2020.Einstein Roosevelt LeiteDiretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 178, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vistao que consta do Processo Administrativo nº 2020165198,RESOLVE:Designar a
servidoraROSEANE ANTAS MUNIZ, Técnica Judiciária, matrícula4722540, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercersuas atribuições junto à 2ª Vara Criminal.Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emJoão Pessoa, 04 de dezembro de
2020.Einstein Roosevelt LeiteDiretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 181, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020167554, RESOLVE: Designar
a servidora SAMARA DA SILVA FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, matrícula 472157-8, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Cajazeiras, para exercer suas atribuições 1ª Vara Mista. Diretoria de
5
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de dezembro de 2020.
Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 182 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020144724, RESOLVE:
Designar o servidor DANIEL DE LIMA SILVA, matricula 4773870, ora exercendo a função de Chefe de Núcleo
de Tecnologia da Informação, para exercer as atribuições de sua função na 2ª circunscrição. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de Dezembro de 2020.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020112084 - Adriana Dias Farias; 2020179855 Aline Fernandes da Nóbrega; 2020120130 - Anefalia Ramos de Lucena; 2020167089 - Antonio Reginaldo
Patriota; 2020111926 - Carla Laine Souza Oliveira; 2020120068 - Cybelle Oliveira Gadelha; 2020115849 Christine Correia Bezerra; 2020117481 - Daniela de Brito Correia Lins; 2020110804 - Danilo Lacerda
Fernandes; 2020172259 - Diego Cesar Pereira Nunes; 2020112654 - Francisco Francinaldo Dantas Alves;
2020105295 - Francisco Ralds Ricarte Moesia; 2020105447 - Genario Franco de Sousa; 2020096395 Heloisa Patricia Silveira Barbosa; 2020174779 - Higor Rodrigues Leal; 2020120994 - Hilton Jose Bezerra
Cavalcanti; 2020082358 - Isolda Guedes da Silva; 2020112316 - Ivonaldo Medeiros de Lima; 2020085286
- Jardilene Pereira Martins dos Santos; 2020099775 - Jose Tacito Duarte Souto; 2020119977 - Laila Maria
Cabral Rabay; 2020179033 - Larissa Ceciliana Souza Albuquerque; 2020168426 - Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira; 2020180478 - Maria Aparecida Pinto Rodrigues; 2020174980 - Maria da Conceicao Leal
F de Morais; 2020170751 - Maria de Fatima Juvito de S. Leite; 2020167579 - Maria do Socorro Bezerra;
2020155093 - Mario Angelo Cahino Junior; 2020167802 - Rogerio Feliciano da Silva; 2020105262 - Suzana
Fernandes Santos; 2020171326 - Tatiana Macedo Silva; 2020140430 - Thiago Candido Barbosa; 2020174019
- Wandson Brawner Sousa Brito.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020142780 - Adyja Graciele Lima dos
Santos Silva; 2020147253 - Edigley Nunes Vieira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020106816 - Andrea Cheylla de Oliveira Lisboa; 2020174762 - Antonio Diogenes da Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 09 de dezembro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE – Diretor.
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 16 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221,
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 73º, caput, que determina às autoridades competentes o mister de indicar comissão para recebimento das obras e serviços
de engenharia que contratarem; E CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 02, de 11 de setembro de 2019, art. 2º, §2º que lista os documentos necessários à fiscalização dos contratos de obras e serviços
de engenharia do Tribunal de Justiça da Paraíba e, especificamente, determina a utilização dos documentos inseridos no Sistema Gestor de Contratos; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para
que componham Comissão de Recebimento Definitivo, assim designados para que recebam definitivamente as obras e serviços de engenharia respectivos.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Contrato
Empresa
Objeto
Comarca
Presidente da
Membro da
Comissão
Comissão
Membro da
Comissão
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0037/2018
ASR COMERCIO E
Contratação de empresa especializada em sistemas de elevação vertical para fornecimento e
JOÃO PESSOA - Fórum Regional
ANA GORETTI DE
JESSÉ DERLY
WILQUER ALVES DA
PRESTADORA DE SERVIÇOS
instalação de 1 (um) elevador - SEM CASA DE MÁQUINAS - para o Edifício do Fórum Regional
de Mangabeira
MEDEIROS VANDERLEI
GALDINHO DA SILVA
SILVA(GEENG)471733
DE ENGENHARIA LTDA.
de Mangabeira, localizado na Av. Hiltun Souto Maior, S/N, CEP 58.055-018, Mangabeira, João Pessoa-PB,
(GEENG)4754123
(GEAPO)4748867
incluindo garantia, assistência técnica, manutenção preventiva durante o prazo de garantia, em
conformidade às NBR - 16042 (elevadores sem casa de máquinas), NBR NM 313/2007 (Exigência de
Acessibilidade) e demais normas aplicáveis, bem como incluso o Projeto Executivo necessário à
instalação do elevador fornecido pela CONTRATADA e os serviços de desinstalação do equipamento
existente no local (plataforma elevatória para pessoas com deficiência - PcD), conforme condições
definidas no procedimento licitatório em epígrafe.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0062/2019
ORION COMÉRCIO E
Contratação dos serviços de engenharia para executar obra de adequação do Poço do Elevador,
JOÃO PESSOA - Fórum
ANA GORETTI DE
JESSÉ DERLY
WILQUER ALVES DA
SERVIÇOS LTDA-EPP
no Fórum Regional de Mangabeira - Fórum Des. José Flóscolo da Nóbrega, localizado na AV. Hilton
Regional de Mangabeira
MEDEIROS VANDERLEI
GALDINHO DA SILVA
SILVA(GEENG)471733
Souto Maior, S/N, João Pessoa/PB.
(GEENG)4754123
(GEAPO)4748867
PEDRO TEIXEIRA DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
ARAÚJO(GEENG)4780841
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO4784537
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0032/2019
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
MAMANGUAPE (Fórum)
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
bem como pequenas adaptações no prédio.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0033/2019
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
MAMANGUAPE (Depósito)
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
PEDRO TEIXEIRA DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
ARAÚJO(GEENG)4780841
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO4784537
(GEAPO)4748867
bem como pequenas adaptações no prédio.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0034/2019
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, .
JACARAÚ
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
bem como pequenas adaptações no prédio
PEDRO TEIXEIRA DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
ARAÚJO(GEENG)
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
4780841
(GEAPO4784537
PEDRO TEIXEIRA DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
ARAÚJO(GEENG)4780841
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO4784537
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0040/2019
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, .
ÁGUA BRANCA
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
bem como pequenas adaptações no prédio
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0022/2019
CONSTRUTORA AZEVEDO
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, .
LTDA-EPP
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
ARARUNA
bem como pequenas adaptações no prédio
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE MEDEIROS
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
VANDERLEI(GEENG)
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0026/2019
CONSTRUTORA AZEVEDO
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
LTDA-EPP
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
REMÍGIO (Fórum)
bem como pequenas adaptações no prédio.
4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE MEDEIROS
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
VANDERLEI(GEENG)
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0027/2019
CONSTRUTORA AZEVEDO
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
LTDA-EPP
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
REMÍGIO (Arquivo)
bem como pequenas adaptações no prédio.
4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0028/2019
CONSTRUTORA AZEVEDO
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
LTDA-EPP
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
SOLÂNEA
bem como pequenas adaptações no prédio.
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0043/2019
COPLAN- CONSULT.CONST.
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
E PLANEJAMENTO DE
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
OBRAS DE ENG. LTDA
bem como pequenas adaptações no prédio.
COPLAN- CONSULT.CONST.
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
E PLANEJAMENTO DE
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
SÃO BENTO
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0045/2019
OBRAS DE ENG. LTDA
bem como pequenas adaptações no prédio.
COPLAN- CONSULT.CONST.
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, .
E PLANEJAMENTO DE
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
POMBAL (Fórum)
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0046/2019
OBRAS DE ENG. LTDA
bem como pequenas adaptações no prédio
COPLAN- CONSULT.CONST.
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
E PLANEJAMENTO DE
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
POMBAL (Arquivo)
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0047/2019
OBRAS DE ENG. LTDA
bem como pequenas adaptações no prédio.
COPLAN- CONSULT.CONST.
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
E PLANEJAMENTO DE
OBRAS DE ENG. LTDA
CATOLÉ DO ROCHA
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
bem como pequenas adaptações no prédio.
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0048/2019
SOUSA
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§1º Para cada contrato será designada uma comissão correspondente, vez que lhe comporá os quadros o gerente do fórum respectivo. Art. 2° As comissões deverão utilizar os documentos indexados constantes no Sistema
Gestor de Contratos (SGC). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor Administrativo. (Publicado no DJe de 09-12-2020. Republicado por incorreção.)