TJPB 25/11/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020

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4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0003434-72.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAYONE SERGIO DA SILVA
MACHADO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: GABRIEL DEYVSON DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiência virtual no dia 15/12/2020 pelas 15:30link: htpps://cnj.webex.com/meet/fabiojose
00270 Processo: 0041757-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. F. L. N. ADVOGADO: 024056PB
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se PARA INFORMAR AO CARTORIO
SEU CPG E RG PARA PREENCHIMENTO DO aLVARÁ DE LIBERCAO DE DINHEIRO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0002076-72.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELVIN CAMPOS BRITO
ADVOGADO: 024865PB THIAGO FERNANDES UCHOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0003352-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO VITALINO DE LIMA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-separa alegações
finais. prazo legal.
00273 Processo: 0009198-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDSON RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-senovamente a defesa
para apresentar alegações finais, uma vez que foiapresentada a defesa escrita.
00274 Processo: 0012926-25.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON CHARLES PONTES
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: CARLA GEMENIA
MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: DANIELLE
ANGELO PEREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: IVAN
CLEON SILVA DE LIMA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JANIO BALDUINO DA
SILVA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA C. SILVA DE AZEVEDO. REU: SEVERINO DORGIVAL
RAIMUNDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: SEVERINO
TAVARES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS.
REU: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 161/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0003493-60.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000012-40.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE GOMES ARAUJO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 153/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00278 Processo: 0000835-09.2008.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAETANO LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00279 Processo: 0000106-45.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000244-12.2018.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. M. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000249-34.2018.815.0031 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSEILTON MACHADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000384-61.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000454-97.2017.815.0031 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000462-55.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JUVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000491-27.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000531-77.2015.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. G. O.
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000540-06.1996.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SEVERINO JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002435PB ANTONIO IVAN PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000265-21.2019.815.0041 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JUVELINO URSULINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000832-43.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. F. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: L. K. L.VITIMA: L. V. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0000104-84.1997.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000256-29.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIO APOLINARIO DA
COSTAINDICIADO: MARCIO SOUZA DE ANDRADE JUNIORVITIMA: JANAINA DA SILVA XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000320-39.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDECY DOS SANTOS
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00293 Processo: 0000326-46.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ISRAEL DE OLIVEIRA SOUZAREU: HECTOR LOWRAM GOMES DOS SANTOSREU: GEOVANI HENRIQUE VICTOR DE SOUZA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000627-61.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HANNAH BEATRIX OLIVEIRA
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000981-86.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAOINDICIADO: VALDIR NASCIMENTO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0001063-88.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAYNARA SENA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0001263-90.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KARLA RIOS DE LIMAINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001286-70.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VIVIAN GONCALO MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001384-26.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELLEN MARIA PEREIRA DE
AZEVEDOINDICIADO: JOABSON DE MELO HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001461-35.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA BEATRIZ RIBEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001498-62.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIZA RAYANE JACINTO
CAMELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001891-12.2001.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LADIERGE ROBERTO LUNA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001902-41.2001.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0002008-32.2003.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LORIMAR BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0002121-87.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATEUS DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0002166-91.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JACKSON RODRIGO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0002173-83.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIO ALVES DE OLIVEIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0002175-53.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO ALISON DE MORAIS
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0002281-15.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALYSON MARTINS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0002309-80.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRUNO RODRIGUES VALDEVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0002363-46.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EWERTON BELARMINO DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0003021-37.2001.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO ADRIANO OLIVEIRA BARBOSAVITIMA: VALTEMBERG EMIDIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0005638-57.2007.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000023-88.2020.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSINETE ALTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000036-58.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000036-92.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. O.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000110-44.2020.815.0021 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. P.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000120-25.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVALDO PAULO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000228-64.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000256-32.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000307-67.2018.815.0021 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ARCELINO LEITE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000431-84.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO FERREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000512-33.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000593-16.2016.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. J. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000736-97.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000781-87.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS DA
SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000942-19.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALES COSTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000080-18.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA VITORIA RAMOS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000135-61.2020.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018