TJPB 25/11/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020

DO ELIAS RESTUM ANTONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0004032-67.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO HENRIQUE DA SILVA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00207 Processo: 0004219-75.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO HENRIQUE FIDELIS
DA SILVA ADVOGADO: 026605PB VANILDO DE SOUSA FALCAO , 003003PB MARIA DO SOCORRO
PESSOA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as contrarrazoes recursais, no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0012895-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ERIBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoriaprolatada as fls. 194 e seguintes,
onde, alem de condenar o reu a penaprivativa de liberdade, sustituida por pena pecuniaria, mais 10 diasmulta, determinou apresenar registro do revovler 38 aprendido em 30 dia
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00209 Processo: 0000095-83.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LACERDA JUNIOR
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000298-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE LOURDES ALCANTARA
BRITO WANDERLEYVITIMA: 4O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE JOAO PESSOAVITIMA: JOSENILDA GOMES DA SILVAVITIMA: MARICELIA DA SILVA LUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000563-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE LUIZ SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0001515-26.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DE SIQUEIRA
NETOVITIMA: JULIO FABIO DOS SANTOS PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0002240-78.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BRADESCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0002244-18.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO SANTANDERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0002582-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO JORGE ESTEVAM
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: MARIA ALINE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0003425-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO ATA DA COSTAREU: JOSE BELO DA COSTA FILHO ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA , 024378PB
IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0003970-03.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CORREIA E GOUVEIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0004055-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CIL COM SAMSUNGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0005560-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO LIMA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0005565-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAX POSTO DE COMBUSTIVELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0005593-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRAREU: LUCAS DO REGO SILVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0005795-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CENTRAL DE ALIMENTOS
QUIRINO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0005982-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CASA LOTERICA TAMBAU 2
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0008883-23.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSANGELA MARIA DA SILVA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0008934-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0008936-04.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJA OCEANO SURF SHOPINDICIADO: WESLEY SILVA DE BRITO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0009202-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MARCOLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0009638-13.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALANE KARINA LIMA DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0010842-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CASA LOTERICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0002873-96.2014.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CRED FINAN
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 197/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0000794-76.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE COELHO DA SILVA
FILHOVITIMA: JONATHAN RENAN TRAJANO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0012954-05.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISABELA CARLA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0003648-07.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEANE VICENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0003652-44.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERISVAN TAVARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0003767-65.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO BANDEIRA
RODRIGUES JUNIORINDICIADO: JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUESINDICIADO: VICTOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0003796-18.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 13/
2020DREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0003892-33.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON BRUNO DO
NASCIENTO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00238 Processo: 0008155-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAILA XAVIER DA FONSECAINDICIADO: LUCAS DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0008355-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYNARA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0009315-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: POLICIA FEDERAL IP 239/
2018Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0009654-64.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0027592-77.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLENE CHRISTIA DA
SILVA FELINTO ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intimesea defesa da re para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias

CAMPINA GRANDE
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0024754-28.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. C. ADVOGADO: 018375PB
DIEGO FERNANDES P BENICIO , 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseIntime-se do despacho de fls 73 e oficio75/76 dos autos
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0002526-88.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCIO SANTOS
PEREIRA REU: MAWYEL NASCIMENTO FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0003750-85.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORI EDSON DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 006121RN FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. VITIMA: FRANCISCO BENIGNO DE SOUZA
Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar contrarrazões de apelação
00246 Processo: 0004669-74.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEILTON QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0005014-40.2020.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADRIANO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
VITIMA: ROSE SIMONE TRINDADE MELO Despacho: Intime-se Pedido de revogação da prisão preventiva, indeferido.
00248 Processo: 0036220-77.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: GILBERTO PAULINO DA
COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 025051PB ANA VALESKA DE FIGUEIREDO MALHEIRO. VITIMA: GILSON LEITE CHAVES FILHO Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas27/11/2020 09:00h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0002781-41.2018.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA A PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0042136-92.2017.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. P. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. REU: J. T. F. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0044749-85.2017.815.0011 - GUARDAAUTOR: ANTONIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000954-58.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. K. M. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0001531-02.2020.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. B.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0001904-04.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A. S. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0004815-86.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. R. R. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0005321-28.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S.
V. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0010381-79.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0017994-29.2014.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. P.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0035564-23.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0002067-47.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: DANIEL NOVAIS DA
SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0004415-43.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREW ALMEIDA DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se da sentença de
extinção da punibilidade de fls. dos autos.
00262 Processo: 0043937-43.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CECILIA BARBOSA
BENTO ADVOGADO: 021260PB INGRID VINA MOTA. Despacho: Intime-se da sentença de extinção da
punibilidade de fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0002818-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO DOS SANTOS
PINHEIRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0003188-52.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BIVALDO PETRONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0022357-59.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0022468-43.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO RODRIGO DE ALMEIDA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0022669-35.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0025070-27.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY DIAS DA COSTAVITIMA: ARISTOTENES VILARVITIMA: MARIA JOSE DA COSTA SOUSAVITIMA: MARIA DO CARMO CARDOSO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018