TJPB 20/11/2020 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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psicóticos).E para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, segue ao conhecimento de todos
os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa
Rita, Estado da Paraiba, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2020. Eu, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
LIRA, técnica judiciaria, o digitei. Anamaria Cavalcante Ciraulo, Juiza de Direito.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 2º. CARTÓRIO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo:
0800176-03.2017.815.0051. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento e que por este
Juízo e Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, tramitam os autos de Ação de Interdição nº. 080017603.2017.815.0051, movida por MARIA EDNA BRAGA em face de FRANCISCO MATHEUS BRAGA ROEDA.
E havendo sentença declarando-o com deficiência de natureza mental e física. Em carácter permanente
absolutamente incapaz o senhor FRANCISCO MATHEUS BRAGA ROEDA, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão
no prazo de 15(quinze) dias. O prazo do Edital correrá em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em
local de costume, na forma da Lei. São João do Rio do Peixe-PB, 06 de novembro de 2020. Eu, Suzana
Fernandes Santos, Técnica Judiciária, que digitei. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito, 2ª
Vara Mista de São João do Rio do Peixe/PB.
nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código Civil, a
interdição de PAULO CESAR NUNES RAMOS, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua própria vida e
nomeando o(a) requerente sua curador(a),para todos os atos da vida civil, limitada para alienação de bens, o que
dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de
hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. DIEGO GARCIA
OLIVEIRA, Mandou expedir o presente Edital o qual será afixado no Pátrio do Fórum e publicado no Diário da
Justiça do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Taperoá/PB,
0611/2020. Eu, Tony Elton Rocha de Lira, Técnico Judiciário, digitei e assino.
COMARCA DE TAPEROÁ-PB – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (quinze) DIAS. O MM Juiz de
Direito em Substituição na Comarca de Taperoá-PB, Dr. Diego Garcia Oliveira, no uso de suas atribuições,
legais FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA
JOÃO RIBEIRO DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, NO PRAZO DE 15 DIAS,
responder aos termos da Ação USUCAPIÃO, processo nº 00000905-44.2014.815.0091, que se processa
perante este Juízo, movida pelo CONSELHO METROPOLITANO DE JOÃO PESSOA DA SOCIEDADE DE
SÃO VICENTE DE PAULO, sob pena de revelia. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Taperoá-PB, aos 19 de
novembro de 2020. Eu, Adriana Dias Farias, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Diego Garcia Oliveira – Juiz de
Direito em Substituição.
TEIXEIRA
SAPÉ
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800153-30.2017.8.15.0351
Ação: TUTELA e CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle
Melo Marques, decretou por sentença, a interdição de PEDRO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR, brasileiro,
casado, portador do RG nº 2245429 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 029.091.984-96, residente e domiciliado no
Sítio Caruçu, S/N, Sobrado, que o(a) impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado(a)
exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe curador(a) na pessoa
de ROSILENE NUNES FERREIRA, brasileira, casada, do lar, portador do RG nº. 2469592 SSP/PB, inscrito no
CPF sob o nº 032.905.674-35, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz
a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 18/09/2020. Eu, Telmar Santos de Souza, Tec. Judiciário, o
digitei. Dr. Renan do Valle Melo Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. EDITAL DE INTIMACAO PELO PRAZO DE 15 DIAS. A DR CARLOS GUSTAVO
GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE TEIXEIRA, EM VIRTUDE DA
LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticias tiverem e a quem interessar
possa que por esse Juízo e Cartorio unico se processa uma Acao de Acao de Suprimento Judicial de Assinatura
n 0000151-07.2016.815.0391 em que move Ronaldo Meira de Vasconcelos e outros em face dos herdeiros de
Maria do Ceu Campos; Jonas Carneiro Lacet; Donaciano Soares Batista; Jose Nunes de Lira e Carlos Alberto
Duarte dos Santos, bem como eventuais terceiros interessados, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que ninguém
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica do Estado
da Paraiba e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teixeira PB em 19 de
novembro de 2020. Eu, Paulo Sergio Carneiro, Tecnico judiciario o digitei. Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria
Barreto, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 000106502.2013.815.0351 Ação: MONITÓRIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo tramitam
os termos da ação supracitada, em que figura como Promovente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
contra LINDALVA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF 395.075.564-00, atualmente em local incerto e não sabido,
fica devidamente citado, para querendo, contestar a presente ação no prazo de quinze(15) dias, sob pena de
revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Em caso de revelia, será nomeado Curador
Especial. Valor da causa R$ 3.545,32(três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, que será
publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TJ/PB. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Sapé (PB), aos 19 de novembro de 2020. Eu, Telmar Santos de Souza, Téc. Judiciário. (a) Renan do Valle
Melo Marques, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 000369395.2012.815.0351 Ação: MONITÓRIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo tramitam os termos
da ação supracitada, em que figura como Promovente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra
VALDECIRA PEREIRA DE ARAUJO, brasileira, casada, agricultora, inscritano CPF sob o n° 103.227.337-23,
atualmente em local incerto e não sabido, fica devidamente citado, para querendo, contestar a presente ação no
prazo de quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Em caso de
revelia, será nomeado Curador Especial. Valor da causa R$ 1.113,30 (Um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais
e noventa e seis centavos).. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente
EDITAL, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TJ/PB. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Sapé (PB), aos 19 de novembro de 2020. Eu, Telmar Santos de Souza, Téc. Judiciário. (a) Renan
do Valle Melo Marques, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 000369395.2012.815.0351 Ação: EXECUÇÃO TITULO EXTRAJUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
juízo tramitam os termos da ação supracitada, em que figura como Promovente BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A contra VANDICK JEAN LINS DE MENESES, inscrito no CPF sob o n° 951.720.504-00, atualmente
em local incerto e não sabido, fica devidamente citado, para querendo, contestar a presente ação no prazo de
quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Em caso de revelia,
será nomeado Curador Especial. Valor da causa R$ 1.856,87 (mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
sete centavos). E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, que
será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TJ/PB. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Sapé (PB), aos 19 de novembro de 2020. Eu, Telmar Santos de Souza, Téc. Judiciário. (a) Renan do Valle Melo
Marques, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 000135347.2013.815.0351 Ação: EXECUÇÃO TITULO EXTRAJUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
juízo tramitam os termos da ação supracitada, em que figura como Promovente BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A contra WELTON DE OLIVEIRA BARBOSA, brasileiro, solteiro, aposentado, inscrito no CPF sob o n°
011.917.044-24, atualmente em local incerto e não sabido, fica devidamente citado, para querendo, contestar a
presente ação no prazo de quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da
inicial. Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial. Valor da causa R$ 6.008,53(seis mil e oito reais e
cinquenta e três centavos). E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente
EDITAL, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TJ/PB. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Sapé (PB), aos 19 de novembro de 2020. Eu, Telmar Santos de Souza, Téc. Judiciário. (a) Renan
do Valle Melo Marques, Juiz de Direito.
SOUSA
Comarca de Sousa – PB - 3ª Vara. Edital de 20 dias. Cumprimento de Sentença Processo nº 080247186.2018.8.15.0371. Faz saber A todos quanto o presente EDITAL vire, dele tomar conhecimento e notícia tiver
e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação acima mencionada,
proposta por MIRELLE SILVA NASCIMENTO em face de FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA MARTINS, e como
o(a) autor(a) acima mencionada(o) se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para intimá-la(o) para, no prazo de 05(cinco) dias,,
dizer se tem interesse no prosseguimento do processo e praticar o ato que lhe compete, sob pena de extinção do
processo. Dado e passado nesta Cidade de Sousa-PB, aos 19 de novembro de 2020. Eu, Maria Edna Fernandes
Medeiros, Analista Judiciaria, digitei-o. Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz de Direito.
SUMÉ
Comarca de Vara Única de Sumé–PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080028488.2020.8.15.0451. Ação: Adoção c/c destituição do poder familiar. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara
Única de Sumé, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REGINALDA VALERIA
COSTA BARBOZA, CESAR ALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA em face de EDILEUZA DA SILVA BELMIRO,
que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima
referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única
de Sumé-PB, 19 de novembro de 2020. Eu, Marcel Nunes de Farias, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Flávia de Souza Baptista, Juiz(a) de Direito.
PORTARIA Nº 649/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público MARCOS
FREITAS PEREIRA, Símbolo DP-2, matrícula 780.064-9, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na
2ª Vara da Comarca de Queimadas, atuando cumulativamente no Núcleo de Atendimento de Campina Grande,
para responder em caráter extraordinário pela 1ª Vara da Comarca de Queimadas, substituindo o Defensor
Público Marcel Joffily de Sousa, durante seu afastamento nos meses de novembro e dezembro do ano
corrente, sem prejuízo das suas designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 19 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 655/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Renne Lopes da Silva França, Processo n° 000087855.2016.815.0011, no dia 23/11/2020, às 14:30h, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Campina Grande/Pb.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 656/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria Pública,
para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Josenildo Barbosa de Oliveira, Processo nº
0000164-50.2017.815.0381, remarcado para o dia 25/11/2020, pelas 8:30h, perante o Tribunal do Júri da Comarca
de Esperança/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO..
PORTARIA Nº 657/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria Pública,
para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Suelinton Pereira Fernandes, Processo nº
0000821-07.2018.815.0011, remarcado para o dia 30/11/2020, pelas 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de
Itabaiana/PB, e dos réus José Leandro Andrade da Silva e Leonildo Andrade da Silva, Processo nº 000033952.2019.8.15.0081 para o dia 01/12/2020, pelas 9h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Bananeiras/PB.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 658/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 073.979-1, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa do réu Edmilson Barbosa Feliciano da Silva, nos autos da Ação Penal
Processo nº 0000005-96.2018.8.15.0401, designado para o dia 25/11/2020, às 9h, perante o Tribunal do
Júri da Comarca de Umbuzeiro/PB, bem como patrocinar a defesa do réu Josemar Francisco da Silva, nos
autos da Ação Penal, Processo 0000137-48.2019.8.15.0381, designado para o dia 26/11/2020, pelas 8h,
perante o Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 19 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 659/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE esignar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Mailson Laureano Barros, Processo n° 0000164-50.2017.815.0171,
remarcado para o dia 25/11/2020, às 08:30h, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Esperança/PB. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 660/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE revogar a Portaria nº 616/2020-DPPB/
GDPG, publicada no Diário da Justiça em 09/11/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 19 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 661/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública IARA BONAZZOLI, Símbolo DP-2, matrícula nº 780.055-0, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na
Comarca de Rio Tinto, para cumulativamente com as suas funções prestar serviço na Gerência Operacional de
Articulação com os Estabelecimentos Penais, revogando a sua designação para o exercício cumulativo na 1ª
Vara de Mamanguape. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de
2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 662/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública IARA BONAZZOLI, Símbolo DP-2, matrícula nº 780.055-0, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na
Comarca de Rio Tinto, prestando serviço cumulativamente na Gerência Operacional de Articulação com os
Estabelecimentos Penais, para responder em caráter extraordinário pela 1ª Vara de Mamanguape, sem prejuízo
das suas funções anteriores, e até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 19 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
TAPEROÁ
COMARCA DE TAPEROÁ– VARA ÚNICA - EDITAL DE INTERDICÃO – PUBLICADO POR TRES VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0800620-76-.2018.815.0091. O Dr. DIEGO GARCIA OLIBEIRA, Juíz
de Direito da COMARCA DE TAPEROÁ, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação
de Interdição em epígrafe, requerida por MARIA DO SOCORRO NUNES RAMOS, na qual O MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 16/01/2020, na qual decretou, com fulcro
PORTARIA Nº 664/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora MARIA DE FÁTIMA BRAGA
COELHO, Analista de Sistema, matrícula 073.798-4, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício na Corregedoria Geral, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2020.. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.