TJPB 18/11/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: JOSÉ DAVI
ALVES. ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0823193-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: IVAN
BARBOZA DE SOUSA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640. APELADO
01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO 02: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827192-33.2016.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: KEYVA PORTO
DE QUEIROZ. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº. 11.523 E IÊDA TAMIRES DE MAECDO
LINS. OAB/PB 24.157 APELADO: KAIO MÁRCIO FERREIRA COSTA DE ALMEIDA. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, JORGE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA OAB/PB 10.914
E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015217-28.2008.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE
FERREIRA FILHO. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA OAB/PB 12.360 APELADOS:
ESPÓLIO DE PAULO MIRANDA D’OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADOS: NADIR LEOPOLDO VALENGO OABPB 4.423 INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE SÁ LEITE, KARLA PATRÍCIA DE SÁ LEITE VIANA E
SHEILA DE SÁ LEITE FERREIRA LACERDA ADVOGADO:EMANUEL VIEIRA GONÇALVES – OAB/PB 13170
INTERESSADO: JOAO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA - OAB/
PB 12417 INTERESSADO: MARIA JADY MIRANDA ADVOGADO: ROBERTO MIRANDA MOREIRA - OAB/PB
6436
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836781-83.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROSA MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818574-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALEXANDRE
MUNIZ DA SILVA. ADVOGADO: EUDSON DA CUNHA BRAGA OAB/PB 20.936 APELADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA OAB/PB 11.675
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842918-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HÉRCULES
DA SILVA CUNHA. ADVOGADOS: JULIÊ LOPES DINIZ NETO - OAB/PB Nº: 23.997 E MARCELA LUIZA
CORREIA PIMENTEL - OAB/PB Nº 17.042 APELADO: ASSAÍ ATACADISTA. ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME
CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP N. 163.613
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854386-71.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
WILLIAMS SERAFIM DA COSTA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801415-25.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÕES Nº 082802262.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS SALLES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771. 02
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0062706-22.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: NILDO ARAÚJO DE SOUSA. ADVOGADO: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA, OAB/PB
10.396 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0833525-64.2017.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE:
FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0825269-06.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: FABIAN SOARES LOPES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL
NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 PROMOVIDO: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0839256-75.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: ROBERES DOUGLAS RODRIGUES ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/
PB 16.129 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800012-30.2017.815.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 22.864 GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA - OAB/PB Nº 24.668 E HENRIQUE BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO
OAB/PB Nº 16.997 APELADO: LAURICEA FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE
ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0827577-78.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: EUZEBIO CARNEIRO FILHO. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES –
OAB/PB Nº 14.640. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846130-42.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADA: RENATA ALEXANDRE FERNANDES. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/
PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006095-78.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: SONIA
MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/
PB N.º 11.589 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0821160-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: NUBIA DE FATIMA GOMES DE SA. ADVOGADO: ALAN MATIAS - OAB/PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825543-96.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: CARLOS AMÉRICO PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: MARCOS AURÉLIO DE ARAPUJO
CARVALHO OAB/PB 22.567 E DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA. OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850267-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: NIVALDO ALENCAR DE MACEDO. ADVOGADA: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO. OAB/
PB 5793 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0819033-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO:
DOUGLAS ARTHUR RODRIGUES DE ALMEIDA E DEBORAH SYMONE MOREIRA RODRIGUES. ADVOGADO: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA OAB/PB 18.309
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 000620-93.2014.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. ADVOGADO: RÔMULO LEAL COSTA (OAB/PB 16.582) APELADO: ELIZINEIDE DE
OLIVEIRA MACEDO. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0042312-57.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: FRANCISCA GOMES PEDROSA BARRETO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801539-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADA: NADJA DUARTE DE MELO GADELHA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/
PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0850075-37.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO:
JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0837468-55.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO:
MAGNO SILVA MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0834234-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: JOSEFA CLEID NERES CAVALCANTE DE LACERDA LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101 – REMESSA E
APELAÇÕES Nº 0837367-23.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1ºAPELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA 2º
APELANTE: VALMIR DAVI SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES – OAB/PB Nº
14.640. APELADOS: OS MESMOS. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 102 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0822118-27.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ ELIAS DA CUNHA METRI ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
BATISTA LEITE - OAB/PB 11.806 EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 103 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806407-91.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: VANKERLA OLIVEIRA CRUZ E OUTRAS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA - OAB/PB 13.295
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 104– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800159-04.2019.8.15.0501 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: IARIA OLIVEIRA DE BRITO ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº 20.436 E
CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - OAB/PB Nº 15.609 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 105– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0867668-11.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170 E
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF Nº 24.923, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF
20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 EMBARGADO: LUIZ TADEU DIAS MEDEIROS
ADVOGADO: EMMANUELLE GUERRA SARAIVA BEZERRA - OAB/PB 24.666
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 106– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0821645-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ELVINA AMÉLIA FALCÃO GURGEL ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS– OAB/PB 19.541
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 107– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812843-72.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA GOMES ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES
OAB/PB 15771 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
PATOS - PATOSPREV
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 108– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811790-56.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
ADERALDO CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM OAB/PB 16.415 E LINCOLN
FERNANDES MATOS KURISU OAB/PB 25.030 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A, ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 109– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812791-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: SAMIRA DE FÁTIMA MESSIAS BORGES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 110– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809436-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA, MANTENEDORA DO UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
PESSOA ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031 AGRAVADO: CAMILA MORAIS LUCENA ADVOGADO: THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS OAB/PB 18.441
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 111– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810149-33.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: TAMIRYS CRISTINE COELHO E SILVA ADVOGADO: PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES OAB-PB 14.942 AGRAVADO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ ADVOGADO:
MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 16.031,
RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA
OAB/PB 19.332
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 112– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809809-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
PELISNALDO DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO OAB/PB 13.461
AGRAVADO: TELEX FREE – IMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 113– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812706-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: VALMIRA VIRGÍNIO DOS SANTOS ADVOGADO: LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA ARAÚJO OAB/PB N.º 26.401 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR:
GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 114– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813076-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO - OAB/ PB 11.130 AGRAVADO: CRISEUDA MARIA BATISTA DE SIQUEIRA E OUTROS