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Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020

AGRAVANTE: JOADIVA COSTA DINIZ ADVOGADO(S): CATARINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.625)
AGRAVADO: ODILON OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/
PB 10.822)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO Nº:
0816197-10.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: TRANSPORTADORA REAL LTDA - ME
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO Nº:
0806978-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADOS:
ANTONIO EDUARDO GUERRA E ADRIANA QUEIROGA SARMENTO GUERRA ADVOGADO(S): ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0822666-38.2018.815.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO(S): JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
(OAB/SP 163.613). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000366-22.2017.8.15.0011 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETONIO
RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). EMBARGADA: MARIA GORETTI DE QUEIROZ ADVOGADO(S): ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800027-40.2016.8.15.0601 ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM ADVOGADO(S): MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA
(OAB/PB 21.210). EMBARGADA: MÔNICA VANESSA FIALHO DE FRANÇA ADVOGADO(S): CLÁUDIO G
CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801692-69.2019.8.15.0251 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: MARIA
LÚCIA FÉLIX FELIPE ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000171-51.2014.8.15.0881 ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: DERIVAN DUTRA DOS
SANTOS ADVOGADO(S): (OAB/PE 27.317). 1º APELADO: ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS ADVOGADO(S): FÁBIO FONSECA AIRES (OAB/DF 15.959), RAFAEL FURTADO AYRES
(OAB/DF 17.380) E OUTRO. 2º APELADO: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADA(S): TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRARABELLO (OAB/PB
11.528)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000178-73.2015.8.15.0601 ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADO(S): MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB
21.210). APELADA: REJANE DE SOUSA SANTOS COSTA ADVOGADO(S): CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB
10.751).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0009734-07.2014.815.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GLAUCO GOMES FERNANDES. ADVOGADO(S): GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/PB
15.467). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800651-48.2019.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA LUZINETE
FELISMINO ADVOGADO(S): BISNETO ANDRADE (OAB/PB 20.451) E RAFF DE MELO PORTO (OAB/PB
19.142). APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
(OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802856-48.2016.8.15.0001 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ANA MARIA NEVES LEOPOLDINO ADVOGADO(S): MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394)
E CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB/PE 13.714). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.402-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 2-.832-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0018907-50.2010.8.15.0011 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ERIVÂNIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(S): FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/
PB 3.898), GIOVANNA BRANDÃO (OAB/PB 12.498) E OUTRO. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800252-56.2018.8.15.0321 ORIGEM: DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTES: LAGOA 1 ENERGIA
RENOVÁVEL S/A E OUTRA ADVOGADO(S): LUCAS BATISTA (OAB/PE 22.265) E GEORGE SOUZA (OAB/PE
27.317). APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (OAB/PB 1.663).

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0036646-75.2013.815.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO – TODDY HOLLAND ADVOGADO(S): WILSON FURTADOROBERTO (OAB/
PB 12.189). APELADO: M2 TURISMO ADVOGADO(S): ROBERTO CIMATTI (OAB/SP 113.496).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0843497-92.2016.815.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚCLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FLÁVIO PETRÔNIO CABRAL DE CASTRO ADVOGADO(S): YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/
PB16.981) E DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO (OAB/PB 17.064). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR(S): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0822726-93.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS APELADO: DAVIDSON CUNHA DA SILVA ADVOGADO(S): CARLOS NEVES DANTAS FREIRE (OAB/
PB 2.666).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0001610-41.2009.8.15.0051 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 1º
APELANTE: FRANCIEUDA VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO(S): GERALDO DE MARGELLA A. DE OLIVEIRA
(OAB/PB 13.890) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO ADVOGADO(S): JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE
ABRANTES (OAB/PB 9.898). APELADOS: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0800161-98.2018.8.15.0471 ORIGEM: DA COMARCA DE AROEIRAS. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE GADO
BRAVO ADVOGADO(S): ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 2.781) 2º APELANTE: CHARLLES DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO(S): WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604) APELADOS: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0000416-55.2009.815.0261 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA ADVOGADO(S): JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193). APELADA: SÔNIA MARIA LEITE ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9.464).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 33 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº: 0810977-63.2019.815.0000 ORIGEM: DO JUIZO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA
DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800739-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A MADVOGADO(S): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) E JORGE ANDRE
RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO Nº:
0859457-20.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F.
FREIRE. AGRAVADA: SILVANA DE AZEVEDO TARGINO ADVOGADA(S): ELYENE DE CARVALHO COSTA
(OAB/PB 10.905).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 36 – Agravo Interno N° 080199725.2019.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Severino Rodrigues. Advogado(s):
Marília de Souza Silva Ramalho (OAB/PB 20.848). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.11.2020: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 37 – Agravo Interno N° 080593198.2019.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Mariângela da Silva. Advogado(s):
Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.11.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO
DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 38 – Agravo Interno N° 080586955.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria José Moreira
Raimundo. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 39 – Agravo Interno N° 080987132.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria da Guia
Garcia. Advogado(s): Fagner Dias dos Santos (OAB/PB 16.203).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 40 – Agravo Interno N° 080872788.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Charles Dayan Ramos Targino. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 41 – AGRAVO INTERNO Nº:
0816376-41.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO
NUNES MESQUITA AGRAVADA: TEREZINHA CORDEIRO LIRA DEFENSOR PÚBLICO(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0016970-10.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: POSTAL
SAÚDE – CAIXA DE ASSIST. E SAÚDE DOS EMP. DOS CORREIOS ADVOGADO(S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO: EVERARDO PONCE LEON, REP. POR SUA PROCURADORA ADVOGADO(S): ELSON CARVALHO FILHO (OAB/PB14.160).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 42 – AGRAVO INTERNO Nº:
0811815-66.2020.8.15.0001 ORIGEM: DA 10ª VAR CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: SEVERINO NERI DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854) E
ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800663-97.2019.8.15.0181 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA/PB ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222), RONAIRA COSTA
RIBEIRO (OAB/PB 18.322) E OUTROS. APELADA: TALITA TELLES PEREIRA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): FLÁVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR (OAB/PB 20.144).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 43 – AGRAVO INTERNO Nº:
0059302-89.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138) E OUTROS. AGRAVADO: ARMANDO SWENDSEN ADVOGADA(S): ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA (OAB/PB 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001522-76.2013.8.15.0531 ORIGEM: DA COMARCA DE MALTA. APELANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(S): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 11.937-A). APELADA: RITA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE MEDEIROS (OAB/PB 11.350) E OUTRA.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 44 – AGRAVO INTERNO Nº:
0810315-65.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(S): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES
DE LIMA (OAB/PE 36.717). AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TORRES DE SANHAUÁ ADVOGADO(S):
PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO (OAB/PB 23.341).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803654-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/MG 44.698) E OUTROS.
APELADO: RENATO JOSÉ PALMEIRA GOMES
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808704-11.2019.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR(ES): OTO DE OLIVEIRA CAJU
(OAB/PB 11.634) E OUTROS. APELADO: UPTIME – CAMPINA GRANDE (IEI IDIOMAS E COMÉRCIO DE
MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA-EPP) ADVOGADO(S): LORENA RODRIGUES RAFAEL SOARES (OAB/PE 42.930)
E GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0008169-08.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GILBERTO LIRA STUCKERT FILHO ADVOGADO(S): ISSA RAMON F. D. GOMES (OAB/PB 18.438) E OUTROS.
APELADO: FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA ADVOGADO(S): RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA (OAB/PB 7.647) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803243-55.2017.815.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). APELADA: FRANCISCA DOS
SANTOS BARBOSA ADVOGADO(S): JOELMY ALVES DANTAS (OAB/PB 17.779).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 45 – AGRAVO INTERNO Nº:
0801696-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ADVOGADO(S):
SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB/PB 18.182) E OUTRO. AGRAVADO: MINERACAO COTO
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(S): JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES (OAB/PB 6.992).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 46 – AGRAVO INTERNO Nº:
0807719-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) AGRAVADO:
JOÃO PEDRO FERREIRA NETO ADVOGADO(S): JOÃO PEDRO FERREIRA NETO (OAB/PB 22.365).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 47 – AGRAVO INTERNO Nº:
0801926-33.2016.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ N. 132.10) AGRAVADOS: IVANILDA MARIA CORREIA DOS SANTOS, SEVERINA ANGELO
CARAMURU, MARIA DAS GRACAS SILVA E CLARICE FERREIRA DA SILVA ANTERO. ADVOGADO(S):
DIOGO ZILLI (OAB/PB 15.928-B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 48 – AGRAVO INTERNO Nº:
0809446-39.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED