Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818426-06.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: ADALBERTO DIAS MADUREIRA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTRO. EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). RELATORA: EXMA. D

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N° 0001107-85.2009.8.15.0191. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO(S): PAGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): ADEILDO CO

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N° 0800374-34.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): O Município de Esperança. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631). AGRAVADO(S): Mayara Fernandes de Souza Morais. ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTO

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835035-73.2021.815.2. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA. ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0812559-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. AGRAVADO(S): OSIRIA AGUIAR COSTA. ADVOGADO(S): ANA KARLA COST

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923), LETÍCIA FELIX SABOIA (OAB/DF 58.170). AGRAVADO(S): Maria do Socorro Cunha Campos. ADVOGADO(S): CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 19.917). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810367-61.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Públi

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0039403-56.2017.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S.A.

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0853465-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): ROSIANE MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806516-43.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO(S): ESPEDITO LOPES DE MACEDO. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalv

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 75ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 PAUTA ORDINÁRIA PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – EMB