TJPB 17/11/2020 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020

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00558 Processo: 0000179-02.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURE DE MEDEIROS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000189-12.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAM HENRIQUE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000396-11.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL PEREIRA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000469-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDA SANTOS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000469-85.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KAMILA FERNANDES ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000506-10.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARLINDO GALDINO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000656-88.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARIANO BATISTA MOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000885-82.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELSON PEREIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000909-47.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALEXANDRE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001099-10.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001679-40.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO FELIPE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0002279-95.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO GOMES BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0002853-50.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ERIVAR FERNANDES CONRADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0003116-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0003579-24.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0003589-68.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEORGE HAMILTON DE
OLIVEIRA CLARO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0003599-15.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMA QUEIROZ DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0003629-50.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO MENDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0003639-94.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR MONTEIRO
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0003819-13.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE DE ARAUJO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0004236-63.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JESSICA SOARES SIMOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0004256-54.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: FABIANA DOS SANTOS
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0005699-79.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON MARTINS NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0007785-18.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DE SALES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0001440-36.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORDAN OLIVEIRA PAULINO
ADVOGADO: 020816PB DANIELE GALDINO GONCALVES , 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001593-69.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADNILSON LEANDRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0002580-08.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IAN DA SILVA EMILIANO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: CLAUBER BATISTA ALVESREU: DANILO SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0003948-23.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BRAZ FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0004245-25.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDELVAN SOUSA DA NOBREGAREU: JAMACY NOBREGA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0003453-08.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALEXANDRO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 120/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000078-58.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR FELIX DE
LIMA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ROGERIO DO CARMO
TENORIO DE CARVALHO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
VITORIA BARBARA DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOANA ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA GOMES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO. AUTOR: IRENEU GOMES DE MELO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO. AUTOR: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO PEDRAS DE FOGO PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000444-53.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS ALVES
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. REU: CELPE ADVOGADO: 000786B LUCIANA
PEREIRA GOMES BROWNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000934-80.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO FERNANDES
DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA
SILVA RODRIGUES. AUTOR: ERNANDES FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE HUGO
CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: JOSEFA
SILVINA DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE

HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: JOSE
ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO
CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO:
010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE , 016997PB
BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0006691-21.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00592 Processo: 0000018-70.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DA SILVAVITIMA:
MARCILON GONCALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000067-77.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NUBIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022226PB PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000173-44.2015.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO CORREIA DE
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000182-21.2006.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSANGELA SALUSTIANO
DA SILVA ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000359-43.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 033950PE PEDRO EDUARDO GOMES CAVALCANTE VIEIRA.
REU: JOAO CARLOS VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO: 033950PE PEDRO EDUARDO GOMES
CAVALCANTE VIEIRA. REU: MARTA VIRGINIA DE ARAUJO ADVOGADO: 033950PE PEDRO EDUARDO GOMES CAVALCANTE VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000374-12.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000699-45.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001034-64.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO FREITAS DE
PONTES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0001089-15.2014.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. W. F. F. ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 104/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0001506-40.2005.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000401-71.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS FERREIRA
COSTAVITIMA: FRANCISCO ROBISMAR MILITAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000935-49.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALEXANDRE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001083-60.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. VITIMA: PAULO CUSTODIO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001501-66.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000091-64.2019.815.0541 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DAMIANA GONCALVES
ALVESREU: CARLOS ALBERTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000192-04.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERY DA SILVA SOUSAVITIMA: ROSEANE COSTA PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 085/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000737-62.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO PAULO DA NOBREGA
SANTOSREU: MARCIA NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000410-88.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00610 Processo: 0000465-87.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON OLIVEIRA DOS
SANTOS SILVAVITIMA: GILDIMAR PEREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000691-63.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDE NASCIMENTO
NOGUEIRAREU: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS PAULAREU: AECIVALDO DE SOUSA PERONICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000782-56.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO VINICIOS DE ASSIS
VALDIVINOVITIMA: ARTUR DE SOUSA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001188-58.2010.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEITE ALVES PAIXAOVITIMA: MARIA JOAQUINA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001917-16.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO ALVESREU:
RAUL BEZERRA DE ARRUDA JUNIORREU: DIEGO MENEZES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001957-56.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0002198-11.2008.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO BRASILEIRO COUTINHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0002461-72.2010.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADMINSTRACAO PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0002679-95.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018