Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010211-44.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: VICENTE CORREA PINTO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 12 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00028 Processo: 0002156-20.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa pa

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 14 SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se o advogado da re para apresentar a defesa previa, no prazo de 10 dias 00045 Processo: 0015499-19.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON ALDAIR BEZERRA TELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00423 Processo: 0013130-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013289PB TICIANA PINTO DE ARAÚJO. REU: PRATICA ADMINISTRADORA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 DE BANCOS BRASILEIROS ADVOGADO: 016955PB KATTERINE DE MENEZES RAMALHO , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00077 Processo: 0015011-82.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DI

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00166 Processo: 0001282-63.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS LISBOA DE PAIVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seintimada para apresentar alegações finais do acusado jonas lisboa depaiva, no p

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00348 Processo: 0039438-02.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. REU: FABIO ROLIM PEIXOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00349 Processo:

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: ROBSON NAVARRO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00253 Processo: 0011659-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ELIZIA MAIA LOPES ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORA

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0032159-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAN CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 3A. VARA CRIMINAL DE

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 00114 Processo: 0038848-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GRACAS XAVIER ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BBT CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 011371PB CELIO ALEXANDRE PORTO , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi