TJPB 17/11/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Costa de Miranda Advogado: Ítalo Rossi Costa de Miranda OAB PB 23.631 Agravado: Banco Santander S.A. sem advogado constituído nos autos
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva Agravadas: Ana Fabíola
Pedrosa de Vasconcelos – ME e outra – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 397 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862540-15.2016.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Agravante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos
Agravado: Jailton Maciel Correia Advogados: Gabriel Pontes Vital OAB PB 13.694 e Rafael Pontes Vital OAB
PB 15.534
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 420 – AGRAVO INTERNO NA
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840223-23.2016.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital Agravante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano
Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos Agravado: Alberto Mesquita Silva Advogados: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim OAB PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho OAB PB 11.898
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 398 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811638-39.2019.8.15.0001 Procedência: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande Agravante: o Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio
Ramalho Júnior Agravado: Eduardo Klinger Queiroz Advogado: José Dinart Freire de Lima OAB PB 7.541
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 421 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061440-78.2004.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital Agravante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
Agravada: Odilene Márcia Fernandes de Lima – sem Advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 399 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810174-46.2020.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital
Agravante: Inês Pereira De Sousa Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB PB 16237 Agravado: Aymore
Credito, Financiamento e Investimentos S.A. - sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 422 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0115386-81.2012.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital Agravante: Eugenio Paceli De Lima Advogado: Matheus Augusto dos Santos Leandro Nóbrega OAB PB
25.119 Agravado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 400 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801826-39.2020.8.15.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande Agravante: o Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio
Ramalho Júnior Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB PB 16237 Agravado: Antônio Estevão de Andrade
- sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 423 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0905558-38.2006.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital Agravante: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis
Agravado: Bomfim – Incorporações e Construções Ltda. – Me Defensor público: Paulo Fernando Torreão
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 401 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036909-10.2013.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Agravante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto
Agravado: João Barboza Meira Advogados: Lucélia Dias de Medeiros OAB PB 11.845 João Barboza Meira
Júnior OAB PB 11823
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 402 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808774-67.2015.8.15.0001 Procedência: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande Embargante: Anne Ranielly Alves dos Reais Santos Advogado: José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel OAB PB 20.323 Embargado: o Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora, Erika Gomes da Nóbrega Fragoso
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 403 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842271-18.2017.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes Embagados: José Alberto Pinto de Oliveira e Outros Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim OAB PB
11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 404 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801496-52.2018.8.15.0181 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Antônio Galdino
Ribeiro Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB RN 5.069 Apelado: Crefisa S.A. Crédito, Financiamento e
Investimentos, Advogada: Carolina de Rosso Afonso OAB SP. 195.972
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 405 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000296-47.2016.8.15.0461 Procedência: Comarca de Solânea Apelante: Francisco Ferreira da Cruz Neto Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz OAB PB15.606 Apelada: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 406 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821895-94.2017.8.15.0001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande Apelante:
o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto Apelada: Zenaide Marques Aires
Defensora Pública: Carmen Noujaim Habib
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 407 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851411-13.2016.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelantes: Gerlane
de Lima Chaves e Outros Advogada: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva Advogada OAB PB 15729 Apelado:
1 - Mapfre Vida S.A. Advogado: David Sombra Peixoto OAB CE 16.477 OAB PB 16.477 A Apelado: 2 - o Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 408 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800887-27.2017.8.15.0271 Procedência: Comarca de Picuí Apelante: o Município de Nova Palmeira, representado por seu Procurador, Jailson Gomes de Andrade Filho OAB PB 17.938 Apelado: Jean Francois dos Santos
Pereira Advogado: Paulo Sérgio Cunha de Azevedo OAB PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 409 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800305-60.2018.8.15.0281 Procedência: Comarca de Pilar Apelante: o Município de Pilar, representado por seus
Procuradores, Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB PB 16.681 e Antônio Elias Queiroga Neto OAB PB 18.051
Apelada: Maria do Socorro Aragão Andrade Advogado: Ronaldo Torres Soares Filho OAB PB 17. 324
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 410 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800733-44.2018.8.15.0151 Procedência: Comarca de Conceição Apelante: o Município de Santana de Mangueira, representado por seu Procurador, José Marcílio Matista OAB PB 8535 Apelado: Lucicleitson Mangueira de
Magalhães Advogado: Vanderly Pinto Santana OAB PB 12.207
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 411 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800569-04.2016.8.15.0231 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Apelante: Eliane Maria Silva
Nascimento da Cruz Advogada: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB PB 20.496 Apelada: Oi Móvel S/A, pessoa
jurídica de direito privado em recuperação judicial Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 412 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806869-65.2020.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos Apelado: José Marcone Paulo da
Silva Advogado: Daniel José Nobre Soares de Souza OAB PB 26.106
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 413 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0852881-11.2018.8.15.2001 Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis Apelada: Flávia Catarina
Souza Firmino Advogado: Rodrigo Rodolfo Rodrigues e Silva OAB PB 12.506
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 424 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806325-37.2018.8.15.0000 Origem: 6a Vara Cível da Comarca da
Campina Grande Embargante: José Teixeira de Barros Neto Advogado: José Teixeira de Barros Neto OAB PB
15.204 Embargado: Danilo Nóbrega de Siqueira Advogado: Dimitre Braga Soares de Carvalho OAB PB 12.753
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 425 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801547-53.2020.8.15.0000 Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Carlos Eduardo Tavares e Paula Francinete Bezerra de Lima Tavares Advogado:
Cleber de Souza Silva OAB PB 11.719 Embargado: Banco Inter S.A. Advogado: Felipe Navega Medeiros OAB
SP 217.017
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 426 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800296-53.2017.8.15.0081 Procedência: Comarca de Bananeiras Embargante:
ELINALDO PEREIRA Advogados: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB PB 6003, Nívia Regina Bezerra Cavalcanti OAB PB 15.311, Ana Carolina Mangueira de Sales OAB PB 22.729 e Magda Schultz Lisboa OAB PB 19.831
A Embargado: o Município de Bananeiras, representado por seu Procurador, Antônio Justino de Araújo Neto
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 427 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800447-43.2018.8.15.0191 Procedência: Comarca de Soledade Embargante:
Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB PB 18.125 A
Embargado: Rômulo Morais de Assis Advogada: Amanda de Oliveira Montenegro OAB PB 24.386
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 428 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001660-27.2015.8.15.2001 Procedência: 9a Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Mapre Vera Cruz Seguradora S.A. Advogada: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB PE 16.983
Embargada: Edcleia Vieira Felipe Advogada: Angelica Gurgel Bello Butrus OAB PB 13.301
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 429 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802744-53.2018.8.15.0181 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, OAB PE 16.983 Apelado:
Luis Goes de Oliveira Advogado: Railson Santos da Silva OAB PB 22.640
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 430 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001786-66.2012.8.15.0131 Procedência: 5a Vara Mista da Comarca de Cajazeiras Apelante: Ilma Alves de
Oliveira Advogado: Fábio Júnior Gonçalves OAB PB 18.272 Apelada: Cicero Lins de Albuquerque Advogado:
Thiago Vieira de Sousa OAB SP 359.997
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 431 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0057829-68.2014.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto Apelado: Maria de Lourdes Alves
Defensor Público: Francisco de Assis Coelho
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 432 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832660-70.2019.8.15.2001 Procedência: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis Apelado: Glaucilene
Soares da Silva Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 433 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0882732-61.2019.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Francisco
Canide Venâncio Gomes E Outros Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB PB 4007 Apelado: 1 – o Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves OAB PB 5.124 Apelado: 2 – Mapfre
Vida S.A. Advogado: David Sombra Peixoto OAB CE 16.477 e Juliana Sobral de Andrade OAB CE 26.623
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 434 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0045348-10.2013.8.15.2001 Procedência: 16a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Michele Caitano
Cavalcante Advogados: Evandro José Barbosa OAB PB 6688 e Paulla Rafaelle Fernandes OAB PB 15.146
Apelado: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá OAB PB
8463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB PB 13.040
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 435 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827129-71.2017.8.15.2001 Procedência: 3a Vara de Família da Comarca da Capital Apelante: Flávia Pereira da
Silva Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos OAB PB 12.378 Apelada: Kátia Kelly Crispim Dos
Santos Advogado: Antônio Carlos Simões Ferreira OAB PB 2134
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 436 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819835-65.2017.8.15.2001 Procedência: 8a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Michel Jose Soares
Barbosa Advogados: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB PB 14.708 Apelada: BV Financeira S.A. Advogada: Manuela Sarmento OAB PB 27.249 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 414 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801635-48.2018.8.15.0231 Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Apelante: Rosângela dos
Santos Martins Advogada: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB PB 20496 Apelada: Luizacred S.A. Sociedade de
Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 437 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800604-38.2017.8.15.0001 Procedência: 6a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: 1 – Maria Das
Dores Silva Santos Advogada: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra OAB PB 5001 Apelante: 2 – Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB PB 15.401 Apelados:
os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 415 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814179-30.2017.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: Pbprev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138 Apelado: Jose de Farias Filho Advogado: Luiz César G. Macêdo OAB PB 14.737
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 438 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001098-63.2016.8.15.0261 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Piancó Apelante: Banco Itau Consignado
S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelada: Alíria Dantas da Silva Advogada: Wesley
Holanda Albuquerque OAB PB 16.980
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 416 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801797-86.2017.8.15.0131 Procedência: 4ª Vara Mista da Comarca da Cajazeiras Apelante: o Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador, Osmar Caetano Xavier Apelado: Hugo Figueiredo
Moreira Advogados: Joselito Feitosa de Lima OAB PB 23.195 e Maria Gabriela Mangueira Fernandes OAB PB
27.411
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 439 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800177-43.2020.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: BANCO BRADESCO S.A Advogada: Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB PE 26.687 OAB PB 21.740 A Apelada: Dornelles Quaresma
d Oliveira Advogada: Maria Helena Sobral da Silva OAB PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 417 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0873315-84.2019.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena
Apelada: Jeferson de Carvalho Silva Advogados: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 418 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811446-75.2020.8.15.0000 Origem: Comarca de Santa Luzia Agravante: Jorge Glécio de Araújo Ramos
– Construtora Realizar Advogado: Jorge Glécio A. Ramos OAB PB 19.985 Agravado: o Município de Junco do
Seridó – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 419 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809319-67.2020.8.15.0000 Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Agravante: o
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 440 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801411-29.2015.8.15.0001 Procedência: 6a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Cassandra
Gomes de Oliveira Advogada: Patrícia Araújo Nunes OAB PB 11.523Apelada: Luizacred S.A. Sociedade de
Credito, Financiamento e Investimento Advogada: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 441 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804760-43.2018.8.15.2003 Procedência: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante:
Lojas Riachuelo S.A. Advogado: Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior OAB RN 2.738 Apelado: Luis Felipe da Silva
Paiva Advogado: Adryano Spínola Batista Maranhão OAB PB 23.084
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 442 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802145-07.2017.8.15.0131 Procedência: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras Apelante: Adeilton de Sousa
Advogada: Érika de França Pergentino Advogada OAB PB 21.670 Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do
Seguro Dpvat S.A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB PB 18.125 A