TJPB 17/11/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Cavalcante OAB PB 8.834 e Luciano Alencar de Brito Pereira OAB PB 19.380 Apelante: 2 – Comercial de
Perfumes e Presentes Ltda. ME Advogado: Allan de Queiroz Ramos OAB/PB 20.574 e Andrezza Melo de Almeida
OAB PB 13.260 e João Paulo Ramos Targino OAB PB 26.424 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 354 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0809962-12.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: EDVALDO RODRIGUES MAIA ADVOGADO(S): ROBERTA DE LIMA VIEGAS (OAB/PB 11.412) E RODRIGO DE LIMA
VIEGAS (OAB/PB 19.303) 2º APELANTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221386-A) E ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB/PB 1853 – A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 355 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0800753-17.2018.8.15.0351 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. 2º APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 356 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0008165-68.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: EDNA
MARIA DA SILVA ADVOGADO(S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505), MARINA DE
VASCONCELOS NÓBREGA (OAB/PB 14.967) E OUTRO. 2º APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADA(S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 357 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0802197-93.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577). APELADA:
NOELIA MARIA MARQUES DE SOUSA E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 358 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0809344-28.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
E OUTROS APELADA: MAGNA CELI DE MELO ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 359 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800314-28.2017.8.15.0161 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Cuité Apelante: o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes OAB PB 19310 A Apelada: Noélia
Maria de Medeiros Advogada: Betânia Marinho De Souza OAB PB 19280
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 360 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802759-62.2016.8.15.2001 Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis
Apelado: Sueli Maria da Silva Advogados: Cynthia Maria Santos Maciel OAB PB 10.462 e Lara Fernandes de C.
R. Wanderley OAB PB 9.197
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Oliveira e Outros Advogados: Antônio José Ramos Xavier OAB PB 8.911 e Elíbia Afonso de Sousa Ricardo OAB
PB 12.587
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 375 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016769-18.2014.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias Dos Santos
Apelado: Severino Teixeira Muniz Júnior Advogado: Antônio Adriano Duarte Bezerra OAB/PB 15.161
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 376 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846434-75.2016.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. Apelado: Djalma Rocha Reis Júnior Advogados: Ana Cristina De Oliveira Vilarim OAB
PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 377 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863272-93.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena
Apelado: Paulo Mazzili Alves dos Santos Advogado: Marcos Aurélio de Araújo Carvalho OAB PB 22.567
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 378 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820328-42.2017.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: 1 – PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. Apelante: 2 – o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley
da Nóbrega Cabral de Vasconcelos Apelante: 3 – Erolipto Lunddg Santos Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves OAB PB 14.640, Maria da Conceição Rodrigues de Souza OAB PB 22.596, Jansen H. d C. Belarmino OAB
PB 26.069 e Ubiratan Fernandes de Souza OAB PB 11.960 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 379 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801898-55.2019.8.15.0131 Procedência: 5a Vara Mista da Comarca de Cajazeiras Apelante: o Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador, Müller Sena Torres Apelado: o Ministério Público
do Estado da Paraíba Interessada: Maria de Oliveira Silva
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 380 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823546-78.2017.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda da Comarca da Capital
Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Apelados:
Erick Andrews Santos Gomes e Outros Advogados: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB PB 11.967, Romeica
Teixeira Gonçalves OAB PB 23.256 e Janael Nunes de Lima OAB PB 19.191
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 381 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800459-93.2017.8.15.2001 Procedência: 3a Vara da Fazenda da Comarca da Capital
Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves OAB PB 5.124
Apelado: Leila Pereira Lopes de Castro Advogado: Wallace Alencar Gomes OAB PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 361 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812380-06.2015.8.15.0001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande Apelante: o Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A.
Baltar de Abreu Apelado: Creuza Lima Cruz Advogado: Antônio José Ramos Xavier OAB PB 8.911
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 382 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854919-93.2018.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Município de Campina Grande, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis Apelada: Hildecarla Albuquerque Apolinário Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB PB
16.877
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 362 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868106-37.2019.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas Apelados:
Wellington dos Santos e Outros Advogados: Ana Cristina De Oliveira Vilarim OAB PB 11.967, Janel Nunes de
Lima OAB PB 19191 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 383 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800145-17.2017.8.15.0751 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Bayeux Apelante:
1 – Márcio de Andrade Silva Advogado: Renato Maciel Dias OAB PB 21.861 e Bruno Pereira Rocha OAB PB
21.220 Apelante: 2 – o Município de Bayeux Advogado: Vitus Bering Cabral de Araújo OAB PB 18.344 Apelados:
os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 363 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039647-39.2011.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. Apelado: Bruno Honório Costa Advogado: José Élder Valença Sena OAB PB 159.952 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 384 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090611-02.2012.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. Apelado: Severino André da Penha Advogado: José Francisco Xavier OAB PB 14897
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 364 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003957-47.2015.8.15.0371 Procedência: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Apelante: o
município de Marizópolis, representado por seu Procurador, Salme Pedrosa Calado OAB PB 19.44 Apelado:
Francisco Murilo Alvino de Almeida Advogada: Maria Alexsandra Dantas OAB PB 11.022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 385 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831109-26.2017.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: 1 – o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes Apelante: 2 – Auri dos Santos Gomes Advogados: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB PB 11.967 e
Romeica Teixeira Gonçalves OAB PB 23.256 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 365 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805745-18.2018.8.15.2001 Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis
Apelado: Marlene Gomes Carlos Advogados: Manoel Vieira de Araújo Neto OAB PB 24.090 e Maria do Socorro
Lourenço dos Santos OAB PB 24.603
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 386 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800485-65.2018.8.15.0511 Procedência: Comarca de Pirpirituba Apelante: o Município de
Sertãozinho, representado por seu Procurador, Leomar da Silva Costa OAB PB 19.261 Apelada: Tania Maria de
Sousa Freire Advogado: Damião Guimarães Leite OAB PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 366 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823111-07.2017.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital
Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Apelado: Fabiana Pudewell
Borba Advogados: Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa OAB PB 18120 e Jadiemerson Gomes da Silva OAB
PB 18474
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 387 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800067-98.2016.8.15.0511 Procedência: Comarca de Pirpirituba Apelante: o Município de
Duas Estradas, representado por seus procuradores, Pedro Simões Pereira Dália OAB PB 21.210 e Ana Carolina
Leite OAB PB 20.576 Apelada: Maria de Lourdes Marques dos Santos Advogado: Diego Wagner Paulino Coutinho
Pereira OAB PB 17.073
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 367 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800419-23.2016.8.15.0231 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape
Apelante: Maria do Socorro Albuquerque dos Santos e Outros Advogado: Gibran Motta OAB PB 11.810 Apelado:
o Município de Mamanguape, representado por seus Procuradores, Danielle Ismael da Costa Macedo OAB PB
19.296 A e Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB PB 7326
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 388 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824763-25.2018.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: Edilson dos Santos Sátiro Advogados: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB PB 11.967 e Luís
Fernando Midauar OAB PB 26.159 A Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de
Moraes Andrade
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 368 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0096911-77.2012.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues Apelado:
Raimundo Rocha de Queiroz - sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 389 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº: 0082754-02.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ROMUALDO TRAJANO DE ARAÚJO ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB-PB 11.946), GUSTAVO MAIA REZENDE LÚCIO (OABPB12.548) E MIRNA MAIA RESENDE
LÚCIO (OABPB 15.920) 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 369 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038789-37.2013.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: 1 – o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves OAB
PB 5.124 Apelante: 2-PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138 Apelados: Arlimburg Medeiros de Lima e Outros Advogados: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 390 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0814237-33.2017.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: 1 – Pbprev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138 Apelante: 2 – Renan Enedino da Cruz Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB
PB 16.791 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 370 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0098138-05.2012.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: 1 – PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. Apelante: 2 – Vicente de Paula Neves Filho Advogado: Wagner Veloso Martins OAB PB
25.053 A e OAB BA 37.160 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 391 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806333-77.2019.8.15.0000 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima Agravada: AMBEV S.A. Advogados: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti OAB PE 19.353 e José Ricardo do N. Varejão OAB PE 22.674
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 371 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837343-92.2015.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda da Comarca da Capital
Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas Apelado: Janine
Valenca Alencar do Nascimento Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 392 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811514-25.2020.8.15.0000 Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Agravante: o
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Agravada: Casa
das Ferramentas e Parafusos Ltda. Advogada: Adriana Coutinho Grego Pontes OAB PB 11.103 E
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 372 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832303-95.2016.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. Apelado: Joaquim Pereira dos Santos Neto Advogados: Alexandre G. Cezar Neves
OAB PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB PB 11.960 e Maria da Conceição Rodrigues de Souza OAB
PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 393 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806433-95.2020.8.15.0000 Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Agravante: Ítalo Bruno
Cavalcanti de Albuquerque Advogado: Jailson Lopes de Sousa OAB PB 24.069 Agravada: o Município de
Mataraca, Contemax – Consultoria Técnica e Planejamento Ltda.- Me e Elicarlos Fonte Pessoa - sem advogado
constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 373 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823879-98.2015.8.15.2001 Procedência: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: 1 – PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. Apelante: 2 – Amadeu Xavier Luna Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB PB
11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos OAB PB 11.898 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 374 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817610-24.2018.8.15.0001 Procedência: 3a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – Sttp e Félix Araújo Neto Advogados:
Gilberto Aureliano De Lima OAB PB 9.560 e Vincy Oliveira Figueiredo OAB PB 19.195 Apelados: Marcelo Silva De
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 394 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809528-36.2020.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos Agravante: Alana Batista Gomes
Advogado: Estevam Martins da Costa Netto OAB PB 13.461 Agravada: Ympactus Comercial S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 395 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811281-28.2020.8.15.0000 Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Agravante: Claudionor
Pereira do Nascimento Filho Advogado: Rodrigo Araújo Reul OAB PB 13.864 Agravada: Ourovel – Construções
e Empreendimentos Imobiliários - sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 396 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805556-58.2020.8.15.0000 Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Agravante: Ítalo Rossi