TJPB 16/11/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020

00929 Processo: 0005636-15.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA ROCHA PONTESVITIMA: REINALDO ARNAUD DE REINALDO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0007338-35.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE LUIZ DA CUNHAVITIMA: FRANCISCO TIBURTINO DOS SANTOSVITIMA: LEANDRO VICENTE DOS SANTOSVITIMA: ADEILTON LEITE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0000192-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SUEL ANDRE GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000623-69.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO NOBREGA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000734-82.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA LUIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000776-73.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DA SILVA LIMA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000824-90.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELIO ALMEIDA DE
MEDEIROS JUNHIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0001103-76.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0001186-97.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUED DA SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0001199-91.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEANE MARIA JUSTINAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001209-38.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIDA MEDEIROS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001283-92.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TANIMARA DE OLIVEIRA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0001333-21.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0001942-72.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAELMA KESSIA DE SOUSA
PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0002273-59.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0002310-18.2017.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: MARCOS SUEL ANDRE
GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0002852-36.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAILSON SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0003456-94.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0003479-69.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEBORA MARIA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0004043-92.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0004176-95.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO DA SILVA ANTUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0004184-67.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO NOBERTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0004222-84.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO CONCEICAO DE
MEDEIROS FIGUEIREDO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0004276-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAIF
LOPES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0004891-74.2015.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FLAVIO JOSE MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0005005-18.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA MARQUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0006766-50.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO DO NASCIMENTO
TAVARES FILHO ADVOGADO: 007953PB MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0006836-67.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACSON DIEGO MONTEIRO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000031-59.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLAN JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000123-32.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ZACONY
RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000303-92.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERVAL HORA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000499-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO ALVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0000624-25.2016.815.0251 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ANTONIO CARLOS VIEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0000661-81.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNA SURAMA DE LUCENA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0001004-43.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OBERLANDIO RODRIGUES GINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0001024-68.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS MARCOLINO TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0001275-57.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0001384-32.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDENOR COELHO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0001444-05.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO SOARES DE BRITO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00968 Processo: 0001615-30.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTE
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0001693-24.2018.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA GISELLY DIAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0001751-61.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALEXANDRE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0001754-79.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PHELYPE RUSSIVEL LIBERATO
PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0002172-51.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO DA SILVA LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0002182-08.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ROBSTON ALVES DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0002234-28.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENOR MAMEDE ROMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0002434-64.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CRISTINA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0002492-38.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0003203-09.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDENBERG FERREIRA
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0003214-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RUFINO FERNANDES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0003613-96.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO RUFINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0003874-61.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0003911-93.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDRE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0004174-28.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIUDEMBERG DOS SANTOS
FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0004274-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMANO LOURENCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0004855-42.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEALDO MONTEIRO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0004972-23.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DIEGO LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0006254-96.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO GONCALO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0011674-19.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO VICTOR DO
NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0011884-70.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO MAYER OLIVEIRA
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0012661-55.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE QUEIROZ PAULO
ADVOGADO: 022109PB SAMARAH DA SILVA QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0013843-76.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL COSTA LINHARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0003469-98.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MACENA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00992 Processo: 0001464-74.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0002196-79.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE SOUSA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0002435-15.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUA RIBEIRO PALMEIRA
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00995 Processo: 0000091-42.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO NASCIMENTO SILVAVITIMA: REJANE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000408-55.2008.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO RODRIGUES
FILHO REU: TIAGO FELIPE DA SILVAREU: JOSEMAR AXIOTIS BARBOSAVITIMA: EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHOREU: ALEXSSANDRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 103/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000618-56.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0002559-75.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO UILTON FLORENCIO DA
SILVAVITIMA: ANTONIO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 203/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0001630-71.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE CALDAS LEITE
BATISTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01000 Processo: 0000209-52.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIVALCI OTACILIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018