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Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 309 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813268-67.2018.8.15.0001 Procedência: 2a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: lucas Vinícius Coutinho Monteiro Advogada: Patrícia Araújo Nunes OAB PB 11.523 Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogados: Andréa Formiga D. de Rangel Moreira OAB PE 26.687, Laís Cambuim Melo de Miranda OAB PE 30.378,
Bruno Cavalcanti Cabral OAB PE 47.774 e Marcela Costa Mariz OAB PE 48167

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 332 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081102150.2017.8.15.0001 Oriundo DA 7ª VARA CÍVEL da Comarca de CAMPINA GRANDE. APELANTE: MATHEUS
ALVES DA SILVA Advogada(s): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL
(OAB/PB 20.736). APELADO: BANCO BRADESCARD S/A Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(OAB/PB 23.450 A)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 310 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800986-08.2016.8.15.0311 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel Apelante: o Município de
Princesa Isabel Advogado: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB 22.122 e Maria Isabela de Oliveira OAB
PB 27.096 Apelado: Alexsandro Alves de Sousa Advogada: Clodoaldo José de Lima OAB PB 9.779

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 333 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801439-15.2017.8.15.0231 Oriundo DA 2ª VARA da Comarca de MAMANGUAPE. APELANTE: SEVERINO
ANTÔNIO MINERVINO Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 311 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800271-88.2020.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior O\B PB 17.314 A Apelado: Sandra Carla Félix Silva Advogada: Maria Helena Sobral da
Silva OAB PB 21.024

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 334 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802332-12.2010.8.15.0001 Oriundo DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA Comarca de CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO APELADO: EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO SEM ADVOGADO

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 312 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818420-96.2018.8.15.0001 Procedência: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Joel Alencar
Pereira Advogada: Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário OAB PB 14.577 Apelado: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 335 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855862-81.2016.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Alceone
Brito Oliveira e Outros Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB PB 4007 1° Apelado: O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros 2° Apelado: MAPFRE VIDA S.A. Advogado:
David Sombra Peixoto OAB CE 16.477 e OAB PB 16.477 A

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 313 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801982-43.2017.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis, pelo Procurador Geral Adjunto,
Rodrigo Clemente de Brito Pereira e pelos Procuradores, Leonardo Teles de Oliveira e Rafael de Lucena Falcão
Apelada: Áurea Sabrinna D´Freitas Xavier Advogado: Márcio Philippe De Albuquerque Maranhão OAB PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 314 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812746-25.2016.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Laércio Paulino Fernandes Advogado: Yuri Gomes de Amorim OAB PB 13.621 Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogada: Eny Bittencourt
OAB BA 29.442
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 315 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810341-79.2017.8.15.2001 Procedência: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S.A Advogada: Karina de Almeida Batistuci OAB PB 178.033 A Apelado: Edmilson Soares da
Silva Advogados: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB PB 14.708 e Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho OAB PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 316 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816565-82.2018.8.15.0001 Procedência: 3a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Cassiano de
Oliveira Santos Advogada: Patrícia Araújo Nunes OAB PB 11.523 Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado:
Felipe Gazola Vieira Marques, OAB PB 23.450 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 317 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003364-75.2014.8.15.0331 Procedência: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita Apelante: o Município de Santa
Rita, representado por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda e por seu Procurador Geral Adjunto,
Walter Pereira Dias Netto Apelada: Francisca Maria Santana Alves Rodrigues Advogado: Evilson Carlos de
Oliveira Braz OAB PB 7664
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 318 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800375-64.2019.8.15.0371 Procedência: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa Apelante: Thiago Gino Advogada:
Jessica Ruana Lima Mendes OAB PB 24324 Apelada: o Município´de Lastro Advogado: Sabrina Abrantes Antunes
OAB PB 27.846
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 319 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866752-11.2018.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Apelante: Mônica Maria
Alves Vieira Soares e Outros Advogada: Francisco De Moraes Lima OAB PB 1.1724 1° Apelado: O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque 2° Apelado: MAPFRE VIDA
S.A. Advogados: David Sombra Peixoto OAB CE 16.477 e Juliana Sobral de Andrade OAB CE 26.623
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 320 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0036461-08.2011.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire Apelado: José Robério da Silva Advogado: Paulo Antônio Cabral de Menezes OAB PB 8.830
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 321 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800328-20.2015.8.15.0181 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Seguradora Líder
Dos Consórcios Dpvat Advogado: Wilson Belchior OAB PE 1.259 A Apelado: Yonara Claudia de Oliveira
Cavalcante Advogado: Antônio Teotônio De Assunção OAB PB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 322 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800921-02.2018.8.15.0001 Procedência: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
o Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa Apelado: José
Aldeone Dantas Advogada: Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira Advogada OAB PB 10.432
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 323 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800902-61.2018.8.15.0141 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: Alex Sandro
Nunes Diniz Advogado: Marcelo Andrade Vieira de Freitas Advogado OAB PB 2.2111 Apelada: Energisa Paraíba
Distribuidora de Energia S.A. Advogados: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB PB 11.268 e Leonardo
Giovanni Dias Arruda OAB PB 11.002
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 324 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800219-71.2018.8.15.0481 Procedência: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: o Município de Pilões
Advogado: Adilson Alves Da Costa OAB PB 18.400 Apelada: Maria Eduarda Belmino Marques de Souza Advogado: Paulo Rodrigues da Rocha OAB PB 2812
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 325 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800957-80.2020.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB PB 21.740 A Apelada: Josefa Sobral da Silva Sousa
Advogados: Júlio César de O. Muniz OAB PB 12.326, Walcides Muniz OAB PB 3.307, Marcus Vinícius de O. Muniz
OAB PB 20.628 e Caio Cássio de O. Muniz OAB PB 18.284
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 326 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004773-19.1997.8.15.2001 Procedência: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Nerone Do Brasil
Companhia Securitizadora De Créditos Financeiro, Pedro Pinto Pedreia, Dionizia Alfonso De Souza E Yves Louis
Jacques Lejeune Advogado: Rodrigo Prado de Souza OAB SP 288.577. Apelado: Rosemildo Jacinto de Oliveira
Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB PB 11.589, Nathalia Souto de A. Vasconcelos OAB PB
19.931 e Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB PB11477A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 327 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801225-95.2016.8.15.0251 Procedência: 5ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Instituto De Seguridade do
Município De Patos – Patosprev Advogado: Francisco de Assis Camboim OAB PB 3998 Apelada: Vânia Silva
Torres De Medeiros Advogado: Ornilo Joaquim Pessôa OAB PB 7.201 PB
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 328 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800166-84.2017.8.15.0171 Procedência: 1ª Vara da Comarca de Esperança Apelante: Helton da Costa Amorim
Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB PB 13655 Apelado: TIM S/A Advogada: Christianne Gomes da
Rocha OAB PB 18.305 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 329 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800306-19.2016.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732) E OUTROS. APELADA: JOSELITA RITA DOS
SANTOS SANTANA Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.295)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 330 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800881-50.2017.8.15.0261 Oriundo DA 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). APELADA: Maria Lucia da Silva Diniz
Advogado(s): José Bráulio de Souza Junior (OAB/PB 8.151)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 331 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801140-91.2017.8.15.0181. Oriundo DA 4ª Vara da Comarca de GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. Advogado(s): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) E OUTROS. APELADO: Josias
Faustino da Silva Advogado(s): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 336 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803638-50.2019.8.15.0001 Procedência: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Silene
Domingos dos Santos Advogado: Erik Resende de Almeida OAB PB 23.356 Apelado: Energisa Borborema –
Distribuidora De Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 - A,
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 337 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0083910-25.2012.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Luciano De Franca
Vanderlei Advogado: Luiz César G. Macêdo OAB PB 14.737 Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
Advogados: Maurício Brito Passos Silva OAB BA 20.770, Eveline Bezerra Paiva de Figueiredo OAB PB 11.507,
Juliana Cavacante de Freitas Araújo OAB BA 25.222 e Rodrigo Accioly OAB BA 15.677
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 338 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835797-31.2017.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Apelante: Vittoria Brunna
Vasconcelos Leal Advogado: Nadir Leopoldo Valengo OAB PB 4423 Apelado: Waldson Bastos de Souza Advogado: Gilson Farias de Araújo OAB PB 9561
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 339 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800049-32.2019.8.15.0201 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá 1° Apelantes: Sebastião de Laécio
Cabral de Vasconcelos Advogado: João Carlos Pereira Santos OABPB 16.790 2° Apelantes: M. T. B. R. de V., T.
B. R. de V., L. H. B. R. de V. e L. B. R. de V., representados por sua genitora, Janaina Bacalhau Rodrigues de
Vasconcelos Advogada: Naara Cadé Araruna OAB PB 19.628 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 340 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800370-10.2018.8.15.0781 Procedência: 2ª Vara da Comarca de Cuité Apelante: Jeffeson Breno Alves Costa
Advogado: Abelardo José da Silva Júnior OAB PB 24.918 Apelado: Fundo de Aposentadoria e Pensões de Barra
de Santa Rosa - Fapen Advogada: Lucélia Dias de Medeiros Assessora Jurídica OAB PB 11.845
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 341 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0118956-75.2012.8.15.2001 Procedência: 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Apelante: Francisco Avelino
Rodrigues Advogado: Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB PB 9.905 Apelado: PBPREV Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138, Euclides Dias Sá Filho – OAB
PB 6.126 e Outros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 342 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000677-58.2016.8.15.0751 Procedência: 4ª Vara da Comarca de Bayeux Apelante: Delmar Siqueira Rodrigues
Advogado: Arthur Maia Alves Neto OAB PE 714 B e Anna Carolinne Silva de Oliveira OAB PB 14.928 Apelado:
o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 343 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800530-96.2018.8.15.0211 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Itaporanga Apelante: Maria de Fátima
Santos da Silva Advogado: Matheus Elpídio Sales da Silva OAB PB 28.400 e Francisco Jeronimo Neto OAB PB
27.690 Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora De Energia S/A Advogados: Leonardo Giovanni Dias Arruda
11.002, Paulo Gustavo de M. e S. Soares OAB PB 11.268 e Kallyl Palmeira Maia OAB PB18.032
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 344 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801268-50.2017.8.15.0751 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Bayeux Apelante: O Município de
Bayeux, representado por seus Procuradores, Israel Rêmora P. de A. Mendes OAB PB 17.757 e Geovana de S.
Gomes Moura OAB PB 26.264 Apelado: Aglon Comércio e Representações Ltda. Advogada: Ana Paula dos
Santos OAB SP 317.028
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 345 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0042545-35.2005.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Município de João Pessoa, representado por seus Procuradores, Adelmar Azevedo Régis Procurador-Geral,
Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Procurador-Geral Adjunto e Monique R. Gonçalves Monteiro Procuradora.
Apelado: Grupo de Comunicação Três S.A, sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 346 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800517-55.2017.8.15.0301 Procedência: 2a Vara da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: Lucélia Almeida dos
Santos Advogado: Admilson Leite de Almeida Júnior Advogado OAB PB nº 11.211 Apelado: o Município de Lagoa,
representado por seu Procurador, Thyago Glaydson L. Carneiro
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 347 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0042627-90.2010.8.15.2001 Procedência: 12a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Janaína Pinto Laurindo Advogado: Hugo Correia de Andrade OAB PE 28.290 e OAB PB 28.290-A Apelado: Cedrul – Centro de
Diagnostico Por Imagem Advogados: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB PB 7.119, Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Jr. OAB PB 11.591 e Outros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 348 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800377-50.2020.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB PE 23.255 Apelado: Otávia Monteiro Alves Advogados: Júlio
César de O. Muniz OAB PB 12.326, Walcides Muniz OAB PB 3.307, Marcus Vinícius de O. Muniz OAB PB 20.628
e Caio Cássio de O. Muniz OAB PB 18.284
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 349 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801056-50.2020.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelado: Luis Lúcio da Silva Advogado: Roan Marques da Silva OAB
PB 26.081
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 350 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815368-29.2017.8.15.0001 Procedência: 1a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: VIA VAREJO
S.A. Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado OAB PE 33.668 Apelado: Wanderley da Silva Rocha Advogado: Ricardo Petrônio Nunes Bezerra Advogado OAB PB 9911
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 351 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000504-65.2016.8.15.0191 Procedência: Comarca de Soledade Apelante: Francinaldo Costa Pessoa Advogado:
Sydcley Batista De Oliveira OAB PB 20.577 Apelado: Suzuki Motos Administradora De Consórcio Ltda. Advogados: Gilberto Badaró de Almeida Souza OAB BA 22.772 e Valéria Bagnatori Denardi OAB SP 201.516
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 352 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800358-44.2020.8.15.0031 Procedência: 2a Vara da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: Banco Bradesco
S.A. Advogada: Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB PB 21.740-A Apelado: Ana Sobral Advogados:
Júlio César de O. Muniz OAB PB 12.326, Walcides Muniz OAB PB 3.307, Marcus Vinícius de O. Muniz OAB PB
20.628 e Caio Cássio de O. Muniz OAB PB 18.284
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 353 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811842-05.2016.8.15.2001 Procedência: 8a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314-A Apelado: Vera Lúcia Vieira da Silva Advogado: Rodrigo
Barreto Benfica OAB PB 16.721
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 354 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0816930-73.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: